02/07/2020
Confira a pauta da 16ª Sessão Ordinária 2020

A Câmara de Mirassol realiza nesta quinta-feira (02) a 16ª Sessão Ordinária, às 12h. Na Ordem do Dia, estão previstos três projetos, sendo um deles o pedido de prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os investimentos da concessionária do serviço de água e esgoto. 
A reunião ordinária dos vereadores será transmitida via internet, ao vivo, no site da Câmara de Mirassol e em suas redes sociais Facebook, Instagram e Youtube. Confira a pauta completa: 

16ª Sessão Ordinária 2020 

Decreto nº 5.673/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$391.785,00 (trezentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.
Decreto nº 5.674/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Ofício da CPFL sobre a Resolução nº 878/2020 da ANEEL, que dispõe sobre a suspensão do corte no fornecimento de energia pelo período de 90 dias e facilidades para quitação do debito.
Ofício da  ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de Maio de 2020.
Ofício do Executivo Municipal, dispõe sobre os balancetes da receita e despesa da Prefeitura do meses de dezembro a abril.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 124, 126,129, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151 e 152 de 2020.
Projeto de Lei Complementar nº 59/2020, do Vereador Pedro Palma Neto, altera o inciso XIV do artigo 65 da Lei Complementar nº 2.335, de 01 de setembro de 2000, que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 60/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 4.293, de 1º de abril de 2020.
Projeto de Lei nº 61/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública em Mirassol.
Projeto de Lei nº 62/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, dispõe sobre denominação da praça no imóvel da antiga Santa Casa de Praça Madre Beata Maria Assunta Caterina Marchetti.
Projeto de Lei Complementar nº 63/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, altera a Lei Complementar nº 3.431 de 14 de setembro de 2011 e alterações posteriores.
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, da Câmara Municipal, prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI mediante o Decreto Legislativo nº 217/2020.
Requerimento nº 153/2020, do Vereador Pedro Palma Neto, requer a construção de redutor de velocidade na Rua Frei Félix Marchieri, no São Francisco.
Requerimento nº 154/2020, dos Vereadores Marco Antônio Alves e Sergio Junior Henrique, requer informações sobre a contratação de empresa para construção da Pista de Caminhada da Avenida Luís Fernando Moreira.
Requerimento nº 155/2020, do Vereador Marco Antonio Alves e Sergio Junior Henrique, requer informações sobre o Processo Licitatório nº 026/2020 e a origem da verba despendida.
Requerimento nº 156/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre quais bairros foram contemplados com serviços de recape e tapa-buracos em 2020 e quais os valores gastos.
Requerimento nº 157/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, reitera os Requerimentos nº 279/2017 do vereador João Roberto Blauth Feres e nº 371/2019 do vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a EDEM.
Requerimento nº 158/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua Santa Luzia, sobre a situação do passeio público em atendimento à legislação vigente.
Requerimento nº 159/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando fraldas geriátricas, uma vez que os munícipes não estão encontrando os itens nas farmácias ou nos postos de saúde da cidade.
Requerimento nº 160/2020, do Vereador Marco Antônio Alves e Sergio Junior Henrique, requer informações sobre locação de imóvel pela Prefeitura.
Requerimento nº 161/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita serviços de tapa-buracos e recape a Rua Bento de Freitas Servolo, antiga Rua Paraná, no Distrito de Ruilândia.
Requerimento nº 162/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer informações sobre a ficha orçamentária que prevê o pagamento da ajuda de custo da Banda Juvenal Noronha.
Requerimento nº 163/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer melhorias para o Centro de Saúde de Mirassol.
Requerimento nº 164/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reitera o Requerimento nº 154/2019, do vereador João Roberto Blauth Feres e solicita reparos nos bueiros na Rua das Margaridas, no Vale do Sol.
Requerimento nº 165/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, requer informações sobre pontos de ligação de água em logradouros públicos.
Requerimento nº 166/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, pede melhorias no Loteamento Professor Matheus, estendendo a marginal até o Parque das Flores, possibilitando a entrada no loteamento.
Requerimento nº 167/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer reparos na boca do poço de visita no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Capitão Neves.
Requerimento nº 168/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer limpeza e recape na Rua João de Paula Maciel, no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul.
Requerimento nº 169/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, reitera o requerimento nº 233/2019, deste mesmo vereador e requer providências quanto ao lixo acumulado na via pública que ligava o Beija-flor ao Recanto de Alá.
Requerimento nº 170/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer a construção de sarjetão no cruzamento da avenida Djair José Marques com a rua Antônio Marques Caldeira.
Requerimento nº 171/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a poda de árvores no entorno da Escola Municipal Professora Maria Bianchi.

ORDEM DO DIA
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2020, da Câmara Municipal, prorroga o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, Decreto Legislativo nº 217/2020.
- Projeto de Lei nº 60/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, altera o artigo 4º da Lei Complementar Municipal n.º 4.293, de 1º de abril de 2020.
- Projeto de Lei nº 61/2020, do Vereador Marco Antonio Alves, que estabelece templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública em Mirassol.

Comunicação / CMM