10/02/2020
Pauta 2ª Sessão Ordinária 2020

Onze itens serão votados nesta segunda-feira (10), às 19h, na Câmara de Mirassol. Um dos destaques da 2ª Sessão Ordinária é a decisão sobre os indicados a compor a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto (Arsae). A pauta apresenta ainda a leitura de mais sete projetos.
A 2ª Sessão terá sua transmissão ao vivo, via internet, pelo site e pelas redes sociais da Câmara Municipal: Facebook, Instagram e Youtube. A reunião será realizada no atual endereço do Legislativo, na Rua Barão do Rio Branco, nº 2.499, esquina com a Rua São José, Centro.

Pauta 2ª Sessão Ordinária

Ofício nº 113/2020 do Departamento Municipal de Educação, encaminhando a lista de espera das creches referente ao mês de janeiro de 2020.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de novembro e dezembro de 2019.
Projeto de Resolução nº 03/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o Parágrafo Único do Art. 1º, da Resolução nº 75/1984, que instituiu a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal instalada no recinto da Edilidade.
Projeto de Resolução nº 04/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, que altera a alínea "j" do inciso III do Art. 24, do Regimento Interno.
Projeto de Resolução nº 05/2020, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o caput e o § 6º do Art. 1º, da Resolução nº 248/2019, que autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a conceder, anualmente, a Medalha do Mérito Civil e Militar Mirassolense, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 04/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a denominação da Tribuna do Plenário da Sala das Sessões Dr. José Sicard, da Câmara Municipal de Mirassol, de "Tribuna Waldemar Maia Filho".
Projeto de Lei nº 13/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que institui a "Semana da Proteção Animal", no Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 14/2020, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Sergio Junior Henrique, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de Mirassol que tenham cônjuge ou filho sob sua guarda com deficiência, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.272, de 27 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassol para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Requerimento nº 18/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicita a limpeza do mato alto nas imediações da feira, que acontece na Rua Paulo de Faria.
Requerimento nº 19/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicita a limpeza dos terrenos situados nas esquina das Ruas 05 e 06, bem como da área verde do Parque das Flores.
Requerimento nº 20/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, requer providências quanto à limpeza dos terrenos situados na Rua Lino Leva, no bairro Regissol.
Requerimento nº 21/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita uma vaga de estacionamento rotativo na Rua São José, em frente ao nº 22-95, bem como a sua pintura de solo.
Requerimento nº 22/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita ambulância para o Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 23/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita a instalação de iluminação na Praça do Loteamento Jardim Karina, nas imediações do empreendimento Moritzi Residencial.
Requerimento nº 24/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a manutenção e restauração dos aparelhos de ginásticas, bem como a limpeza do local onde se situa a academia ao ar livre entre as ruas Ana Rosa Rossete e Olímpio Santana.
Requerimento nº 25/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita reparos no abrigo de pontos de ônibus de embarque e desembarque de alunos na Rua das Hortências, bairro Vale do Sol.
Requerimento nº 26/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, solicitando informações sobre sindicância promovida pela Administração Municipal, para apurar indícios de infração na destinação final dos pneus descartados dos veículos da frota municipal.
Requerimento nº 27/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando que a Prefeitura entre em entendimento com a CPFL para colocação de poste de energia elétrica em trecho da Rua Amélio Berto.
Requerimento nº 28/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando informações sobre a limpeza e o início das atividades da Unidade Básica de Saúde da Vila Verde-UBS Vila Verde.
Indicação nº 08/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita os serviços de tapa-buraco na Rua Abilio Bergantini, Bairro Regissol 1, em especial próximo ao nº 35-48, que se situa na quadra da Igreja Santa Luzia.

ORDEM DO DIA 

1. Projeto de Lei nº 135/2019, do Executivo Municipal, que atribui o valor do metro quadrado para os lotes do Loteamento Miravista Residencial, aprovado em Decreto Municipal nº 5.570 de 16 de Outubro de 2019.
2. Projeto de Lei nº 02/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre denominação do Centro Integrado de Educação de Mirassol, no “Prédio Público do Tarraf” de Centro Integrado de Educação de Mirassol Maria Inez Secches Calixto. 
3. Projeto de Lei nº 04/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Casa da Prece Chico Xavier, de uma área constituída pelos lotes 14, 15 e 16, da quadra 25, do Loteamento São Bernardo II, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 10/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, autorizando o acesso de carrinho de bebês em estabelecimentos e agências bancárias na cidade de Mirassol.
5. Projeto de Lei nº 11/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, que dispõe sobre a Agência Reguladora de Serviço de Água e Esgoto de Mirassol (ARSAE), e dá outras providencias.
6. Projeto de Lei nº 12/2020, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.254, de 10 de Dezembro de 2019, e dá outras providências.
7. “Veto Total” do Executivo Municipal, referente o Autógrafo de nº 3.217/2019 alusivo ao Projeto de Lei nº 111/2019. O qual dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação dos horários de atendimento de cada especialidade médica em unidades de saúde.  
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, que dispõe sobre a apreciação das contas da Câmara Municipal de Mirassol, referentes ao exercício de 2015.
9. Projeto de Resolução nº 01/2020 da Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, que altera o Art. 3º da Resolução nº 242/2019, que institui na Câmara Municipal de Mirassol o Projeto “Vereador Mirim”.
10. Projeto de Resolução nº 02/2020 da Mesa da Câmara Municipal, que autoriza a Câmara Municipal a conceder homenagem à Professora Luciane Castiglioni.
11. Votação dos Membros indicados pelo Executivo Municipal para compor a Diretoria Colegiada da ARSAE. 
    
    

*Atualizado

Comunicação / CMM