02/12/2019
Confira a pauta da 42ª Sessão Ordinária 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (02) três projetos previstos na Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária. Na pauta do dia serão apresentados também outras quatro proposituras de lei e resolução, dois vetos totais do Executivo Municipal, ofícios e requerimentos.
A sessão ordinária será ainda transformada em solene para a entrega de medalhas para as 40 crianças que participaram do Concurso Vamos Soletrar. Os trabalhos começam sempre às 19h, com transmissão ao vivo, via internet, no portal da Câmara, Facebook, Instagram e Youtube.

Pauta da 42ª Sessão Ordinária

Veto total do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.198/2019, alusivo ao Projeto de Lei n 118/2019.
Veto total do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.190/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 66/2019.
Projeto de Lei nº 129/2019, do Executivo Municipal, revogando a Lei Municipal nº 4.151, de 13 de novembro de 2018.
Projeto de Lei nº 130/2019, do Executivo Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóveis ou Móveis com o Estado de São Paulo, através do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4.248, 4.250 e 4.249/2019.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos de nºs 523, 515, 520, 527, 525, 516, 513, 514/19 e Indicação nº 110 e 111/2019.
Ofício da ARSAE, remetendo Balancetes de outubro de 2019.
Ofícios da CAIXA, referentes a contrato de repasse celebrado entre o Município de Mirassol e a Caixa Econômica Federal.
Projeto de Decreto Legislativo da Mesa da Câmara Municipal, autoriza a concessão de Títulos de Cidadão Mirassolense e Benemérito.
Projeto de Decreto Legislativo da Mesa da Câmara Municipal, autoriza a concessão de Títulos de Reconhecimento.
Requerimento nº 535/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando instalação de bebedouros com água potável em locais públicos, conforme requerimento da Vereadora Mirim Beatriz Escórcio de Carvalho.
Requerimento nº 536/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando que o Poder Executivo Municipal informe à população acerca dos pontos de apoio e a forma regular de descarte de resíduos, conforme requerimento da Vereadora Mirim Beatriz Escórcio de Carvalho.
Requerimento nº 537/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando a instalação de comedouros em locais públicos, apoiando requerimento da Vereadora Mirim Beatriz Escórcio de Carvalho.
Requerimento nº 538/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando que a Administração Municipal instale equipamentos públicos nas proximidades da capela de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Beija Flor, conforme requerimento do Vereador Mirim Eric Cassio de Campos.
Requerimento nº 539/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando um sarjetão na Rua dos Lírios.
Requerimento nº 540/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando os Requerimentos nº 393/2017, do Vereador Walmir José Pereira Junior; nº 216/18 do Vereador João Roberto Blauth Feres e nº 384/2019 do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, que pedem a instalação de sanitários na Farmácia Municipal.
Requerimento nº 541/2019, dos Vereadores Sergio Junior Henrique e Marinaldo Martinelli, solicitando providências quanto à ponte localizada na estrada rural municipal que vai até o campo de aeromodelismo, atrás da estação de tratamento de esgoto, visto que está em situação perigosa para a população.
Requerimento nº 542/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando novamente a instalação de iluminação pública na Marginal da linha férrea – FEPASA visto que a escuridão propicia medo e crimes como o tráfico de drogas e homicídios.  
Requerimento nº 543/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto,, solicitando a construção de um redutor de velocidade na via carroçável da Avenida Otto Luís Crosara, na altura do nº 4211 do Jardim Ipê I.
Requerimento nº 544/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre epidemia de leishmaniose e infestação de pernilongos nos bairros Tarraf, Regissol e adjacências.
Requerimento nº 545/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências visando à instalação de cobertura do ponto de ônibus do Parque das Flores.
Requerimento nº 546/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reiterando o Requerimento nº 293/2017, do Vereador Walmir José Pereira Junior, e nº 227/2018 do Vereador Pedro Palma Neto e pede a retirada do ponto de apoio da COHAB.

Ordem do dia

- Projeto de Lei nº 41/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, alterando o artigo 14 da Lei Municipal nº 3.243, de 21 de maio de 2019, autorizando a terceirização pelo Poder Executivo Municipal dos serviços de limpeza e conservação de imóveis, não realizados por seus proprietários.
- Projeto de Resolução nº 13/2019, da Comissão de Justiça e Redação, declarando nulo o procedimento de votação do Veto ao Autógrafo nº 3.189/2019, referente ao Projeto de Lei nº 110/2019.
- Projeto de Resolução nº 14/2019, da Mesa Diretora, autorizando a concessão de homenagem póstuma ao Engenheiro Bruno Sia Marotto.

Comunicação / CMM