20/02/2020
Confira a pauta da 4ª Sessão Ordinária 2020

A 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol será realizada nesta quinta-feira (20), às 12h. A antecipação da reunião dos vereadores é em decorrência do feriado e ponto facultativo  de Carnaval, na próxima semana.

Veja a pauta: 

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.278/2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 01, 03, 06, 09, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24,26 e 27/2020.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a Indicação de nº 02/2020.
Requerimento nº 37/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre materiais de limpeza e de consumo que são destinados à Rodoviária.
Requerimento nº 38/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita a manutenção da Estrada Municipal Luis Antonio Sajonetti.
Requerimentos do nº 39/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reitera os Requerimentos nº 59/2019 e 400/2019 para o cadastramento no programa Cidade Limpa junto à TV TEM.
Requerimentos do nº 41/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, congratula o Sr. Leandro Pereira pela conquista do Campeonato de Fisiculturismo.
Indicação nº 10/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, reitera Indicação nº 95/2019, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua Tufi Madi, no bairro Renascença.
Indicação nº 11/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, sugere a instalação de lombada na Avenida Gilberto Angelo Pandim, esquina com a Rua Brás Jodas Lopes.
Indicação nº 12/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicita recape em toda a extensão da Rua Augusto Nasser Dalul, localizada no bairro Jardim Marilu.

ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 16/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, institui o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde” no município de Mirassol, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 17/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semi-demolidas ou paralisadas no Município de Mirassol.
3. Projeto de Lei nº 19/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, que inclui no Calendário Oficial do Município de Mirassol, o “Dia Municipal do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado, anualmente, no mês de setembro.
4. Projeto de Resolução nº 06/2020, do Vereador/Presidente Marco Antônio Alves, dispõe sobre a denominação da Tribuna do Plenário da Sala das Sessões Dr. José Sicard, da Câmara Municipal de Mirassol, de "Tribuna Waldemar Maia Filho".

 Comunicação / CMM