18/11/2019
Confira a pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (18) quatro vetos do Executivo Municipal e dois projetos na Ordem do Dia. As proposituras de lei são de autoria do Legislativo.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo, via internet, nos seguintes canais:
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Confira a pauta completa:

40ª Sessão Ordinária

Ofício do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos de nºs 498, 500, 501 e 502/2019.
Requerimento nº 522/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando apoio da Prefeitura Municipal para a Semana Euclidiana que acontece todos os anos na cidade de São José do Rio Pardo.
Requerimento nº 523/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a sinalização de solo na esquina das ruas São Sebastião com a Rua Treze de Maio.
Requerimento nº 524/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando o refazimento do quarto mata burro da estrada Atílio Pissolato.
Requerimento nº 525/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto à infestação de ratos no Jardim Karina I, especialmente na Rua Antônio Cassim.
Requerimento nº 526/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre a previsão para início das obras visando tapar buraco de grandes proporções existente na Av. Antonino Zimmermann, nº 2013, proximidades do estabelecimento Villa do Espeto.
Requerimento nº 527/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, solicita informações sobre a possibilidade da utilização de prédio público existente na Av. Tarraf, Bairro Portal, para abrigar cursos técnicos oferecidos pela ETEC Prof. Matheus Leite de Abreu.
Indicação nº 110/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, sugerindo que os Departamentos competentes da Prefeitura Municipal procedam estudos para a instalação de sistema de circulação de ar ou instalação de ar condicionado no Mercado Municipal.
Indicação nº 111/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a pintura de forma adequada de um redutor de velocidade existente na Av. Frei Antonino Zimmermann, próximo a Villa do Espeto.
Indicação nº 112/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo a implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Av. Tarraf, Bairro Portal.

Ordem do Dia 

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.189/2019, referente ao Projeto de Lei nº 110/2019, que altera dispositivos na Lei nº 115, de 27 de março de 1951.
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.169/2019, referente ao Projeto de Lei nº 72/2019, que institui a responsabilidade do pagamento das tarifas das concessionárias ou permissionárias dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água e esgoto aos inquilinos de imóveis urbanos no município de Mirassol, e dá outras providências.
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.174/2019, referente ao Projeto de Lei nº 93/2019, que dispõe sobre a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos e portadores de deficiência.
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.182/2019, referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, que institui o Programa Municipal “Horta Comunitária” para aproveitamento de terrenos baldios públicos e particulares.
Projeto de Lei nº 38/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, que dispõe a instituição de “Licença Prevenção” aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 115/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da lista de espera para preenchimento de vagas em creches e unidades escolares da rede municipal de ensino, nos próprios locais e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol – SP.

Comunicação /CMM