24/02/2025
Confira a pauta da 4ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (24) cinco projetos de leis previstos na 4ª Sessão Ordinária 2025. A sessão, que inicia às 18h, será transmitida ao vivo, pelos canais oficiais do Legislativo no Facebook e Youtube.
Requerimentos e indicações também serão discutidos na pauta. Confira a pauta completa:

4ª Sessão Ordinária 2025

Ofício do Executivo Municipal, solicitando a disponibilização do auditório da Câmara Municipal para realização de curso sobre Licitação e Contratos Administrativos para os servidores da Prefeitura Municipal.
Ofício da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol, convidando os Senhores Vereadores para expor as funções e competências da ARSAE.
Ofício da Câmara Municipal de Penápolis, informando a composição da Mesa e dos demais Vereadores daquela cidade.
Projeto de Lei nº 17/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização da oração do Pai Nosso nas escolas do município de Mirassol, e dá outras providências.
Requerimento nº 101/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a troca de lâmpadas existentes nas imediações das escolas da cidade, por iluminação de LED, especialmente às unidades que funcionam em período integral, a fim de dar mais segurança aos alunos, professores e moradores desses locais.
Requerimento nº 103/2025, do Vereador Robson Gomes, solicitando informações ao Executivo Municipal sobre o loteamento São Bernardo II.
Requerimento nº 104/2025, do Vereador Nando Nogueira solicitando informações sobre a castração de animais domésticos e instalação de centro de bem-estar animal.
Requerimento nº 105/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre área municipal que estaria sendo utilizada por particular.
Requerimento nº 106/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre situação de imóvel objeto da concessão de direito real de uso, através da Lei nº 2.312, de 23 de maio de 2000.
Requerimento nº 107/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando cópias de documentação referentes às obras da Rotatória da Entrada de Mirassol, da Rodoviária Municipal, do Complexo da Saúde e da Casa do Adolescente.
Requerimento nº 108/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, solicitando o encaminhamento do cronograma dos serviços de recape, quais vias são contempladas e o prazo de execução.
Requerimento nº 109/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, solicitando informações e providência quanto sobre carcaças de veículos, sucatas e outros materiais inservíveis que estão depositados no Recinto Municipal.
Requerimento nº 110/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, solicitando informações sobre o Ginásio de Esportes localizado na Rua São Vicente de Paula, atrás do Estádio Municipal José Maria de Campos Maia.
Requerimento nº 111/2025, do Vereador Robson Gomes, solicitando informações sobre a situação fundiária do Loteamento Sabiá e o enquadramento do referido Loteamento, no Programa Luz, esclarecendo ainda, se o Município aderiu ao Reurb ou ao Cidade Legal.
Indicação nº 46/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo redutores de velocidade, um na Rua Frei Clemente Grassi, altura do nº 3477, no Loteamento Jardim São Francisco de Assis e outro na Rua Miguel Sanches, próximo ao nº 3738, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
Indicação nº 47/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a construção de estacionamento na Avenida Marginal, no Loteamento Professor Matheus, altura do nº 410.
Indicação nº 48/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza em área de fronte ao Bela Vista, no campo de futebol e na extensão ao lado da Rodovia José de Souza - Mirassol/Ruilândia.
Indicação nº 49/2025, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando a instalação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Tarraf, altura do nº 2829, no Portal.
Indicação nº 50/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo os serviços de recape e a instalação de estacionamento na Avenida José Modesto Moreira Júnior.
Indicação nº 51/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo limpeza de área situada na Rua E, na Cohab II.
Indicação nº 52/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo a reforma de sarjetões existentes na Rua Frei José Luiz Braga, esquina com a Avenida Antônio Zimmerman, no São Francisco de Assis e na Avenida Djair José Marques, esquina da lotérica, no Loteamento Residencial Regissol.
Indicação nº 53/2025, do Vereador Robson Gomes, sugerindo sarjetão no cruzamento das ruas São Sebastião com a Rua Floriano Peixoto.
Indicação nº 54/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, indicando a limpeza de casa abandonada, localizada na Rua Osvaldo Barbosa da Silva, nº 4106, Loteamento Parque dos Ipê, tendo ainda, uma piscina com água, aparentemente, não está devidamente tratada.
Indicação nº 55/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a construão de estacionamento transversal na Avenida Djair José Marques, altura do número 3880, no Loteamento Residencial Regissol.
Indicação nº 56/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a limpeza da vegetação e a manutenção dos passeios públicos da Avenida Santos Dumont, em especial da praça onde se localiza um ponto de ônibus.
Indicação nº 57/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Laudo Natel, no Bairro Aeroporto.
Indicação nº 58/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de um redutor de velocidade após a finalização das melhorias que estão sendo implementadas na Avenida Lions Clube.
Indicação nº 59/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo iluminação de Led na Praça do Loteamento Mais Parque, localizada na Rua Santo Destefani.
Indicação nº .60/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo gestão junto ao Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, para que instalem mais ventiladores na Clínica São Pedro.
Indicação nº 61/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de postes de energia com braços e pontos de luz, na Rua C, localizada no Loteamento Jardim Marilú.
Indicação nº 62/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de uma pista de caminhada e a construção de banheiro ao lado do quiosque existente na Praça Eulógio Natividade Barbosa e a instalação de bebedouro de água e iluminação de LED naquele local.
Indicação nº 63/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, sugerindo a os serviços de recape em toda a extensão da Avenida Miguel Damha.
Indicação nº 64/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, sugerindo a limpeza de calçadas localizadas na Rua Matheus Leite de Abreu, no Loteamento São Bernardo II.
Indicação nº 65/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, sugerindo a fiscalização e limpeza de imóvel existente na Rua Nelson Bertolin, ao lado do número 2591.
Indicação nº 66/2025, do Vereador Kauai Ferrreira Marcelino, sugerindo a instalação de um bebedouro de água no Recinto Municipal, no espaço onde encontra-se instalado o Restaurante Popular.
Indicação nº 67/2025, do Vereador Robson Gomes, sugerindo a manutenção do campo de futebol existente no Loteamento Parque das Flores, tendo em vista que as condições atuais impedem o seu uso.
Indicação nº 68/2025, do Vereador Robson Gomes, sugerindo a fiscalização e a limpeza de terrenos localizados na Rua Santa Luzia nº 1758 e na Rua Dos Brandimarte, esquina com a Philadelpho Silva Pinto, tendo em vista estarem tomados pelo mato alto.
Indicação nº 69/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de passeio público no prolongamento da Rua Ruilândia, entre a rotatória do Loteamento Santa Rita, até o Bela Vista, nos dois sentidos da referida via.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.197 de 21 de outubro de 1998 para incluir procedimentos a serem adotados em retificação de áreas rurais confinantes às estradas municipais, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62676
Projeto de Lei nº 11/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinados à aquisição de equipamentos para adequação do serviço e melhor atendimento ao público alvo do centro de atenção à saúde do adolescente de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62930
Projeto de Lei nº 12/2025, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), destinados à Aquisição de Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62931
Projeto de Lei nº 14/2025, do Vereador Nando Nogueira, que autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a gestão participativa das praças com playground e jardim recicláveis do município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62975
Projeto de Lei nº 15/2025, do Executivo Municipal, que revoga em seu inteiro teor a Lei Municipal n° 4.657/22, que institui o Programa de Integridade às empresas que celebrarem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional no Município de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62995

Comunicação / CMM