01/06/2020
Moradores voltam a cobrar providências para entulhos no Renascença

Quem acompanha as matérias da TV Câmara de Mirassol já conhece as imagens mostradas na reportagem. São da frente de um imóvel, no bairro Renascença. O morador, que desta vez não estava em casa, recolhia materiais recicláveis e com a pandemia da Covid - 19, não tem mais para quem vender.
O resultado é lamentável e preocupante para os vizinhos, que já encontraram muitos animais peçonhentos no local, como um escorpião, que foi entregue para um funcionário da Prefeitura.
“Eu sempre acho escorpião e até entreguei para o pessoal da Prefeitura, mas eles falam que não podem fazer nada. Dizem que precisam esperar a autorização de algum membro da Prefeitura para poder vir limpar”, conta a vendedora ambulante Débora Sales Cardoso, que mora próximo ao local.
A moradora Débora também participou da primeira reportagem da TV Câmara mostrando a situação, no dia 4 de maio. Naquele dia, ela tinha a expectativa de que algo seria feito e resolvido. “Mas nada foi feito. Eles vêm aqui, olham a situação, mas nada é resolvido, nada é feito. Fica nesse descaso com nós moradores”, reclama Débora.
Indignado com a situação não resolvida, o vereador Sergio Leiteiro também voltou ao local, junto a nossa equipe, e constatou o que não queria ver. “Notificamos vários setores da Prefeitura, mas estão um empurrando para o outro”, afirma o vereador.
As cobranças começaram há um mês. No dia 30 de abril, o vereador havia pedido providências por meio de um requerimento e a resposta foi de que a Fiscalização de Posturas teria ido ao local, mas constatou que não existia nenhum imóvel nas situações descritas no documento do vereador.
No entanto, no dia 7 de maio, um ofício foi enviado agora para a Chefia da Vigilância de Saúde. Em resposta, foi informado que a limpeza no local havia sido feita em 2018, mas após esse período outras duas solicitações foram feitas pela própria Vigilância, mas sem sucesso.
Na época, o diretor do Departamento de Serviços Municipais, Flávio Caberlim, alegou que o caso deveria ser repassado para a seção responsável pela fiscalização e notificação para uma possível autuação, uma vez que se tratava de um imóvel particular. Já em 19 de maio, um ofício especial foi enviado ao diretor do Departamento de Tributos e Fiscalização, Clayton dos Santos Queiroz, pedindo uma providência.
“Pode tomar atitude mediante a execução da Lei Municipal nº 4297, em que a Fiscalização de Posturas vai até o local, autua o dono do terreno, aplica-se multa, se for o caso de reincidência, estabelece um prazo ou uma medida para a pessoa tomar uma providência. Depois, se nada for feito, a Prefeitura vem e limpa o local” destaca o vereador Sergio, ao falar sobre a lei que prevê a autuação e multa.
O vereador também foi pessoalmente à Prefeitura cobrar uma solução. “Falei com o Clayton, que é responsável pelos fiscais, me prometeu que notificaria no mesmo dia o proprietário do terreno em questão”, informa. A partir da notificação recebida, o dono do imóvel tem sete dias para retirar o material do local.

Reportagem TV Câmara de Mirassol