16/03/2023
Horário da 06ª Sessão Ordinária de 2023, será antecipado; confira a pauta

Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2023

Projeto de Lei nº 22/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$205.248,78(duzentos e cinco mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), para Hospital e Maternidade Mãe do Divino Amor na Providência de Deus e para APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol.

Projeto de Lei nº 23/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$292.693,05(duzentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos), para a contratação de empresa de pavimentação asfáltica e construção de guias e sarjetas e execução de drenagem na Estrada Municipal Mauro Sacchi.

Projeto de Lei nº 24/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$293.995,37(duzentos e noventa e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos), para Reforma do Prédio do Centro Cultural, situado a Rua Campos Sales nº 23-20, centro.

Ofícios do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia das Leis 4.671, 4.674 e 4.675/2023

Convite da Associação Antialcoólica de Assistência Social de Mirassol, para a festa de comemoração do 51º (quinquagésimo primeiro) aniversário da Associação, dia 25 de março, sábado, às 19 horas na Sede da Associação.

Requerimento nº 202/2023, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à Torcida Fúria do Leão pela campanha realizada em prol do Fundo Social de Solidariedade de Mirassol.

Requerimento nº 203/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o Plano Diretor de nosso Município.

Requerimento nº 204/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando iluminação sob o viaduto da Rodovia Washington Luiz, na rotatória da continuação da Avenida Dr. Antonio Cândido Moreira, próximo ao Posto Monte Carlo.

Requerimento nº 205/2023, dos Vereadores, Julio Salomão, Walmir Chaveiro e Capitão Kunii, solicitando informações sobre a participação do nosso município na Associação dos Município da Araraquarense - AMA.

Requerimento nº 206/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando providências em terreno e no passeio público  ao lado do nº 20-80, da Rua Santa Cruz, ,

Requerimento nº 207/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando medidas emergenciais de prevenção à Dengue, tendo em vista o possível risco de uma epidemia da doença em nossa região.

Requerimento nº 208/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando vaga de estacionamento para carga e descarga na Rua Rui Barbosa, nº 18-85, centro.

Requerimento nº 209/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando estudos para a criação de uma escola Municipal de educação infantil no Jardim São Bernardo, para atender as crianças daquela região da  nossa cidade.

Requerimento nº 210/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando o controle de pragas nos Loteamentos de nossa cidade em especial dos Loteamentos Ipês I e II, Mais Parque e no Regissol.

Requerimento nº 211/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando o cronograma de reparos da ponte rural localizada em área entre Mirassol e Jaci, que dá acesso ao Residencial Imperial Park

Requerimento nº 212/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o alvará e as condições de acessibilidade do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi

Requerimento nº 213/2023, do Vereador Pinatto, solicitando a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Capitão Neves, nº 2131, pois está fechado a vários anos, com calçada cheia de mato e a necessidade de fiscalização no interior do prédio.

Requerimento nº 214/2023, do Vereador Cida Dias, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Aldo Martelli, no Loteamento Moreira Guimarães.

Requerimento nº 215/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre os casos positivados e os óbitos ocorridos pela COVID - 19, nos anos de 2020, 2021 e 2022.

Requerimento nº 216/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a entrega de mochila e material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Requerimento nº 217/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, reiterando o Requerimento nº 32/2023, solicitando informações sobre a demolição do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia de Mirassol e sobre a destinação dos materiais provenientes dessa demolição.

Requerimento nº 218/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre contratos e convênios existentes entre a municipalidade e a Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Requerimento nº 219/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre as intervenção que ocorreram antes do fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Mirassol.

Requerimento nº 220/2023, do Vereador Pinatto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Joaquim Barboza, nas proximidades do nº 30-40, no Jardim São Bernardo, Bairro Moreira.

Requerimento nº 221/2023, do Vereador Nando Nogueira, congratulações à 1ª Super Copa da Amizade, realizada no Nova Esperança, com apoio do Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de Mirassol, representado por seu Assessor Wander Luiz Antônio de Oliveira - Vandinho.

Requerimento nº 222/2023, do Vereador Capitão Kunii, Solicitando informações sobre a falta de materiais básicos de papelaria para uso dos alunos em seu aprendizado, na Escola Municipal do Distrito de Ruilândia.

Requerimento nº 223/2023, do Vereador Capitão Kunii, Reiterando Requerimentos anteriores de vários vereadores, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Ênio Martelli.

Requerimento nº 224/2023, do Vereador Capitão Kunii, Solicitando a notificação de proprietário de imóvel localizado no final da Rua Rosalvo Pereira, para que regularize o passeio público e providências para que a Administração Municipal providencie a limpeza de área pública na mesma Rua.

Requerimento nº 225/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências e melhoramentos públicos em diversos bairros  da nossa cidade.

Requerimento nº 226/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando cópias dos contratos firmados e pagos pela municipalidade  na realização das festividades natalinas.

Requerimento nº 227/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a poda de árvores e a manutenção de árvores e da vegetação em praças, creches, escolas, logradouros públicos municipais e a fiscalização  de endereços particulares que precisam de vistorias e podas das árvores.

Requerimento nº 228/2023, do Vereador Nando Nogueira, Congratulações a Anderson Souza Cruz, eleito por meio de votação no Instagram, nos melhores do ano da região, na categoria Atleta.

Requerimento nº 229/2023, do Vereador Nando Nogueira, Solicitando a instalação de iluminação pública de led, na Avenida Tarraf e nas Praças do Jardim Laguna, Imperial, Cohab I e Cohab II.

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei  nº 20/2023, do Poder Executivo Municipal, altera os dispositivos das Lei Municipal nº 3.277/2009, que dispõe sobre autorização do Poder Executivo a remunerar os Pregoeiros Municipais e a Equipe de Apoio.