22/10/2019
Matéria apreciada na Sessão de Segunda-feira(21/10)

 

Ofício do Executivo Municipal, , em atenção aos Requerimentos nºs 453, 472 e 463/2019.

À disposição dos Senhores Vereadores.

 

Projeto de Lei nº 111/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação dos horários de atendimento de cada especialidade médica em todos os consultórios médicos das unidades de saúde, nas unidades de serviço de pronto-atendimento e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol.

Encaminha à Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

 

Projeto de Lei nº 112/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, alterando o artigo 1º da Lei nº 2.965, de 30 de outubro de 2006, revogando a Lei nº 4.157, de 20 de dezembro de 2018.

Encaminha à Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

 

Projeto de Lei nº 113/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, instituindo a Semana de Combate e Prevenção ao Diabetes, no mês de novembro.  

Encaminha à Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

 

Projeto de Lei nº 114/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, autoriza o Poder Executivo municipal a conceder incentivos as pequenas indústrias para o desenvolvimento do município e dá outras providências.

Encaminha à Assessoria Jurídica e às Comissões para Pareceres.

 

Requerimento nº 484/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 32/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.

Aprovado.

 

Requerimento nº 485/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando os requerimentos dos vereadores Vanderlei Gilmar Pinatto e Pedro Palma Neto e solicita informações sobre a falta de médicos no Posto UBS do Regissol.

Aprovado.

 

Requerimento nº 486/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências quanto a limpeza e manutenção de “boca de lobo” na Rua Antônio Alves Ferreira, na altura do nº 255, no bairro Mais Parque.

Aprovado.

 

Requerimento nº 487/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando sinalização de trânsito, na Rua Prudente de Moraes e na Avenida Lions, proximidades da nascente do Rio São José, para evitar acidentes e atropelamento de animais silvestres.

Aprovado.

 

Requerimento nº 489/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, solicitando a instalação de caçambas para coleta de lixo, defronte ao CT do Mirassol Futebol Clube.

Aprovado.

 

Ordem do Dia

Projeto de Lei nº 46/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal “Horta Comunitária” para aproveitamento de terrenos baldios públicos e particulares.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 59/2019, do Executivo Municipal, dispondo sobre a delimitação do perímetro urbano da Sede do Distrito de Ruilândia.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 63/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de Mirassol.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 102/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol de Rua Benedicto Alves dos Santos.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 103/2019,  do Vereador Daniel Pissolato Sotto, dispondo sobre a denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Alcides Baracioli Dall’Olio.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 104/2019,  do Vereador Daniel Pissolato Sotto, dispondo sobre a denominação de via pública implantada no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Cleonice Aparecida Fonseca Camillo. 

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 105/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, dispondo sobre a denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Bruno Breseguello.

Aprovado.

 

Projeto de Lei nº 110/2019,  do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a alteração da Lei nº 115, de 27 de março de 1951.

Aprovado.