22/10/2018
Confira a pauta da 36ª Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara de Mirassol reúnem-se nesta segunda-feira (22), a partir das 19h, para discutir e deliberar a pauta da 36ª Sessão Ordinária deste ano. A sessão também será transmitida, ao vivo, pelo site no horário marcado. 

Confira os itens que estão na pauta: 

Projeto de Lei Complementar nº 70/2018, de autoria do Executivo Municipal, alterando a Lei Complementar nº 3.431, de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Ofício do Executivo Municipal encaminhando cópia da Lei nº 4.141, de 16 de outubro de 2018.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos nºs 262, 263, 259, 256, 260, 258, 257, 261 e 264/2018.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, dispondo sobre alteração do § 4º do artigo 18 da Lei nº 1.612/90.
Projeto de Lei nº 67/2018, do Vereador Pedro Palma Neto, dispõe sobre denominação de uma das vias Públicas do Município de Rua Dorival Amaral.
Requerimento nº 269/2018, do Sérgio Junior Henrique, solicitando os serviços de tapa-buraco em toda a extensão da Rua José Carvalho de Oliveira (antiga rua 11), no bairro Celina Dalul.
Requerimento nº 270/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando reparos do sarjetão no entroncamento das Ruas Waldir Poiati e Lino Leva, no bairro Regissol.
Requerimento nº 271/2018, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro e “bocas de lobo” nas imediações da estrada férrea, em especial na Rua Aristides Baccan.
Requerimento nº 272/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando estudos para que o Prefeito proponha uma lei que prevê anistia de até 100% dos juros e das multas sobre dívidas de contribuintes com o município, como a cidade de São José do Rio Preto aprovou.
Requerimento nº 273/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre a transposição de cargos na Prefeitura Municipal.
Requerimento nº 274/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando cópia dos relatórios e pareceres exarados pelo Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal no período de setembro de 2017 a setembro de 2018 e, bem assim, cópia do instrumento legal que nomeou a Chefe da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno.
Requerimento nº 275/2018, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando a instalação de mesas de jogos com assentos fixos, na Praça Dr. Anísio José Moreira, tendo em vista a reforma, revitalização e o paisagismo do referido local.
Requerimento nº 276/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando a poda e limpeza de área atrás da Igreja de São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab I, com urgência, para a realização da Festa do dia 28 de outubro.
Requerimento nº 278/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando cópia do projeto de reforma, revitalização e paisagismo da Praça Dr. Anísio José Moreira.
Requerimento nº 279/2018, do Vereador Presidente João Roberto Blauth Feres, solicitando cópia de documentação comprobatória da utilização dos recursos orçamentário/financeiros da ordem de R$ 3.980.745,12 (três milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), da Lei Municipal nº 4.043/2017.
Indicação nº 110/2018, do Vereador Carlos Divino Souza, solicitando a poda de árvores na Praça do Aeroporto.

Comunicação - Câmara de Mirassol