30/07/2019
Confira o balanço do 1º semestre da Câmara Municipal de Mirassol

A Câmara de Mirassol encerra nesta semana o recesso legislativo e retorna às atividades na próxima quinta-feira (1º). Com isso, divulga o balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre, que teve como destaque o dobro de proposituras apresentadas, se comparado com o mesmo período do ano anterior.
No total, entre proposituras apresentadas e aprovadas, os vereadores deliberaram em 24 sessões ordinárias: 361 requerimentos, 68 indicações, 62 projetos de lei (sendo 43 de autoria do Legislativo), quatro projetos de lei complementar, dois decretos, duas emendas à Lei Orgânica do Município e 10 resoluções. Também foram realizadas uma sessão extraordinária e duas audiências públicas.
Foi ainda durante esse período que os vereadores aprovaram a criação da TV Câmara, de autoria do presidente Marcão Alves. O canal, que terá sinal digital, está em fase de estudos para implantação e viabilização, tendo como objetivo aumentar a democratização da informação ao ampliar o acesso aos trabalhos do Legislativo, além de produzir reportagens com várias temáticas de interesse público, como educação e saúde.
Buscando mais transparência, foi instituída a Ouvidoria Legislativa, por meio da Resolução nº 244/2019. O canal atende às exigências legais para o munícipe cadastrar solicitações, reclamações, denúncias ou elogios, gerando um número de protocolo para acompanhamento do pedido e prazo para resposta em até 15 dias.
Também de iniciativa de Alves, foi instituído o projeto Vereador Mirim, com a participação de alunos de escolas públicas e privadas de Mirassol, que tem como proposta promover a cidadania entre os jovens e contribuir com a formação política. São 10 vereadores mirins, apadrinhados em suas proposituras pelos vereadores eleitos, que se reúnem toda última segunda-feira de cada mês, às 18h. Já foram realizadas duas sessões mirins.
Outros canais digitais
A partir deste ano, a Câmara de Mirassol começou a transmitir as sessões ordinárias, extraordinárias e reuniões dos vereadores ao vivo pelo Facebook. As gravações ficam disponibilizadas na rede social, no site e são ainda adicionadas no canal do Legislativo no Youtube, também criado este ano.
Outra novidade é o Instagram. Considerando que há internautas que não usam o Facebook ou usam as duas redes sociais (Facebook e Instagram), as postagens são feitas agora nos dois ambientes virtuais.
O site oficial também foi reformulado com um layout mais moderno e novas funcionalidades. Entre elas, está a possibilidade de converter o conteúdo do portal para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), através da plataforma VLibras, e o “Fala, Cidadão”, que é um canal simplificado para sugestões, reclamações e denúncias.
Segundo semestre
O retorno às atividades legislativas está marcado para dia 1º de agosto, sendo que a 25ª Sessão Ordinária será realizada na segunda-feira seguinte, no dia 05. Já a 3ª Sessão Ordinária Mirim está prevista para o dia 26 de agosto.

Comunicação / CM de Mirassol