Mirassol, segunda-feira, 6 de abril de 2026
Mirassol, segunda-feira, 6 de abril de 2026
Acesse nossas redes sociais:
Os vereadores da Câmara de Mirassol vão votar, nesta segunda-feira (06), a pauta da 10ª Sessão Ordinária 2026. Serão votados dois vetos, dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de requerimentos e indicações.
Todas as sessões da Câmara de Mirassol são transmitidas ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Você pode acompanhar as sessões em tempo real ou assistir os debates e as votações no melhor horário do seu dia!
Siga nossos canais e fique por dentro de tudo o que está sendo discutido para o crescimento de nossa cidade.
A pauta completa pode ser conferida abaixo:
10ª Sessão Ordinária 2026
Projeto de Lei Complementar nº 38/20026, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252/1999, a fim de criar 50 (cinquenta) empregos públicos efetivos de Agentes de Suporte ao Atendimento da Criança.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 38/2026
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis 5.086, 5.087, 5.088, 5.089, 5.090/2026 e 5.091/2026.
https://sl1nk.com/leissancionadas
Projeto de Lei nº 37/2026, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que revoga a Lei Municipal 5.071, de 25 de fevereiro de 2026
https://l1nq.com/2l6od9u
Requerimento nº 73/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando cópia de ordem de serviço dada ao servidor Edson Luiz Scochi, para participar de limpeza de imóvel localizado no São Benedito, conforme afirmou em sessão ordinária desta Câmara e divulgado em suas redes sociais.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 74/2026, do Vereador Robson da Ração, solicitando informações referentes as obras de construção de ponte localizada na zona rural do nosso município, no entroncamento da Estrada Municipal MSS-264 com a MSS-368.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 75/2026, do Vereador Professor Poiati, solicitando cópia do Contrato nº 201/2023, oriundo da Concorrência Pública nº 001/2023 – Processo nº 243/2022 – D.A. – D.C.L, referente a pavimentação asfáltica realizada em nossa cidade no ano de 2023.
https://l1nq.com/requerimentos
Requerimento nº 76/2026, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre a previsão para a manutenção das árvores localizadas nos arredores de unidades escolares e nos demais prédios públicos, a fim de se evitar prejuízos e desastres.
https://l1nq.com/requerimentos
Indicação nº 278/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a notificação de proprietário de imóvel localizado na Avenida Luiz Carlos Donegá, nº 16-44, para que proceda a limpeza imóvel e a manutenção do imóvel, haja vista que referido local está tomado por sujeira.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 279/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a pintura de solo e sinalização de mão de preferência de tráfego, após o último cruzamento da Avenida Luiz Carlos Donegá, sentido ETEC Matheus Leite de Abreu, para disciplinar o tráfego de veículos no local.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 280/2026, do Vereador Robson da Ração, sugerindo melhorias na iluminação pública na Rua dos Fleury, onde os postes foram trocados e não foram instalaso novos braços de luz e a iluminação insuficiente, causa insegurança aos moradores daquele local.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 281/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada de fio de alumínio que se encontra caído no cruzamento das Ruas 13 de Maio com a Prudente de Moraes e a limpeza da boca de lobo existente naquele local, tendo em vista que está entupida.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 282/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape do asfalto na Rua Regina Aparecida Marciano Tedeschi, tendo em vista que referida via encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando inúmeros buracos, ondulações e o desgaste natural da camada asfáltica.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 283/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a instalação de bancos em praça existente na Rua Carlos Medeiros Dória, Jardim Marilu, a fim de tornar o local atrativo aos moradores daquela região.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação nº 284/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo o aumento do muro de arrimo existente próximo a quadra poliesportiva da Praça do PEC, na Rua Irineu Anselmo Baitello, tendo em vista que com as chuvas, a terra avança para a quadra, deixando-a imprópria para uso.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 285/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a retirada de duas árvores caídas existentes na Praça do Mais Parque, próximas às Ruas Antônio Roberto Laranja e Sandra Aparecida Mauri Molina Cruz, que estão causando transtornos e perigo para quem transita por aquela localidade.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 286/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza de áreas localizadas na Rua dos Bilachis e na Avenida Elias Thomé, haja vista que pessoas estão jogando lixo no local, transformando em criadouro de larvas de mosquitos transmissores de doenças.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 287/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo os serviços de tapa buracos nas Ruas Lino leva com a Francisco Crippa e Rua Alfredo Blundi com Avenida Tarraf, que se encontram com buracos, colocando em riscos quem por ali trafega.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 288/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a sinalização do ponto de ônibus do transporte urbano existente na Avenida Eliezer Magalhães, altura do terreno onde se instalam parques e circos no município com o devido abrigo e bancos para os passageiros.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 289/2026, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape do asfalto da Rua Olivério Bazani, que se encontra em péssimo estado de conservação, apresentando inúmeros buracos, ondulações e o desgaste natural da camada asfáltica.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 290/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de passeios públicos, com calçamento em áreas da municipalidade, localizadas na Rua Frei Clemente Gassi, no meio do quarteirão, na Rua Frei Querubim Rega, em ambos os lados e na Rua dos Scarim, ao lado da Escola Municipal Wilson Paschoal, sentido da Rua Giglio Antônio Scrivante.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 291/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a adoção de diretrizes técnicas para a pintura de sinalização de trânsito horizontal, com a utilização de tinta tipo Tricomponente, tecnologia que suporta o torque dos pneus e o peso dos veículos sem sofrer abrasão imediata, melhorando a eficiência econômica, no custo-benefício.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 292/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a notificação de proprietário do imóvel localizado na Rua 09 de Julho, atrás da antiga FAIMI, para que proceda a limpeza do imóvel e a manutenção do passeio público, que está tomado por sujeira.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 293/2026, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza de calhas de todos os prédios públicos, de maneira preventiva, para que nas chuvas não ocorram problemas em equipamentos públicos municipais, especialmente na Rodoviária, nas Unidades Básicas de Saúde, no Poupatempo e na Unidade de Pronto Atendimento.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 294/2026, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a poda de árvore existente na Rua João Paulo II, em frente ao nº 30-67, no Laguna, pois a árvore está tampando o braço de luz, deixando o local ermo, e podendo prejudicar inclusive a rede elétrica.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 295/2026, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo melhorias na Estrada Municipal que dá acesso à Ponte do Córrego do Fundão, proximidades da Facchini, que se encontra intransitável, dificultado o acesso aos que necessitam utilizar referida via.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 296/2026, do Vereador Professor Poiati, sugerindo serviços de tapa-buraco na Rua Frei José Luís Braga, de fronte ao nº 28-16, no São Francisco, pois há um buraco na via que causa transtornos a motoristas e motociclistas, colocando-os em risco de acidentes.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 297/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo que o nosso Município faça a adesão ao Programa de Teleinterconsultas da Funfarme, modalidade de telemedicina que conecta dois ou mais profissionais de saúde para avaliação, diagnóstico e tratamento de pacientes.
https://sl1nk.com/indicacoes
Indicação 298/2026, do Vereador Valdo da Bicicletaria, indicando o cumprimento da Lei Municipal nº 4605/2022, que dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município.
https://sl1nk.com/indicacoes
ORDEM DO DIA
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 35/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 36/2026
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026
Comunicação / CMM
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!