03/02/2020
Confira a pauta da 1ª Sessão Ordinária 2020

Os vereadores da Câmara de Mirassol retornam aos trabalhos após o fim do recesso parlamentar, nesta segunda-feira (03), às 19h, para apreciação da primeira pauta de 2020. Em novo endereço, a 1ª Sessão Ordinária será realizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2.499, esquina com a Rua São José, no Centro.
Um veto, projetos de lei e resolução, ofícios, requerimentos e indicações serão apresentados. Na Ordem do Dia, está prevista a votação de um veto total ao projeto que autoriza o Executivo a terceirizar serviços de limpeza e conservação de imóveis.
A 1ª Sessão será transmitida, ao vivo, pelo site e pelas redes sociais da Câmara de Mirassol.

Pauta da 1ª Sessão Ordinária

VETO TOTAL, do Executivo Municipal, refere-se ao Autógrafo nº 3.217/2019, alusivo ao Projeto de Lei nº111/2019.
Projeto de Lei nº 01/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o desdobro de lotes, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 12/2020, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.254, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópia das Leis nºs 4.268, 4.264, 4.265, 4.262/19 e 4.273, 4.263, 4.265, 4.266/19 e Lei Complementar nº 4.267/19.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 551, 552, 553, 554, 556, 558, 560, 561, 562, 564 e 565/2019.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Balancete da Despesa, Relação de Pagamentos Orçamentários, Extra Orçamentários, Restos a Pagar referente aos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2019 para apreciação.
Ofícios da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.
Ofício nº 02/2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol, encaminhando pauta de reivindicações da categoria para o dissídio do exercício de 2020.
Ofício nº 054/2020, da Caixa Econômica Federal, encaminhando o contrato que tem por finalidade pavimentação nova e recuperação asfáltica.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de Setembro e Outubro de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01 /2020, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, que dispõe sobre a apreciação das Contas da Câmara Municipal de Mirassol, exercício de 2015.
Projeto de Resolução nº 01/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, que altera o art. 3ª da Resolução nº 242/2019, que institui o “Vereador Mirim”.
Projeto de Resolução nº 02/2020, da Mesa da Câmara Municipal, que autoriza a Câmara Municipal a conceder homenagem à professora Luciane Catiglione.
Projeto de Lei nº 02/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, que dispõe sobre denominação do Centro Integrado de Educação de Mirassol, no “Prédio Público do Tarraf’’ de Centro Integrado de Educação de Mirassol Maria Inez Secches Calixto.
Projeto de Lei nº 04/2020, da Câmara Municipal de Mirassol, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 99 (noventa e nove) anos à Casa da Prece Chico Xavier, de uma área constituída pelos lotes 14,15 e 16, da quadra 25, do Loteamento São Bernardo II, e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 05/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, dispõe sobre a isenção dos profissionais da rede de ensino do município da obrigação de Área Azul nas imediações das unidades em que estão lotados durante os períodos de desempenho de suas funções.
*Projeto de Lei nº 06/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, que dispõe sobre a permissão de criação de galinhas em imóveis urbanos do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 10/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, autoriza o acesso de carrinho de bebês em estabelecimentos e agência bancárias na cidade de Mirassol.
Projeto de Lei nº 11/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 3.066/2007 - Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Mirassol (ARSAE), e dá outras providências.
Requerimento nº 02/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicita informações quanto ao cancelamento do Programa Mais Médicos em nossa cidade.
Requerimento nº 03/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicita providências quanto à casa abandonada situada na esquina das Ruas dos Jasmins e Petúlia, no Bairro Vale do Sol.
Requerimento nº 04/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, congratula os Conselheiros Tutelares pela posse realizada no dia 10 de Janeiro de 2020.
Requerimento nº 05/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre a previsão da realização dos serviços de tapa-buracos e recape asfáltico em toda a extensão da Rua Bartira de Aquino Noronha, no Bairro Moreira.
Requerimento nº 06/2020,  do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre a previsão de realização dos serviços de limpeza em áreas públicas, passeios, terrenos dos Loteamentos Residenciais Parque dos Ipês I e II.
Requerimento nº 07/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre a previsão para realização dos serviços de limpeza e reparos na iluminação pública da Praça Bento Natel, no Bairro Aeroporto.
Requerimento nº 08/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade do asfaltamento da Avenida Lions Clube, no trecho compreendido entre o Loteamento Residencial Vale do Sol até o seu entroncamento com a Rodovia Feliciano Salles Cunha.
Requerimento nº 09/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando os serviços de limpeza da praça situada na Rua Jacy Ferreira Torres, no loteamento Residencial Jardim Imperial.
Requerimento nº 010/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando providências e melhoramentos públicos no Loteamento Mais Parque quanto à iluminação pública nas pistas de caminhada e na área de lazer e à limpeza e manutenção de terrenos que estão tomados de sujeira e mato alto.
Requerimento nº 011/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita ao Departamento de Educação transporte escolar do Loteamento Mais Parque a Escola Municipal Luis Carlos Matiel Pires.
Requerimento nº 012/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando notificação do proprietário do terreno situado na Rua Professor Eclair Ramos Sampaio, nº 25-48, no bairro Celina Dalul, para que proceda a limpeza e a manutenção do lote.
Requerimento nº 013/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita providências sobre a iluminação da Ponte do Beija-Flor.
Requerimento nº 014/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita o reparo na calçada do cemitério municipal, no entroncamento das Ruas Padre Ernesto e Santa Cruz.
Requerimento nº 015/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita providências quanto à limpeza de terreno na Rua dos Cravos, nº 04-53, no Vale do Sol.
Requerimento nº 16/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita a designação de um pediatra na UBS do Bairro Regissol.
Requerimento nº 017/2020, do Vereador Marco Antonio Alves, solicita a instalação de iluminação na quadra de esportes do Loteamento Residencial Parque dos Ipês.
Indicação nº 01/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, solicitando os serviços de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Genaro Domarco e em especial próximo ao nº 27-45.
Indicação nº 02/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugere a instalação de lombada na Rua Cassim, no Bairro Karina I.
Indicação nº 03/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicita os serviços de tapa-buraco na Rua Odecio de Souza, Bairro Beija-Flor, em especial próximo ao nº 41-66.
Indicação nº 04/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicita os serviços de tapa-buraco na Avenida dos Campos Maia, em especial na proximidades da esquina com a Rua Matheus Leite de Abreu.
Indicação nº 05/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicita a manutenção da academia ao ar livre situada na Praça da Igreja do Bairro São Bernardo.
Indicação nº 06/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, indica a limpeza do prédio da antiga Santa Casa.
Indicação nº 07/2020, do Vereador Sérgio Junior Henrique, sugerindo a limpeza de todas as praças do Bairro Aeroporto, em especial a que se localiza defronte à UBS.

Ordem do dia  
Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.207/2019 alusivo ao Projeto de Lei nº 41/2019, que autoriza a terceirização pelo Poder Executivo Municipal dos serviços de limpeza e conservação de imóveis não realizados por seus proprietários.

*Projeto não apresentado. Retirado da pauta antes de iniciar a sessão. 

Comunicação / CMM