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Divulgação / CMM
27/04/2026
Pauta da 12ª Sessão Ordinária 2026 está disponível
Os vereadores da Câmara de Mirassol vão discutir e votar, nesta segunda-feira (27), as proposituras da 12ª Sessão Ordinária 2026. A pauta do dia traz seis projetos de lei, um projeto de resolução, um veto do Executivo, quatro moções, 17 requerimentos e 101 indicações.
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Acesse a pauta completa:
12ª Sessão Ordinária 2026
Projetos de Lei 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, e 54/2026, do Executivo Municipal. https://l1nq.com/projetoslei https://l1nq.com/projetosleicomplementar
Projeto de Lei nº 45/2026, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Município a promover aulas de artes marciais e promoção da defesa pessoal para mulheres, vítimas ou não de violência doméstica.
Projeto de Lei nº 46/2026, da Vereadora Fernanda Machado, que institui no Município a Política de Implantação de Praças Sensoriais Inclusivas – “Inclusão e Acolhimento”, e dá outras providências.
Moção nº 25/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, de congratulações à Coronel Glauce Anselmo Cavalli, pela sua nomeação como Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tornando-se a primeira mulher a liderar a corporação em quase 200 anos de história.
Moção nº 26/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, de congratulações aos 85 anos da Federação Paulista de Futebol.
Moção nº 27/2026, do Vereador Gustavo Teixeira, de repúdio à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Moção nº 28/2026, do Vereador Edson Branco, de congratulações ao Corretor de Imóveis Cássio José de Luca Colturato, pelo recebimento do título de Honoris Causa Ad Perpetuam Rei Memoriam através do CRECI.
Requerimento nº 85/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando cópia de documentos relacionados ao 1º Aditivo do Contrato nº 450/2023 (Complexo da Saúde 1).
Requerimento nº 86/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando cópia de documentos relacionados ao 5º Aditivo do Contrato nº 450/2023 (Complexo da Saúde 1).
Requerimento nº 88/2026, da Vereadora Fernanda Machado, reiterando Indicação nº 327/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando informações sobre a possibilidade de ter Soro Antiescorpiônico à disposição da população de nossa cidade.
Requerimento nº 91/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando que um agrimensor realize a topografia da área situada nas Ruas dos Pissolato, dos Vanzella e na Anis Trabulsi, para demarcação da área pública.
Requerimento nº 92/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre o atendimento no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.
Requerimento nº 93/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando informações sobre a equoterapia em nosso Município.
Requerimento nº 94/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações e cópias de notas fiscais de manutenção de máquinas do patrimônio do Município.
Requerimento nº 95/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, reiterando o Requerimento nº 16/2026, solicitando informações sobre a composição e a atuação do Conselho Municipal de Defesa Animal de Mirassol/SP – COMDA, instituído Lei 4.746, de 25 de agosto de 2023
Requerimento nº 96/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações sobre as planilhas de controle dos serviços realizados pelas máquinas pesadas e veículos leves vinculados ao Meio-ambiente e Agricultura da Prefeitura de Mirassol.
Requerimento nº 97/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o prazo do contrato de prestação de serviços de Equoterapia e que a Administração Municipal adote as providências necessárias para que não ocorra interrupções nos tratamentos.
Requerimento nº 98/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto aos ônibus de transporte dos alunos da rede municipal, tendo em vista que existem veículos que estão com buracos no assoalho e diversos outros problemas.
Requerimento nº 99/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando informações sobre as castrações realizadas pela Administração Municipal em animais de nossa cidade, no período compreendido de novembro de 2025 à fevereiro de 2026.
Requerimento nº 100/2026, subscrito por todos os Senhores Vereadores, reiterando Requerimento do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.326, que incluiu os professores da educação infantil, como profissionais do magistério.
Requerimento nº 101/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando informações sobre as obras para contenção das águas pluviais que deságuam na grota, bem assim sobre o asfalto do local, que já se encontra com problemas.
Requerimento nº 102/2026, dos Vereadores Robson da Ração e Valdo da Bicicletaria, solicitando celebração de convênio com o Hospital São Pedro na Providência de Deus, para atendimentos de urgência, emergência e de serviços de média e alta complexidade para a população de nossa cidade.
Requerimento nº 103/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando providências da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura sobre a erosão no Santa Cláudia.
Requerimento nº 104/2026, do Vereador Edson Branco, solicitando a construção de um talude para segurar o alicerce na Rua João Batista Possebom, nº 39-65, na Cohab 2.
Indicações 361, 371, 374, 414 e 415/2026, do Vereador Ademir Massa
Indicações 341, 398, 401, 403, 406, 409 e 426/2026, do Vereador Valdo da Bicicicletaria.
Indicações 332, 333, 334, 337, 340, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 365, 366, 368, 369, 370, 372, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 400, 402, 404, 405, 407, 408, 410, 413, 419, 421, 422 e 423/2026, do Vereador Edson Branco
Indicações 335, 338, 360, 363, 367, 394 e 396/2026, da Vereadora Fernanda Machado.
Indicações 411 e 412/2026, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino.
Indicações 336, 339, 364, 395, 397, 399, 417, 418 e 420/2026, do Vereador Nando Nogueira.
Indicação nº 335/2026, do Vereador Robson da Ração.
Indicações 392 e 393/2026, do Vereador Professor Poiati.
Indicação 416/2026, do Vereador Vanderlei Pinatto.
Indicação 373/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI: nºs 26, 40, 41, 42, 43 e 44/2026;
Veto ao Projeto de Lei nº 25/2026;
Projeto de Resolução nº 02/2026.
Comunicação / CMM
