05/08/2019
Confira a pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2019

Os vereadores da Câmara de Mirassol retornam nesta segunda-feira (05) à primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. Na pauta da Ordem do Dia, está prevista a votação de um veto total do Executivo e um projeto de lei. 
A 25ª Sessão Ordinária tem início às 19h e será transmitida ao vivo no site na página e no Facebook da Câmara de Mirassol. Acompanhe e compartilhe! 

Confira a pauta completa da 25ª Sessão e saiba quais são as proposituras a serem votadas: 

Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.130/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 63/2017.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.137/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 42/2019.
Veto parcial do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.141/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 43/2019.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.145/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 51/2019.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.148/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 04/2019.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.149/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 54/2019.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.150/2019, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 57/2019.
Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.151/2019, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2019.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.201, de 25 de julho de 2019.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 291, 293, 295, 298, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 311, 312, 313, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354/2019 e Indicações nºs 64, 65, 66 e 68/2019.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando balancetes referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019.
Ofício da ARSAE, encaminhando balancetes referentes ao mês de junho de 2019. 
Projeto de Lei nº 62/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispondo sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 63/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre manutenção de obras nas vias principais do perímetro urbano de Mirassol.
Projeto de Lei nº 64/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins no município de Mirassol, e dá outras providências, conforme sugestão da Vereadora Mirim Beatriz Escórcio de Carvalho.
Projeto de Lei nº 65/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, dispondo sobre a aplicação de advertências formais e, em caso de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU-Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, e dá outras providências. 
Projeto de Lei nº 66/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, dispondo sobre a criação da Zona Comercial e Residencial mista no Município de Mirassol, compreendida entre as ruas especificadas, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, sustando o Decreto nº 5.539, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do uso da “Área Azul”, e dá outras providências.
Requerimento nº 355/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando medidas para coibir as queimadas no Município de Mirassol, conforme requerimento da Vereadora Mirim Maria Isabele Borges e Souza.
Requerimento nº 356/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza dos córregos de nossa cidade, conforme sugerido pela Vereadora Mirim Maria Isabele Borges e Souza.
Requerimento nº 357/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências quanto ao descarte de lixo em terreno na Avenida Nilo Pandolphi, conforme requerimento da Vereadora Mirim Maria Isabele Borges e Souza. 
Requerimento nº 358/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa,  solicitando que o Prefeito Municipal apresente Projeto de Lei que multe pessoas que jogarem lixo nos logradouros públicos, conforme requerimento da Vereadora Mirim Nathalie Ferreira Guedes.
Requerimento nº 359/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa,  sugerindo a introdução de atividades extracurriculares como teatro, dança e esportes nas Escolas Municipais, conforme sugerido pela Vereadora Mirim Nathalie Ferreira Guedes.
Requerimento nº 360/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, sugerindo a construção de faixa elevada de pedestres e cadeirantes em frente à comunidade escolar COOPEM, localizada na Rua Eduardo Angelino, 11-30, conforme requerimento da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho.
Requerimento nº 361/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, sugerindo a construção de uma quadra, praça ou academia ao ar livre em terreno na Rua Valdomiro Buchala de Castilho, no bairro Flamboyant, pois assim os moradores teriam uma área de lazer no local, conforme requerimento da Vereadora Mirim Beatriz Escorcio de Carvalho.
Requerimento nº 362/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 339/2019, na qual solicita informações sobre a renovação de contrato da UPA e outros assuntos correlatos.
Requerimento nº 363/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando que o Departamento de Meio Ambiente entre em atendimento com a CPFL para a poda de uma grande árvore na Rua Matheus C. de Abreu, próxima do nº 29-46, por ter um galho grande entre a fiação.
Requerimento nº 364/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a exclusão de ruas Capitão Neves e Barão do Rio Branco da área de "Zona Azul".
Requerimento nº 365/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando esclarecimentos sobre a norma municipal aplicada para a contratação de empresa atuante em cogestão da Saúde da UPA.
Requerimento nº 366/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando o recapeamento do Condomínio Golden Park. 
Requerimento nº 367/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a resposta a algumas questões que versam sobre a elaboração da planta genérica de valores do Município. 
Requerimento nº 368/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre os contratos de coleta de lixo.   
Requerimento nº 369/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento nº 117/2018, solicitando informações sobre o prédio da Santa Casa.
Requerimento nº 370/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre o valor arrecadado pela Prefeitura de Mirassol, desde o início do ano, bem como valores dos repasses estaduais e federais. 
Requerimento nº 371/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento nº 279/2017, solicitando informações sobre a EDEM.
Requerimento nº 372/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando instalação de lombada na Avenida Hilda Sumariva Dalul, na altura do nº 34-68, no bairro Celina Dalul. 
Requerimento nº 373/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando estudos para verificação de necessidade de se realizar uma poda ou retirada de um coqueiro atrás da Igreja situado na Praça Matriz.
Requerimento nº 374/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, reiterando o Requerimento nº 16/2019, solicitando os serviços de recape na Rua Vicente Giacheto, em especial no cruzamento com a Rua José Galavotti, no Jardim Renascença.
Requerimento nº 375/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a liberação para a construção nos terrenos do Bairro Girassol. 
Indicação nº 69/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando a Indicação nº 62/2019, solicitando para que a Prefeitura Municipal, por meio de seu departamento competente, realize recape em toda a extensão da Rua Jacinto Zampieri, no bairro Moreira.
Indicação nº 70/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando serviços de tapa-buracos na Rua Alfredo Antunes. 
Indicação nº 71/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Arthur Franco Bueno, no bairro Souza.
Indicação nº 72/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Cypriano José Moreira, próximo ao nº 28-51, no bairro Moreira. 

*Ordem do Dia

- Veto Total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.143/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 50/2019. 
- Projeto de Lei nº 56/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2505, de 18 de junho de 2002.
- Requerimento nº 378/2019, de autoria dos Senhores Vereadores, solicitando a apreciação em Regime de Urgência do Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.151, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2019.
- Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.151/2019, alusivo ao Projeto de Lei Complementar nº 58/2019.
- Requerimento nº 379/2019, de autoria dos Senhores Vereadores, solicitando a apreciação em Regime de Urgência do Veto total do Executivo Municipal referente ao Autógrafo nº 3.137/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 42/2019.
- Veto total do Executivo Municipal, referente ao Autógrafo nº 3.143/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº 50/2019.

*Atualizado 06 de agosto.

Comunicação / CMM