11/11/2019
Confira a pauta da 39ª Sessão Ordinária

A pauta da 39ª Sessão Ordinária terá a votação de dois projetos e a apresentação de outras duas proposituras de lei. Também serão lidos um veto do Executivo, dois ofícios, requerimentos e indicações.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo, via internet, nos canais da Câmara de Mirassol: 

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Pauta da 39ª Sessão Ordinária

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.174/2019, referente ao Projeto de Lei nº 93/2019, que dispõe sobre a isenção de pagamento de Zona Azul para idosos e portadores de deficiência.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4241, de 05 de novembro de 2019.
Ofícios do Executivo Municipal,, em atenção aos Requerimentos nºs 194, 484, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 496/2019.
Projeto de Lei nº 123/2019, do Vereador Marco Antônio Alves , dispondo sobre a instituição do “Dia do Protetor de Animais” no Município, bem como as homenagens oficiais de “Protetor de Animais do Ano” e “Protetor de Animais homenageado do Ano”.
Projeto de Lei nº 124/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011, e suas alterações, e dá outras providências.
Requerimento nº 508/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando visita do Departamento competente no “CEO” (Centro Especializado de Odontologia), localizado acima do Aconchego Restaurante, pois há inúmeros problemas indicando a necessidade de reforma ou mudança do local. 
Requerimento nº 509/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando serviços de tapa-buracos na primeira rua do Loteamento Vista Alegre, especialmente devido à erosão, que tem causado acúmulo de água, tornando-se um criadouro de mosquitos e exalando mau cheiro.
Requerimento nº 510/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a abertura da via municipal no sentido Fazenda Três Barras. 
Requerimento nº 511/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando apoio da Prefeitura para a Polícia Militar quanto à fiscalização de bicicletas elétricas.
Requerimento nº 512/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre as políticas públicas adotadas em nosso município em relação à campanha Novembro Azul.
Requerimento nº 513/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando requerimentos deste mesmo Vereador e do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando recape e limpeza de ruas e lotes no Celina Dalul, de maneira urgente. 
Requerimento nº 514/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a previsão para asfaltar a estrada que liga o Vale do Sol ao Lions Clube.
Requerimento nº 515/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 190/17 do Vereador Walmir José Pereira Junior, sobre construção de rotatória na entrada do Parque das Flores.
Requerimento nº 516/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 108/19, solicitando o recapeamento da Rua Augusto Nasser Dalul, no Jardim Marilu.
Requerimento nº 517/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre uma verba de R$ 100.000,00 destinada pelo Deputado Luiz Carlos Motta para o Departamento de Esportes. 
Requerimento nº 518/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando os requerimentos nºs 166/19 e 401/19, solicitando informações sobre a paralisação das obras da Casa da Cultura.
Requerimento nº 519/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando os requerimentos deste Vereador e do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a construção de redutores de velocidade na entrada e saída do Loteamento Recanto de Alá.
Requerimento nº 520/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando informações aos departamentos competentes sobre a possibilidade da instalação de placas denominativas das ruas/avenidas e a coberturas dos pontos de embarque e desembarque dos ônibus, fazendo uso das mesmas para sua própria publicidade.
Requerimento nº 521/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando estudos ao DETRAMI quanto à possibilidade de proibição o estacionamento no cruzamento das avenidas Modesto José Moreira e Eliezer Magalhães, esquina do Lar dos Velhinhos, liberando essa área para tráfego de veículos.
Indicação nº 109/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, sugerindo a instalação de redutor de velocidade na rua Frei Justino D´Giorgio, no São Francisco, nas proximidades do CEMCA.

Ordem do Dia

- Projeto de Lei Complementar nº 109/2019, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 3.431/2011.
- Projeto de Lei Complementar nº 122/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 3.431/2011.

Comunicação / CMM