13/07/2022
Confira o balanço dos trabalhos legislativos do 1º semestre de 2022

A Câmara de Mirassol apresenta o balanço de trabalhos legislativos executados pelos vereadores durante o primeiro semestre de 2022. Além da atuação direta dos vereadores em tratativas e ações para desenvolvimento da cidade, centenas de proposituras foram aprovadas nas 22 primeiras sessões ordinárias e duas extraordinárias realizadas até o momento.
No total, foram apresentados e aprovados 623 requerimentos, cinco resoluções, 103 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, dois decretos, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, 242 ofícios especiais e 240 ofícios. As proposituras estiveram na pauta de 22 sessões ordinárias, além de duas sessões extraordinárias, no período de 02 de fevereiro a 11 de julho.
A Câmara também realizou seis audiências públicas. Uma delas discutiu a alteração da composição do número de vereadores, de 10 para 11, e contou com a participação do presidente da OAB Mirassol, Marcos Galves.
Outros temas importantes foram discutidos durante esse primeiro semestre. Entre eles, a realização de convênios na área da educação profissionalizante e técnica, a reforma do Terminal Rodoviário, a cobrança por mais medicamentos e profissionais da saúde na rede municipal, a reivindicação para ampliar o transporte público local, o recapeamento dos bairros, entre outras solicitações.
Já em parceria com a Prefeitura de Mirassol, foi realizado na Câmara o 2º Fórum da Mulher com o tema "Mulheres que fazem a diferença". A programação do evento contou com uma sessão solene com a entrega de homenagens, palestras e a apresentação das Valquírias e de uma banda, na Praça da Matriz, além da entrega de bolsas e produtos para mulheres. 
Ainda avançou na Casa a Escola do Legislativo. Nos primeiros meses do ano, foram realizadas lives para transmitir debates sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, princípios do imposto de renda e discussão sobre a maioridade penal, além de palestras sobre autismo para educadores da rede municipal.
Algumas parcerias já foram firmadas: com a Comissão OAB Vai à Escola e o Departamento Municipal de Educação, que contribuirão em projetos educativos para ensinar os direitos e deveres constitucionais a jovens e crianças.
A Escola do Legislativo também recebeu exemplares da coleção Em Miúdos, que é composta pela Constituição em Miúdos I e II, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha e Cartilha de Atividades. A coleção é fornecida pelo Senado Federal, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG).
O recesso legislativo inicia oficialmente no dia 18 de julho e segue até dia 31 do mesmo mês. A 23ª Sessão Ordinária está prevista para o dia 1º de agosto, às 18h.

Comunicação / CMM