09/05/2022
Pauta da 13ª Sessão Ordinária 2022 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol discutem, nesta segunda-feira (09), a pauta da 13ª Sessão Ordinária. Serão apresentados e lidos projetos de lei e requerimentos. Não haverá Ordem do Dia em razão da sessão solene em homenagem ao Dia das Mães.
A sessão ordinária terá início às 18h. Já a solene começa às 20h. A Câmara de Mirassol fará a transmissão ao vivo, via internet, pelas redes sociais Facebook e Youtube.

Confira a pauta da 13ª Sessão Ordinária: 

Projeto de Lei nº 73/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 293.995,37 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), destinados a contratação de empresa para execução de reforma no prédio do Centro Cultural.
Projeto de Lei nº 74/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um veículo de ambulância para os usuários do sistema de saúde.
Projeto de Lei nº 75/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais), para repasse a entidade assistencial APAE para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimento de pessoas com deficiências assistidas na entidade.
Projeto de Lei nº 76/2022, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 360.800,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), destinados a contratação de empresa de serviços de consultoria para revisão do plano diretor do município de Mirassol.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei de nº 4.563 de 2022.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 313, 317, 319, 322, 324, 326, 327, 328,329, 330, 331, 333, 334, 335,338, 339, 340, 341, 343, 344, 346, 347, 348, 350,351, 352, 354, 355, 358, 359, 361, 362, 363, 365, 366, 367, 368, 370, 371, 372,373,374, 376, 377, 379,380, 381,383,  384, 385 de 2022.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de janeiro a março de 2022.
Projeto de Resolução nº 05/2022, da Mesa Diretora, altera a redação do art.29 e do artigo 175, §1º da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol).
Projeto de Lei nº 72/2022, do Vereador Caco Navarrete, inclui no Calendário Oficial do Município o mês de junho, como o mês de Mirassol.
Requerimento nº 425/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer explicações sobre o que será feito após a farmacêutica sair da farmácia municipal. 
Requerimento nº 426/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer informações sobre estabelecimentos que aceitam o ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal. 
Requerimento nº 427/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita o recape no asfalto localizado entre os trilhos do trem, na Rua Rui Barbosa com a João Gil Freitas da Silva. 
Requerimento nº 428/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, solicita esclarecimento sobre a possível desatendimento da Itamarati ao Distrito de Ruilândia. 
Requerimento nº429/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita uma academia ao ar livre no bairro São Francisco.
Requerimento nº 430/2022, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a demarcação de vaga para carga e descarga na Rua Philadelpho Silva Pinto, em frente ao nº 28-95, haja vista as dificuldades que os proprietários de estabelecimentos encontram em vista da falta de espaço devidamente sinalizado.
Requerimento nº 431/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera o requerimento nº 804/2021, na qual solicita o conserto da calçada na Rua Antonio Prado, onde se situa a UPA.
Requerimento nº 432/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita reparos na sarjeta e asfalto na Rua Natal Lopes, defronte aos nº 37-42 e 37-44, no bairro Regissol.
Requerimento nº433/2022, do Vereador Fabio Henrique Kunii, requer providências na Rua José Bonifácio, próximo à linha férrea.
Requerimento nº 434/2022, do Vereador Nando Nogueira, requer intervenção na boca de lobo na Rua Miguel Cione com a Rua Cândido Brasil Estrela.
Requerimento nº 435/2022, do Vereador Nando Nogueira, pede a troca dos gramados dos campos de futebol do Regissol e do Parque das Flores.
Requerimento nº 436/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita providências quanto a arborização, para evitarmos efeitos drásticos no clima do noroeste paulista.
Requerimento nº 4372022, do Vereador Julio Salomão, Solicita a poda das árvores em toda a extensão da calçada da Fundação Educacional Mirassolense - FEM, bem como a troca de lâmpadas no local.
Requerimento nº 438/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita a fiscalização do imóvel situado na Rua dos Hibiscos, nº 03-46, sob risco de haver foco de dengue.
Requerimento nº 439/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita providências quanto a UBS do bairro Aeroporto.
Requerimento nº 440/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicita a notificação dos proprietários de imóveis situados na Rua José Bonifácio, bem como reparos na calçada.
Requerimento nº 441/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita informações sobre o saldo remanescente do ticket alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº 442/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita providências na Rua João Batista Possebon, entre os nº 334 e 390.
Requerimento nº 443/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita providências quanto a animais de grande porte que estão circulando entre os bairros Alvorada, Flamboyant e São Francisco.
Requerimento nº 444/2022, do Vereador Julio Salomão, solicita a notificação dos proprietários de imóveis situados nos bairros Karina e Beija-flor para a realização da limpeza do calçamento. 
Requerimento nº 445/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita reparo no passeio público em frente a Escola Bartira.
Requerimento nº 446/2022, do Vereador Caco Navarrete, requer explicações da valeta aberta na rua Gardinel Cezar Bazetti.
Requerimento nº 447/2022, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a limpeza da praça central para a realização da Festa de São Pedro.
Requerimento nº 448/2022, do Vereador Caco Navarrete, solicita cópia da renovação contratual do Poder Executivo Municipal com a Mazzuca, bem como a inclusão de troca das lâmpadas por LED.

Comunicação / CMM