03/06/2019
Confira a pauta da 18ª Sessão Ordinária

A Câmara de Mirassol realiza nesta segunda-feira (03), às 19h, a 18ª Sessão Ordinária deste ano. A pauta apresenta três projetos de lei no Expediente Escrito, sendo dois deles do Legislativo Municipal.
As sessões são transmitidas ao vivo, via internet, e podem ser acompanhadas pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br ou Facebook. 

Veja a pauta completa:

Projeto de Lei nº 45/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 234, 239, 228, 232, 237, 235, 231, 230 e 229/2019.
Ofício da ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de abril de 2019.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
Projeto de Lei nº 47/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da lista de medicamentos disponíveis na rede pública municipal, em todos os consultórios médicos das unidades de saúde, nas unidades de serviços de pronto-atendimento e em todas as redes sociais do Poder Público do Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 48/2019, de autoria do Vereador Presidente Marco Antonio Alves, que dispõe sobre denominação de via pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Oaide SIlva.
Requerimento nº 251/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reiterando o Requerimento nº 293/2018, solicitando providências da Prefeitura para que os moradores do Bairro Nova Esperança possam registrar seus imóveis no Cartório de Registro de Imóveis.
Requerimento nº 252/2019, do Vereador Marinaldo Marinaldo, solicitando reparos no Recinto Municipal “Leonardo Gottardi”.
Requerimento nº 253/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, solicitando providências de fiscalização quanto ao mau cheiro exalado pelas fábricas de rações de nossa cidade.
Requerimento nº 254/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre quais os motivos que levam o setor de RH da Prefeitura a não responder pedido nem tomar providências quanto à condição de saúde de servidor municipal.
Requerimento nº 255/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando informações sobre a recuperação do Centro Comunitário da Praça do PEC.
Requerimento nº 256/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, reitera o requerimento nº 155/2018, deste mesmo vereador, e solicita com urgência a canalização do esgoto que escoa a céu aberto da rua paralela com a Rosalvo Pereira, nos fundos da Empresa Vitrolar.
Requerimento nº 257/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reitera o Requerimento nº 283/2018, do vereador Walmir José Pereira Júnior, solicitando informações sobre quiosques a serem construídas na Praça Dr. Anísio José Moreira, tendo em vista a reforma, revitalização e paisagismo do referido local.
Requerimento nº 258/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, reitera o Requerimento nº 290/2018, do vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, e solicita recape e/ ou serviços de tapa-buracos em limpeza nos loteamentos Jardim Karina I, II e III.
Requerimento nº 259/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer informações sobre a paralisação de obra da guarita da Vila Maria.
Requerimento nº 260/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer tapa-buracos na Avenida Antônio Zimmermann, na altura do nº 2256.
Requerimento nº 261/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, requer a construção de sarjetões em Ruilândia.
Requerimento nº 262/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n° 4.052/2017, sobre a disponibilização dos ingressos para as crianças carentes.

Comunicação / CM de Mirassol