16/09/2019
Confira a pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol apreciam nesta segunda-feira (16) a pauta da 31ª Sessão Ordinária deste ano. O documento traz projetos e vetos para serem votados na Ordem do Dia e requerimentos e indicações no Expediente Escrito.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo site oficial da Câmara de Mirassol e pelos canais no Youtube, Facebook e Instagram. Os trabalhos têm início às 19h.

31ª Sessão Ordinária de 2019

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 412, 423, 401, 402, 417, 400, 413, 403, 404, 419, 427, 424/2019 e Indicações nºs 87, 88, 89, 82 e 91/2019.
Requerimentos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo de congratulações pelo aniversário de nossa cidade.
Projeto de Resolução nº 11/2019,  da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mirassol, que regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 12.527/11 no âmbito da Câmara Municipal de Mirassol - Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e dá outras providências.
Requerimento nº 439/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando providências quanto à limpeza e manutenção do bueiro e “bocas de lobo” na Avenida Natalino Ailson Fregonez.
Requerimento nº 440/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a construção de cobertura ou abrigo para munícipes que aguardam a abertura do Posto de Saúde da Cohab II.
Requerimento nº 441/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre o pagamento da equoterapia.
Requerimento nº 442/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o requerimento nº 92/2017, na qual solicita providências quanto aos veículos abandonados em vias públicas e em terrenos do Município.
Requerimento nº 443/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando providências quanto aos veículos abandonados em vias públicas do Município, especialmente na Avenida Djair José Marques, entre as Ruas Maria de Fátima da Costa e Waldir Poiati.
Requerimento nº 444/2019, de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a remarcação de área próxima à Escola Wilson Paschoal para que os carros possam parar em curto período para desembarque de alunos.
Requerimento nº 445/2019,  de autoria do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações aos produtores, às participantes e aos demais organizadores do Concurso Miss Mirassol 2019, especialmente, à Senhora Lena Fozati.
Requerimento nº 446/2019,  do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando análise das condições de árvore existente nas proximidades da Rua Luiz Pereira da Silva, atrás do “Núcleo Comunitário Aloysio Nunes Ferreira”, Loteamento Parque Nova Esperança e, bem assim, o corte dos galhos secos da referida árvore, que estão sem sinais de vida.
Requerimento nº 447/2019, de autoria do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando estudos para a reforma geral de todas as praças existentes em nossa cidade.
Requerimento nº 448/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando os serviços de tapa-buracos nas Ruas Frei Antônio Pretto e José Baldin, no Jardim Alvorada.
Requerimento nº 449/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando a poda de uma árvore situada na Escola Estadual Anísio José Moreira devido aos problemas que esta vem apresentado.

ORDEM DO DIA

- Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.153, referente ao Projeto de Lei nº 55/2019, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços na Rua Sandra Aparecida M. Cruz com as ruas Otávio de Azevedo e José Moretti e na rua Alzira Alves de Faria, e dá outras providências.
- Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.155, referente ao Projeto de Lei nº 65/2019, que dispõe sobre a aplicação de advertências formais e em caso de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências.
- Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.156, referente ao Projeto de Lei nº 62/2019, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, conforme proposta da Vereadora mirim Maria Isabele Borges e Silva.
- Projeto de Lei Complementar nº 60/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e salários na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 77/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Pedro Gouveia Luiz.
- Projeto de Lei nº 78/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, que dispõe sobre denominação de via pública de Mirassol de Rua Maurilio Stuqui.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019, da Mesa da Câmara Municipal, que dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais à Municipalidade, mediante recibo de entrega e recebimento.

Comunicação / CMM