19/04/2024
Divulgação de lei que permite presença de doulas em hospitais será obrigatória

A divulgação dos direitos das gestantes será ampliada. A partir de uma lei aprovada esta semana, UBSs, UPA e hospitais deverão expor em cartazes que as parturientes podem estar acompanhadas de doulas.
Segundo prevê a Lei nº 38/2024, deverá ser obrigatória a fixação de cartazes informativos sobre a permissão da presença de doulas em maternidades e estabelecimentos hospitalares. Nos atendimentos de pré-natais, os médicos também deverão comunicar as gestantes sobre esse direito.
A lei, que foi aprovada por todos os vereadores, inclui as redes pública e privada. A autoria é da vereadora Cida Dias.

Comunicação / CMM