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27/09/2021
Nove projetos são aprovados na Ordem do Dia da 30ª Sessão e um veto foi acatado.

Nove projetos são aprovados na 30ª Sessão Ordinária e um foi acatado.

Veto ao Autógrafo nº 3.392/2021, referente ao Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, que autoriza o Poder Público Municipal conceder desconto de IPTU para pessoas que adotarem animais abandonados.

Acatado

Projeto de Lei nº 132/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a extinção da Fundação Educacional Mirassolense - FEM e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei nº 141/2021, do Vereador Caco Navarrete, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Mirassol e dá outras providências.

Aprovado

Projeto de Lei nº 144/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Avenida Elias Thomé com o mesmo nome.

Aprovado

Projeto de Lei nº 145/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua José Moretti com o mesmo nome.

Aprovado

Projeto de Lei nº 146/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua Manoel Correia de Oliveira com o mesmo nome.

Aprovado

Projeto de Lei nº 147/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua Sebastião Santana com o mesmo nome.

Aprovado

Projeto de Lei nº 148/2021, do Vereador Caco Navarrete, denomina o prolongamento da Rua João Ferreira da Costa com o mesmo nome.

Aprovado

Projeto de Lei nº 149/2021, do Vereador Julio Salomão, inclui no Calendário do Município o “Dia do Antigomobilismo"

Aprovado

Projeto de Lei nº 150/2021, do Vereador Fabio Henrique Kunii, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Cozinha e Padaria piloto.

Aprovado