07/10/2019
Confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária 2019

Projeto de Lei nº 93/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, dispondo sobre a isenção de pagamento de zona azul para idosos e portadores de deficiências.

Projeto de Lei da Câmara Municipal de Mirassol, dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras e Lotes que especifica.

Projeto de Lei do Vereador Vanderlei Gilmar Pinato, que dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Braz Bilac e Rubens Stuqui.

Projeto de Lei do Vereador Carlos Divino Souza, que dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Aparecido Pedroso, Ary Camargo Machado e Hilário Pacola.

Projeto de Lei do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Eurípedes de Medeiros Lopes, Maria Marquezini Crippa e Vicente Merces da Fonseca.

Requerimento nº 463/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre o Concurso Público nº 01/2016.

Requerimento nº 464/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando instalação de placas de sinalização de saída para as demais cidades na Avenida Eliezer Magalhães.

Requerimento nº 465/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando providências efetivas no combate à proliferação de escorpiões em nosso Município, especialmente nas redes de esgotos dos bairros Celina Dalul e Regissol.

Requerimento nº 466/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, reiterando o Requerimento nº 391/2019, solicitando informações sobre o repasse da Zona Azul.

Requerimento nº 467/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando reconhecimento aos serviços realizados pelo Departamento de Serviços Municipais nos canteiros da Avenida E    liezer Magalhães.

Requerimento nº 468/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 155/2019, deste mesmo vereador e pede serviços de tapa buracos na Rua Lourdes Mantovani de Farias, com urgência.

Requerimento nº 469/2019,  do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre a creche escola do Parque das Flores.

Requerimento nº 470/2019, de todos os Senhores Vereadores, solicitando a castração de animais para evitar a proliferação desde pelo Município, conforme Requerimento dos Vereadores Miris.

Requerimento nº 471/2019, de todos os Senhores Vereadores, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Nemer Palla, no Jardim Alvorada, conforme Requerimento dos Vereadores Mirins.  

Requerimento nº 472/2019,  do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre a situação do chamamento público para ocupação dos boxes do Mercado Municipal.   

Requerimento nº 473/2019,  do Vereador Walmir José Pereira Junior, reiterando o requerimento nº 265/2017 deste mesmo vereador e solicita ao Senhor Prefeito informações sobre a existência de projetos de parceria com a CDHU para a construção de moradias populares em caráter de mutirão.

 

Requerimento nº 474/2019,  do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando implantação da casa de apoio aos cidadãos mirassolenses que realizam tratamentos no Hospital de Câncer de Barretos. 

Requerimento nº 475/2019,  do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que o Executivo elabore estudos visando apresentar Projeto de Lei no sentido de isentar idosos carentes e portadores de doenças graves do pagamento de taxa de ligação de água.

Requerimento nº 476/2019,  do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a troca das lâmpadas na quadra da Escola Municipal Luiz Carlos Matiel Pires.

Requerimento nº 477/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a limpeza e o reparo da iluminação pública na praça da capela de Nossa Senhora Aparecida por ocasião da data do dia 12 de outubro.

Indicação nº 103/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos na Rua João Gomide Oliveira, nas proximidades do nº 06-96, no Loteamento Jardim Renascença.

Indicação nº 104/2019, Dos Senhores Vereadores, sugerindo estudos para melhorar o trânsito no Bairro Santa Casa, conforme indicação dos Vereadores Mirins.

Indicação nº 105/2019,  Dos Senhores Vereadores, sugerindo que a Prefeitura Municipal, através do seu departamento competente, realize recape em toda a extensão do Bairro São Bernardo, conforme solicitação de todos os Vereadores Mirins.

Indicação nº 106/2019,  Dos Senhores Vereadores, sugerindo estudos sobre a proibição ou cobrança de sacolas plásticas em todos os estabelecimentos de nosso Município, conforme indicação dos Vereadores Mirins.

Indicação nº 107/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo a instalação de lombada na Rua Abílio Bergantini, na altura do número 37-31, no Regissol.

 

Ordem do Dia

1. Veto Total, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.153/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 55/2019.
2. Veto Total, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.165/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 75/2019.

 

 

https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/Sessoes/Documento/43177