22/04/2024
Pauta da 11ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (22), a partir das 17h, quatro projetos de lei, dois projetos de lei complementar e dois vetos parciais. A pauta da 11ª Sessão Ordinária 2024 traz ainda 17 requerimentos e a apresentação de outros PLs.
A população mirassolense pode acompanhar a 11ª Sessão presencialmente, no Auditório da Câmara Municipal, ou ao vivo pela internet. Para assistir, acesse os canais institucionais do legislativo no Facebook e Youtube, e também no app da TS Rádio.

Confira a pauta completa:

11ª Sessão Ordinária 2024

Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia de Leis sancionadas pelo Executivo Municipal.
Convite do Departamento de Contabilidade e Finanças da Prefeitura de Mirassol, para Audiência Pública de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, dia 25 de abril de 2024 às 19:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria da Educação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60594
Convite Conselho Municipal Antidrogas de Mirassol, para Curso de Formação de Agentes Multiplicadores de Prevenção do uso Indevido de Drogas de 23 a 25 de abril, das 8 às 12 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60593
Ofícios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando informações em autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Processos 207.077.484.2024.8.26.0000; 207.080.422.2024.8.26.0000 e 207.457.8.60.2024.8.26.0000.
Convite do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para Evento Especial em comemoração aos 100 anos do Tribunal, dia 10 de maio, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60597
Ofício da Deputada Estadual Professora Bebel, informando sobre a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo 15/2024, que susta os efeitos do Decreto 68.415, que dispõe sobre a presença de atendente pessoal nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60595
Ofício do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Oficio Especial 99/2024, referente à iluminação pública de dispositivos de acesso à rodovia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60599
Projeto de Lei nº 48/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente e grades, no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60554
Projeto de Lei nº 49/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, que concede isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60531
Projeto de Lei nº 50/2024, do Vereador/Presidente, João Paulo de Araújo, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Johrei a ser comemorado anualmente no dia 15 de junho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60591
Requerimento nº 233/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a manutenção periódica da grama nas proximidades do campo de futebol situado na Rua Geraldo Fernandes David, em frente ao nº 465, no Loteamento Jardim Girassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60507
Requerimento nº 234/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando providências quanto à iluminação da Praça existente na Cohab II, que se encontra escura e com a iluminação antiga.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60508
Requerimento nº 235/2024, do Vereador Ademir Massa,solicitando estacionamento de motos e de carga e descarga, na Avenida Djair José Marques, no nº 2885, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60509
Requerimento nº 236/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida José Ricci, esquina com a Rua Jacir Melo de Pádua, no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60525
Requerimento nº 237/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando reparos no playground existente no Loteamento Miravista, tendo em vista que se encontra com brinquedos quebrados, pneus acumulando água e fios soltos, apresentando risco às crianças e aos demais que ali frequentam.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60527
Requerimento nº 238/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de recape em rua sem saída, localizada no cruzamento da Avenida Eliezer Magalhães, entre a Escola Step Up e o Condomínio Residencial Ouro Verde.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60530
Requerimento nº 240/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando vistoria das condições de uma árvore existente na Rua Antônio Possebon, entre as Ruas Caetano Carnaval e dos Direitos Humanos, a fim de se verificar se é necessário a poda ou a sua retirada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60537
Requerimento nº 241/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre a forma que se dará as contratações para preenchimento das vagas para funcionamento do Poupa tempo em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60546
Requerimento nº 242/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando vistoria em árvore existente na Rua Odércio de Souza, em frente ao número 3791, a fim de se verificar a necessidade de poda ou sua retirada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60566
Requerimento nº 243/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Odércio de Souza, no Loteamento Residencial Beija-flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60568
Requerimento nº 244/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando câmeras de segurança nos Pontos de Apoio e a disponibilização de outros locais para a instalação de outros Pontos de Apoio em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60569
Requerimento nº 245/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de câmeras de segurança ou a contratação de seguranças fixos, para atuarem no recinto municipal após a realização do Rodeio de Mirassol, a fim de evitar vandalismo e furtos de fiação e de outros materiais do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60572
Requerimento nº 246/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção da praça existente no Loteamento Jardim Girassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60574
Requerimento nº 247/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e o fechamento com cerca na horta comunitária do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60576
Requerimento nº 248/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a limpeza e o Reiterando o Requerimento nº 744/2021, solicitando a construção de redutor de velocidade - lombada, na Avenida dos Campos Maia, no Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60586
Requerimento nº 249/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicita a verificação de um buraco em terreno público que está ocasionando rachaduras nas casas adjacentes da Rua Saturnino Fernandes, 2330, no bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60589
Requerimento nº 250/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza de bueiro existente na Rua Otto Luís Crosara, no Loteamento Parque dos Ipê I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60590

ORDEM DO DIA 

Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.785/2024, referente ao Projeto de Lei nº 13/2024, que autoriza a instalação de câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60456
Veto Parcial ao Autógrafo nº 3.787/2024, referente ao Projeto de Lei nº 15/2024, que autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60511
Projeto de Lei Complementar nº 16/2024, do Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/99, criando 04 empregos públicos efetivos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60136
Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, do Executivo Municipal, que institui a Gratificação por desempenho de Atividades no POUPATEMPO em Mirassol, e dá outras providências
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60139
Projeto de Lei nº 39/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, que dispõe sobre o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero, que autoriza o Poder Executivo a apoiar o acesso ao crédito em condições adequadas aos micros e pequenos empreendedores do Município de Mirassol com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local com geração de emprego e renda, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60398
Projeto de Lei nº 40/2024, do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 350.176,51 (trezentos e cinquenta mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos), destinados a Reforma do Centro de Lazer do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60411
Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza a prática da telemedicina no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60441
Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 3.439.701,63 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos), e dá outras providencias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60512 

Comunicação / CMM