15/04/2024
Pauta da 10ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (15) seis projetos de lei. Também serão apresentadas outras proposituras de lei, vetos, moções, requerimentos e uma indicação.
A 10ª Sessão Ordinária 2024 tem início às 17h. Todas as sessões da Câmara são transmitidas ao vivo pelas suas páginas institucionais no Facebook e Youtube, além do app da TS Rádio.

Confira a pauta completa:

10ª Sessão Ordinária 2024

Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.439.701,63(três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e um reais e sessenta e três centavos, destinados à aquisição de materiais de consumo e execução de prestação de serviços nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60512
Projeto de Lei Complementar nº 45/2024, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.458/2011, a fim de criar 15(quinze) empregos públicos efetivos de Professor Especialista em Educação Física.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60513
Veto parcial do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.785/2024, referente ao Projeto de Lei nº 13/2024, que autoriza a instalação de câmera de vídeo e monitoramento de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60456
Veto parcial do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.787/2024, referente ao Projeto de Lei nº 15/2024, que autoriza a criação do Banco Municipal de Projetos no município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60511 
Ofícios do Executivo Municipal em resposta a requerimentos desta Casa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60478
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60517
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60521
Ofícios do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 62/24
Comunicado da Câmara dos Deputados, informando os Recursos do Orçamento da União Pagos ao nosso Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60510
Projeto de Lei nº 39/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, que dispõe sobre o Programa de Microcrédito Orientado Juro Zero, que autoriza o Poder Executivo a apoiar o acesso ao crédito em condições adequadas aos micros e pequenos empreendedores do Município de Mirassol com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico local com geração de emprego e renda, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60398
Projeto de Lei nº 42/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60434
Projeto de Lei nº 43/2024, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza a prática da telemedicina no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60441
Moção nº 21/2024, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao atleta Anderson Souza Cruz pelo brilhante resultado obtido na Maratona Internacional de São Paulo, realizada em 7 de abril.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60435
Moção nº 22/2024, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações aos atletas da equipe de Jiu-Jitsu de Mirassol pelo desempenho alcançado na Copa Elite, realizada na cidade de Araçatuba.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60453
Requerimento nº 213/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando os Requerimentos nº 405/2021 e 674/2021, solicitando informações sobre as condições em que se encontram os livros das bibliotecas municipais e o local onde estão armazenados.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60430
Requerimento nº 214/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando os serviços de recape da Rua Guilherme Sales, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60433
Requerimento nº 215/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos no playground existente na Praça do Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60436
Requerimento nº 216/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a disponibilização de uma lixeira grande ou uma caçamba, para descarte do lixo da creche do Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60437
Requerimento nº 217/2024, dos Vereadores Nando Nogueira e Juninho da Academia, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no complexo esportivo do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60451
Requerimento nº 218/2024, dos Vereadores Nando Nogueira e Juninho da Academia, solicitando a reforma da quadra existente no Conjunto de prédios da CDHU, no Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60452
Requerimento nº 219/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando limpeza e reparos no passeio público da Rua Arthur Yacubian, nº 38-29, e em toda a extensão da Rua Dr. Hernani da Gama Corrêa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60457
Requerimento nº 220/2024, do Vereador Caco Navarrete, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações sobre o novo contrato celebrado pela Administração municipal para a restauração da Casa da Cultura.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60458
Requerimento nº 221/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demarcação de vagas para motocicletas na Rua José Nunes da Silva, em frente ao Disk Pizza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60461
Requerimento nº 222/2024, da Vereadora Cida Dias, solicitando a construção de uma "lombada" na Rua Abílio Bergantini, em frente ao nº 37-38, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60465
Requerimento nº 223/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a limpeza de lote e troca de lâmpadas na Rua Genival Santos Ribeiro, ao lado do nº 4197, no Loteamento Residencial Parque dos Ipês I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60468
Requerimento nº 224/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Azaleias, em frente ao nº 03-87, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60473
Requerimento nº 225/2024, dos Vereadores Caco Navarrete e Juninho da Academia, solicitando estudos e projetos para conter e corrigir erosão entre o Bairro Nossa Senhora Aparecida e o Loteamento Jardim Santa Rita.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60474
Requerimento nº 226/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Avenida Otto Crosara, em frente à área de lazer, no Loteamento Parque dos Ipês, para que proceda a limpeza do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60475
Requerimento nº 227/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando calçamento e lombada na Rua Frei Clemente Gassi, no bairro São Francisco.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60497
Requerimento nº 228/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando faixa de pedestre na Avenida Djair José Marques, no cruzamento com a Avenida Nilo Pandolphi.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60499 
Requerimento nº 229/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando aviso sonoro na sala de espera da Unidade Básica de Saúde - UPA, para o chamamento dos pacientes que serão atendimentos nos consultórios.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60500
Requerimento nº 230/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a verificação das condições de árvore existente na Avenida Tarraf, próximo ao número 31-43, em razão do seu tamanho, que pode vir a causar danos aos moradores e à fiação da rede elétrica.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60501
Requerimento nº 231/2024, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a instalação de "lombadas" na Avenida Tarraf, em frente ao nº 35-43, em ambos os sentidos da referida via.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60502
Requerimento nº 232/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a notificação do proprietário de terreno existente na Rua Pedro Viscardi, ao lado do nº 96, no Loteamento Residencial Maisparque Mirassol, para a limpeza e manutenção do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60503
Indicação nº 05/2024, da Vereadora Cida Dias, sugerindo a compra de 02(dois) ônibus grandes para o transporte coletivo urbano-circular, custeados pelo valor da devolução mensal do duodécimo da Câmara Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60466 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 33/2024, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 4.793, de 22 de janeiro de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60328
Projeto de Lei nº 35/2024, do Vereador Ademir Massa, que institui o Fundo Municipal de adaptação as mudanças climáticas no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60359
Projeto de Lei nº 36/2024, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60370
Projeto de Lei nº 37/2024, do Vereador Nando Nogueira, que institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a "Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais", e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60378
Projeto de Lei nº 38/2024, da Vereadora Cida Dias, que dispõe sobre a obrigação de informar e afixar cartazes sobre o direito de parturientes serem acompanhadas por Doulas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60397
Projeto de Lei nº 41/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade de Mirassol Assistência Familiar Ltda., com áreas de propriedade da Prefeitura Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60421 

Comunicação / CMM