19/08/2019
Confira a pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2019

A pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara de Mirassol prevê a votação de três projetos de lei na Ordem do Dia e a apresentação de um item de propositura de lei no Expediente Escrito. A sessão tem início às 19h.
A partir desta segunda-feira (19), as sessões começarão a ser transmitidas ao vivo, simultaneamente, no site www.camaramirassol.sp.gov.br, no Facebook, no Instagram (IGTV) e no Youtube. Outra novidade é a respeito das imagens e do som, que será Full HD (Máxima Alta Definição).

Confira a pauta completa: 

27ª Sessão Ordinária de 2019

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.205, de 13 de agosto de 2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 364, 360,373, 372, 362, 370, 375, 359, 357, 368, 355, 356, 363, 369, 367/2019 e indicação nº 69/2019.
Projeto de Lei nº 67/2019, de autoria dos Vereadores Marco Antônio Alves e Sérgio Junior Henrique, dispondo sobre denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Wilson Mancine.
*Projeto de Lei nº 68/2019, de autoria do Vereador Sérgio Junior Henrique, dispondo sobre a alteração do Parágrafo Único do Art.1º da Lei Municipal nº 4.036, de 13 de junho de 2017, que autoriza a realização de feiras itinerantes ou eventos similares, com fins lucrativos no município de Mirassol.
Requerimento nº 385/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para o nosso Município.
Requerimento nº 389/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o reparo das ambulâncias, em especial àquela com a placa CZA 4150.
Requerimento nº 390/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre o Processo Seletivo nº 01/2019.
Requerimento nº 391/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando informações sobre o repasse da Zona Azul.
Requerimento nº 392/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário de terreno situado na Rua dos Jasmins, nº 03-03, para limpeza e manutenção do terreno.
Requerimento nº 393/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário de terreno situado na Rua Francisco Pandim, nº 39-89, bairro Aeroporto, para retirada de entulhos na calçada.
Requerimento nº 394/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a adoção de procedimentos para o conserto de veículos da frota municipal.
Requerimento nº 395/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerimento de apoio à valorização dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo.
Requerimento nº 396/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza de conserto dos reparos necessários no Recinto Municipal "Leopoldo Gottardi".
Requerimento nº 397/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando sinalização de solo e aérea permitindo carga e descarga de mercadorias defronte a estabelecimentos comerciais localizados na Avenida José Emygdio de Faria, n° 2307 e na Rua Rui Barbosa, nº 1752.
Requerimento nº 398/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando informações sobre o posto de combustível localizado na Avenida Marginal Victor Cândido de Souza.
Requerimento nº 399/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, de preocupação com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Indicação nº 74/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo que a Prefeitura Municipal, por meio de seu departamento competente, realize recape em toda a extensão da Rua Vicente Serrano, no bairro Jardim Renascença.
Indicação nº 75/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Nemer Palha, em frente ao nº 21-80. 
Indicação nº 76/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, sugerindo os serviços de recape na Rua Ilsires Maria Neres (antiga Rua 9), no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab I. 

Ordem do Dia

- Projeto de Lei nº 55/2019, dos Vereadores Ademir Aparecido Massa, Sérgio Júnior Henrique, que dispõe sobre alteração do Loteamento Parque das Flores, autorizando a instalação de comércio e serviços na Rua Sandra Aparecida M. Cruz com as ruas Otavio de Azevedo e José Moretti e na rua Alzira Alves de Faria, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 61/2019, dos Vereadores Nardim Martinelli e Sérgio Junior Henrique, que dispõe sobre a alteração do Loteamento Residencial Vale do Sol, autorizando a instalação de comércio e serviços nas Quadras 14 e 16.
- Projeto de Lei nº 65/2019, do Vereador Sérgio Júnior Henrique, que dispõe sobre a aplicação de advertências formais e em caso de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências.

Comunicação / CMM 

*Atualizado