17/04/2023
Pauta da 10ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A partir das 18h tem início a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. A pauta desta segunda-feira (17) tem como destaque a votação de um projeto de lei, a apresentação de outras nove proposituras e 21 requerimentos. 
A 10ª Sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelas redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

Projeto de Lei  nº 43, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a contratação por tempo determinado em regime jurídico administrativo especial, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57014 
Projeto de Lei  nº 44, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.056.721,70.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57015 
Projeto de Lei  nº 45, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$10.827.882,88
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57016 
Projeto de Lei  nº 46, do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.220.158,74
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57017 
Projeto de Lei  nº 47, do Poder Executivo Municipal, autoriza o Poder Executivo a desafetar e conceder o Direito Real de Uso por 99(noventa e nove) anos para a Paróquia Santo Antônio de Pádua, 02(dois)imóveis urbanos, localizados no Parque residencial São Francisco de Assis, Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57018 
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.691, 4.692 e 4.693/2023
Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, em atenção aos Requerimentos de n^os 98, 99, 113, 119, 121, 134, 182, 183, 199, 214, 220, 225/2023
Projeto de Lei  nº 48, do Vereador Julio Salomão, autoriza a prestação de serviços de psicologia e de assistência social na rede pública de educação municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57035 
Projeto de Lei  nº 49, do Presidente Vereador João Paulo de Araújo, institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Câncer.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57080 
Projeto de Lei  nº 50, do Presidente Vereador João Paulo de Araújo, dispõe sobre alteração da Rua Jaci Ferreira Torres, no Jardim Imperial, autorizando a instalação de comércio, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57089 
Projeto de moção nº 09, do Vereador Fábio Kunii, moção de aplausos ao locutor Álvaro dos Santos, também conhecido como Perturbado, pela trajetória de sua carreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57063 
Requerimento nº 300, do Vereador Julio Salomão, solicitando que a Administração Municipal adote as providências cabíveis e acione a empresa que forneceu as mochilas aos alunos da Rede Municipal de Educação, tendo em vista a qualidade do material.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57007 
Requerimento nº 301, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o projeto de reforma da Rodoviária Municipal e o que será feito para que os comerciantes do local continuem com suas atividades. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57008 
Requerimento nº 302, do Vereador Julio Salomão, solicitando a convocação da diretora do Departamento da Educação, a fim de prestar esclarecimento sobre ações de segurança nas escolas e outras questões sobre organização da educação em nosso Município. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57010 
Requerimento nº 303, do Vereador Nando Nogueira, congratulações à Torcida Fúria do Leão pela realização da Campanha de Páscoa, que distribuiu ovos de páscoa para crianças carentes de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57031 
Requerimento nº 304, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua São Pedro, próximo à Escola Arte Maior. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57030 
Requerimento nº 305, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Nemer Pala, no Loteamento Alvorada. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57011 
Requerimento nº 306, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre as providências adotadas pela municipalidade com referência a segurança nas escolas de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57012 
Requerimento nº 307, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação de proprietário de terreno localizado na Rua Oswaldo Barbosa da Silva, ao lado do nº 4127, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57033 
Requerimento nº 308, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a poda do mato na marginal da Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto, em especial nas proximidades do nº 2307, no Loteamento Celina Dalul. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57037 
Requerimento nº 309, do Vereador Julio Salomão, solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Serviços Municipais, a fim de prestar esclarecimentos sobre a demolição da Santa Casa, sobre o cronograma de serviços e bem assim, os demais serviços prestados pelo referido Departamento. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57034 
Requerimento nº 310, do Vereador Ademir Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Francisco Calijuri, em frente ao nº 3565, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57053 
Requerimento nº 311, do Vereador Fábio Kunii, solicitando o serviço de tapa-buraco na Avenida Natalino Ailson Fregonez, em frente à Escola Espaço Mágico. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57054 
Requerimento nº 312, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que a Prefeitura Municipal proceda reparos necessários na Estrada Municipal Mirassolândia, a fim de dar condições de tráfego aos usuários que utilizam aquela via. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57052 
Requerimento nº 313, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que as providências adotadas para evitar atos violência nas escolas da rede municipal de ensino, sejam estendidas para locais onde funcionam projetos sociais que atuam em parceria com a Administração municipal, tais como a CADIMI, o Educandário, a APAE e outros. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57048 
Requerimento nº 314, do Vereador Julio Salomão, solicitando a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar na intervenção e prevenção de diferentes situações das crianças e dos adolescentes que frequentam as unidades de ensino da rede municipal de ensino. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57051 
Requerimento nº 315, do Vereador Julio Salomão, solicitando a construção de cobertura para abrigar os carrinhos de bebê que ficam estacionados na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Bianchi, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57062 
Requerimento nº 316, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Padre Ernesto, em frente aos nº 30-05, 30-25 e 30-35, no Bairro Santa Cruz. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57064 
Requerimento nº 317, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos na iluminação pública da área de lazer do Loteamento Residencial Vale do Sol. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57078 
Requerimento nº 318, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações se o Município de Mirassol aderiu às leis de fomento à cultura, conhecidas com Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57081 
Requerimento nº 319, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento 27/2023, solicitando a limpeza e manutenção de todas as escolas e creches municipais e seus arredores. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57084 
Requerimento nº 320, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações sobre as providências que a Administração Municipal está adotando para a implantação da Tecnologia 5G em nossa cidade. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57085 

ORDEM DO DIA 

Projeto de Lei nº 38/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, institui o uso do "Cordão Quebra-Cabeça" junto à Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista como instrumentos auxiliares na identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56928 

Comunicação / CMM