02/03/2020
Confira a pauta da 5ª Sessão Ordinária 2020

A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada nesta segunda-feira (02), a partir das 19h, na Faculdade de Mirassol (Faimi). Após seu encerramento, terá início a 1ª Sessão Solene.
Na Ordem do Dia, serão votadas duas concessões de homenagens: a “Medalha de Reconhecimento” ao atleta Leonardo Pereira pelas premiações em campeonato de fisiculturismo e o “Diploma de Honra ao Mérito” à professora doutora Luciane Castiglioni pela tese de doutorado defendida na Faculdade de Medicina de Rio Preto (Famerp).
Entre as demais proposituras a serem apresentadas pelos vereadores estão ofícios, um projeto de lei complementar, requerimentos e indicações. A reunião e a solenidade serão transmitidas ao vivo, via internet, pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br e pelas redes sociais, no Facebook e Instagram, da Câmara de Mirassol.

Confira a pauta:

5ª Sessão Ordinária

Ofícios do Executivo Municipal, en caminhando cópia das Leis nºs 4.279 e 4.280 de 2020.
Ofícios da ARSAE, encaminhando Balancete referente ao mês de Janeiro de 2020.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 07, 08, 10, 13, 23, 25 e 28 de 2020.
Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção de imóveis, construção e conservação de calçadas e construção de muretas pelos respectivos proprietários, impõe penalidades e dá outras providências.
Requerimento nº 43/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer a limpeza de área pública e notificação de proprietário de imóvel abandonado na Rua Abraão Naime.
Requerimento nº 44/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera o Requerimento nº 168/2019, deste mesmo vereador, e solicita a instalação de 02 lombadas na antiga rua 20, no bairro Regissol.
Requerimento nº 45/2020, do Vereador Vanderdei Gilmar Pinatto, congratulações a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2020.
Requerimento nº 46/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a notificação do proprietário do imóvel localizado ao lado do nº 3170 na rua Enio Martelli, no bairro Regissol, para limpeza.
Requerimento nº 47/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer estudos sobre o estado das árvores na frente da escola Bartyra de Aquino Noronha.
Requerimento nº 48/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reitera requerimentos deste mesmo vereador e pede a construção de bueiro, na Rua Tufi Madi, tendo em vista que as águas das enxurradas estão adentrando imóveis e causando prejuízos.
Requerimento nº 49/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, requer a construção de faixa elevada em frente à escola Arte Maior.
Requerimento nº 50/2020, do Vereador Carlos Divino Souza, requer informações e cronograma de recape dos bairros São Bernardo I, II e III.
Requerimento nº 51/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, requer serviços de tapa-buracos urgente na Lourdes Montovani de Farias.
Requerimento nº 52/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre as providências adotadas quanto à irregularidade do Convênio 045/2018, entre a Prefeitura e a Associação Lar São Francisco.
Requerimento nº 53/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita cópia do projeto de expansão da reforma na Escola Profª Bartira de Aquino Noronha.
Requerimento nº 54/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, reitera os requerimentos nº 226/2019 e 424/2019, solicitando informações e providências sobre as obras no pontilhão da ponte do Karina.
Requerimento nº 55/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita o reparo do asfalto na Rua Alexandre Osório, no Mais Parque, onde uma depressão no asfalto acumula água.
Requerimento nº 56/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a repintura dos números das vagas da área azul onde estão apagados, ao redor da Praça da Matriz.
Requerimento nº 57/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a construção de redutor de velocidade e reparo na tampa do bueiro na Rua dos Candola.
Requerimento nº 58/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicita autorização para realização de feira livre na Praça da Santa Rita.
Requerimento nº 59/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, indaga sobre a possibilidade de reforma do Recinto Municipal antes do Rodeio de Mirassol.
Requerimento nº 60/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita a limpeza dos bueiros no distrito de Ruilândia, tendo em vista as enchentes que estão ocorrendo no local.
Indicação nº 13/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera a Indicação nº 07/2018 e solicita lombada na Rua Francisco Crippa, no Bairro Regissol.
Indicação nº 14/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera a Indicação nº 96/2017 e solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Ênio Martelli, altura do n° 30-72, no bairro Regissol.
Indicação nº 15/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita os serviços de limpeza do mato alto e a limpeza dos bueiros da Rua Frei Frederico Curatolo, no Jardim Flamboyant.
Indicação nº 16/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, indica os serviços de limpeza e tapa-buracos na Rua Gardinel César Bazetti, especialmente, próximo ao número 2418, no bairro Celina Dalul.
Indicação nº 17/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Calijuri e em especial na altura do nº 3483, no bairro Regissol.
Indicação nº 18/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita a manutenção de todas as academias ao ar livre situadas em nosso Município.
Indicação nº 19/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicita os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Martim Torres, no bairro São José.
Indicação nº 20/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita os serviços de tapa-buracos na Avenida Djair José Marques, no bairro Regissol.

ORDEM DO DIA
Sessão Solene:
- Outorga da MEDALHA DE RECONHECIMENTO ao jovem Mirassolense Leonardo Pereira, por suas conquistas no Bodybuilding;
- Concessão do DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, à Professora Luciane Castiglioni, em aclamação a tese de doutorado defendida na FAMERP.

Comunicação / CMM