30/01/2020
Impasse paralisa obras de marginal na Washington Luís

A abertura de uma marginal na Rodovia Washington Luís, no trecho em que liga Mirassol a São José do Rio Preto, está gerando polêmica. A obra financiada pela iniciativa privada passa pelo condomínio Terra Vista e pela entrada de um shopping atacadista, mas alguns chacareiros também gostariam de serem beneficiados com as melhorias.
O problema é que um deles não concorda em ceder parte da metragem para a Prefeitura. “Entramos em contato com a Prefeitura já algum tempo há três ou quatro anos e até já nos propomos a pagar para a Prefeitura não ter custo, mas ficou bloqueado por causa do nosso vizinho, que realmente não quer nenhum tipo de acordo”, afirma o empresário Alamir Brambila.
Os proprietários dessas duas chácaras, que ficam às margens da rodovia, doaram o espaço destinado para as obras em 2017. Desde então começaram as negociações com o dono de uma outra chácara que se recusa a fazer o mesmo.
Por isso, a TV Câmara tentou falar com algum responsável pelo imóvel. Dois rapazes atenderam a TV Câmara e disseram que a dona entraria em contato, mas até o fechamento desta reportagem não recebemos nenhuma ligação. O porta voz da comunidade chinesa, que ocupa o local, disse por meio de um aplicativo de celular que o posicionamento deles já foi passado para a Prefeitura de Mirassol.
O Departamento de Planejamento Urbano notificou os responsáveis no dia 19 de agosto do ano passado. O documento falava da necessidade da derrubada do muro existente na área não edificante do terreno e dava um prazo de 15 dias para que as providências fossem tomadas.
No entanto, mais de cinco meses depois, nada aconteceu. Em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura, recebemos, também por um aplicativo de celular, a seguinte resposta: “Infelizmente não consegui as informações que você precisa e também não consegui ninguém para gravar”.
De acordo com a Lei Municipal 3.431, de 14 de setembro de 2011, a faixa não edificante, ou seja, o espaço onde não se pode construir, é de quinze metros para dentro do muro. Imagens aéreas mostram toda a área e revelam uma quadra de esportes e um estacionamento no local.
O advogado Dani Ricardo Batista Mateus, que foi contratado pelos chacareiros que hoje se encontram de mãos atadas com a demora na devida desapropriação, explica como está a situação juridicamente. “Essa alça passa na entrada das chácaras dos proprietários e, concluída esta obra, eles não terão acesso. As tratativas com a Prefeitura estão todas certas e fomos atendidos, mas precisamos que haja um processo de desapropriação (da Prefeitura) desse pessoal que não quis participar da construção da marginal”, informa.
Os vereadores de Mirassol Nardim Martinelli, Sergio Leiteiro, Ademir Massa e Marcão Alves estiveram no local para tentar ajudar. No entanto, a desapropriação de parte da chácara que está impedindo a sequência da marginal depende mesmo é do Executivo Municipal.
“É um desperdício de obra. Não sei quem está gastando, se é dinheiro público ou privado, mas o que dá a entender é de um grupo que formou um consórcio. Mas por que não fazer essa saída lá no muro do (condomínio) Golden Park, como está no projeto, e seguir com essa marginal até lá? Acho que estamos retrocedendo”, questiona o vereador Marcão Alves.

Veja a reportagem na TV Câmara: https://youtu.be/05xGNugl72g 

Reportagem TV Câmara de Mirassol