18/11/2022
Lei orçamentária de 2023 será votada na segunda-feira (21)

Confira a Pauta de votação da 38ª Sessão Ordinária de 2022, do dia 21 de novembro de 2022.

Ofício da Divisão de Contabilidade e Finanças, encaminhando Balancetes dos meses de junho a outubro de 2022 da Prefeitura Municipal de Mirassol.

Cópia de Convênio celebrado entre o Município de Mirassol e a Associação Lar São Francisco de Assis.

Cópia de Rescisão amigável de Convênio celebrado entre o Município de Mirassol e a empresa Associação Lar São Francisco de Assis.

Ofício 104/2022, da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês outubro de 2022 da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol.

Requerimento nº 953/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre os empreendimentos que de alguma forma foram beneficiados através da Lei Complementar nº 4.430/2021, que deu nova redação à Lei Complementar 3.431/11.

Requerimento nº 954/2022, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Planejamento Urbano de Mirassol para comparecer em Sessão Ordinária desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos referentes a Lei Complementar nº 4.430/2021.

Requerimento nº 955/2022, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações ao mirassolense Fabrízio Antônio Lemos pela conquista de Título na Categoria Master, no Campeonato Circuito Interior, etapa Rio Preto.

Requerimento nº 956/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza do Loteamento Celina Dalul, especialmente na Rua João de Paula Maciel, tendo em vista que as atuais condições do local torna-se propício para a infestação de ratos, escorpiões e caramujos além da proliferação de insetos transmissores de doenças.

Requerimento nº 957/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em boca de lobo existente na Rua Padre Artur Silveira, nas proximidades do nº 1822, no Bairro São José.

Requerimento nº 958/2022, do Vereador Nando Nogueira, solicitando providências quanto a iluminação pública da quadra poliesportiva do Loteamento Miraflores e a limpeza e manutenção do referido local.

Requerimento nº 959/2022, do Vereador Julio Salomão, solicitando a manutenção da iluminação pública em Praça Matriz da Igreja de São Pedro.

Requerimento nº 960/2022, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza de toda a extensão do Loteamento Parque do Ipê 2, em especial em terreno localizado na rotatória do Loteamento.

Requerimento nº 961/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a construção de passeio público nas imediações da Escola da Avenida Tarraf, em áreas pertencentes ao Município.

Requerimento nº 962/2022, dos Vereadores Fábio Kunii e Walmir Chaveiro, solicitando que a Administração Municipal entre em contato com a Expresso Itamarati a fim de determinar que a empresa realize o embarque e desembarque de passageiros, utilizando as marginais da Rodovia Washington Luís.

Requerimento nº 963/2022, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua Luiz Trabuco, quadra 14, lote 38, no Loteamento Parque dos Ipês 2, para que proceda a limpeza do lote.

Requerimento nº 964/2022, do Vereador /Presidente Caco Navarrete, solicitando as providências necessárias para que as reformas na passarela existente sobre os trilhos da linha férrea, em frente à Escola Lúcia Medina Estrela, no Loteamento Jardim Karina, sejam concluídas o mais rápido possível.

Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 138/2022, do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55048