16/03/2020
Confira a pauta da 7ª Sessão Ordinária 2020

Nove projetos serão votados na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária 2020. A pauta desta segunda-feira (16), da Câmara de Mirassol, prevê a apresentação de dois vetos totais, quatro proposituras de lei, requerimentos e indicações.
Os vereadores reúnem-se a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br e pelas redes sociais do Legislativo: Facebook, Instagram e Youtube.

Confira a pauta completa:

VETO TOTAL, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.237/2020, alusivo ao Projeto de Lei nº 17/2020.
VETO TOTAL, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.236/2020, alusivo ao Projeto de Lei nº 16/2020.
Projeto de Lei nº 32/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$246.855,34 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.624,58 (cem mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
*Projeto de Lei Complementar nº 37/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
*Projeto de Lei Complementar nº 38/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais, classe de docentes.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.283 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 36, 37, 38, 39, 42, 43, 50, 54, 59 e 60/2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção as Indicações de nºs 15, 17 e 20/2020.
Projeto de Lei Complementar nº 34/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, que altera o artigo 42 da Lei Complementar nº 3.431 de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 35/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.273/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 36/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 76/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua dos Brandimarte nº 1093, para limpeza.
Requerimento nº 77/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, congratulações a Alessandra Malagoli de Mattos Farina, pelo 3° lugar no Mr. Marília de Fisiculturismo, categoria Figure.
Requerimento nº 78/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, solicitando sinalização de solo e aérea permitindo estacionamento rotativo de até 15 minutos na Rua Barão de Rio Branco nº 2473.
Requerimento nº 79/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, reitera o requerimento nº 06/2020 do vereador Ademir Aparecido Massa e solicita informações sobre a previsão de realização dos serviços de limpeza em áreas públicas, passeios, terrenos dos Loteamentos Residenciais Parque dos Ipê I e Ipê II.
Requerimento nº 80/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de limpeza da praça do MiraFlores I.
Requerimento nº 81/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, requer tapa buracos em toda extensão da Rua das Hortênsias.
Requerimento nº 82/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, requer que os banheiros da rodoviárias sejam abertos a partir das 5h.
Indicação nº 21/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo os serviços de recape ou tapa buracos na Rua Brasil, no Bairro Souza.

Ordem do Dia 

Projeto de Lei nº 07/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$160.534,00.
Projeto de Lei nº 08/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$225.306,67.
Projeto de Lei nº 24/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$231.635,29.
Projeto de Lei nº 26/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00.
Projeto de Lei nº 27/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$165.830.21.
Projeto de Lei nº 28/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU aos portadores de múltiplas deficiências ou deficiência intelectual que necessite de apoio permanente/pervasivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 29/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços, autorizando a instalação de comércio e serviços onde especifica.
Projeto de Lei nº 30/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município de Mirassol de Rua Hermínio Soares.
Projeto de Lei nº 31/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Rua Nelson Fioravanti.

Comunicação / CMM

*Atualizado