12/08/2019
Confira a pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam nesta segunda-feira (12) seis vetos e um projeto de decreto legislativo. A pauta da 26ª Sessão Ordinária também prevê a apreciação de requerimentos que solicitam serviços, como recape, limpeza de terrenos, melhorias no trânsito, iluminação pública e segurança. 
A sessão tem início às 19h. A transmissão será feita via internet, ao vivo, pelo site da Câmara de Mirassol e Facebook. Confira a pauta completa:

26ª Sessão Ordinária

Requerimento nº 380/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando serviços de recape no bairro Moreira, nas ruas Fausto Tenfuss, Caetano Ingrácio, Bartira de Aquino Noronha e Emílio Cossette. 
Requerimento nº 381/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno situado na Rua São Sebastião, próximo à Rua São Bento, nº 19-48, para limpeza e manutenção do terreno.
Requerimento nº 382/2019, do Vereador Carlos Divino Souza, reiterando o Requerimento nº 183/2019, na qual solicita estudos sobre a possibilidade de concessão de Direito Real de Uso de um terreno localizado no Jardim São Bernardo II, bairro Moreira.
Requerimento nº 383/2019, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, reiterando o Requerimento nº 238/2018, no qual foi solicitado a instalação de iluminação pública na Rua Salve Zechin, no Marilu, em especial no nº 30-82. 
Requerimento nº 384/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a ausência de banheiro público aos usuários da Farmácia Popular.
Requerimento nº 385/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre os recursos financeiros disponibilizados pelo Deputado Federal Luiz Carlos Motta para o nosso Município.
Requerimento nº 386/2019, do Vereador Pedro Palma Neto, solicitando mão única de direção na Rua Floriano Peixoto, entre as ruas São José e Rui Barbosa. 
Requerimento nº 387/2019, do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas, praças e nas principais vias de entrada e saída do nosso Município.
Requerimento nº 388/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a notificação do proprietário do lote situado na Rua José Tedeschi, atrás da Chácara, situada na Rua Luiz Vaz de Camões, nº 27-63, bairro Aparecida, por estar jogando entulho e ferro velho no local, servindo de criadouros ao mosquito Aedes Aegypt e outros animais peçonhentos.
Indicação nº 73/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, indicando a limpeza do terreno localizado na Rua Maria Terezinha Felipe de Brito, nº 23-80, no bairro Celina Dalul. 

*Ordem do Dia

1. Projeto de Lei nº 56/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2505, de 18 de junho de 2002.
2. Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.130/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 63/2017, que disciplinando o tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açúcar no perímetro urbano de Mirassol, e dá outras providências.
3. Veto Parcial do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.141/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 43/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.839, de 03 de junho de 2005, que disciplina a atividade de serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas, e dá outras providências.
4. Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.145/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 51/2019, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.
5. Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.148/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 04/2019, que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Mirassol, e dá outras providências.
6. Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.150/2019, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 57/2019. 
7. Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.149/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 54/2019, que institui o Dia Municipal sem Carro, aprovado em Sessão Ordinária da Câmara Mirim.
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, sustando o Decreto nº 5.539, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação de uso da “Área Azul”, e dá outras providências.
   
   *Atualizado.
   
   Comunicação / CMM