29/04/2019
Confira a pauta da 13ª Sessão Ordinária

Os vereadores da Câmara de Mirassol votam, nesta segunda-feira (29), cinco projetos que estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária. São três proposituras de lei e duas de resolução. A pauta prevê ainda a leitura de projetos do Executivo Municipal e do Legislativo. 
Excepcionalmente na data de hoje, a sessão terá seu horário antecipado para as 18h. A transmissão ao vivo, via internet, será feita pelo site www.camaramirassol.sp.gov.br e pela página da Câmara no Facebook. 

Confira a pauta completa:

13ª Sessão Ordinária de 2019

- Projeto de Lei nº 37/2019, do Executivo Municipal, acrescendo o artigo 8º à Lei Municipal nº 4.170/2019.
- Projeto de Lei nº 39/2019, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.117/2019.
- Projeto de Lei nº 40/2019, do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
- Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 191, 196, 198, 199 e 200/2019 e Indicações nºs 28, 31 e 35/2019.
- Ofício da ARSAE encaminhando balancetes referentes ao mês de março de 2019.
- Projeto de Lei nº 38/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, dispondo sobre a instituição de “Licença Prevenção” aos Servidores Públicos Municipais. 
- Requerimento nº 206/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações sobre quais são os pontos de apoios para descartes no Município, quais são suas regras e indaga sobre preços, quantidades e demais informações acerca das caçambas da Constroeste para recolhimento de lixo.
- Requerimento nº 207/2019, dos Vereadores Sérgio Junior Henrique Junior e Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações ao Colégio Arte Maior pelo lançamento da publicação “Redescobrindo Mirassol”, trabalho realizado por alunos daquela escola que aborda informações sobre geografia, história e arte de nosso Município.
- Requerimento nº 208/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a poda das árvores nas adjacências do imóvel onde funcionava a Santa Casa de Mirassol.
- Requerimento nº 209/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando providências para a limpeza de praça do São Francisco e coleta de resíduos dos cestos de lixo do local.
- Requerimento nº 210/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando os serviços de limpeza na área ao lado da caixa d’água do Jardim Laguna.
- Requerimento nº 211/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre o ponto de apoio localizado no Jardim Karina III, em especial se existe algum tipo de fiscalização, pois estão ocorrendo queimadas frequentes no local, prejudicando os munícipes que residem nas proximidades. 
- Requerimento nº 212/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a construção de sarjetões na Rua Leonardo de Brito, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo – Cohab I. 
- Requerimento nº 213/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a atuação da ronda escolar.
- Requerimento nº 214/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando que seja informada a quantidade de ônibus que há no Departamento de Educação, quantos deles estão em funcionamento, quantos estão parados, detalhes dos que não estão sendo utilizados, quais as razões e desde que data não estão rodando.
- Requerimento nº 215/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre a fiscalização dos terrenos sem construção.
- Requerimento nº 216/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando informações e cópia dos documentos referentes ao Pregão Presencial nº 22/2019.
- Requerimento nº 217/2019, do Vereador Sérgio Junior Henrique, solicitando a utilização de novas tecnologias a fim de otimizar o sistema de fiscalização, coibindo o descarte irregular de lixo e outros materiais inservíveis.
- Requerimento nº 218/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, solicitando limpeza de terreno no bairro Santa Cláudia.
- Indicação nº 40/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, sugerindo serviços de tapa-buracos nas Ruas José de Paiva, Genaro Domarco e Professor Batista Curti.
- Indicação nº 41/2019, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, sugerindo a instalação de lombada na Rua Arthur Yacubian, defronte ao nº 34-25, no bairro Portal da Cidade Amiga. 

Ordem do dia

- Projeto de Lei nº 63/2017, do Vereador Ademir Aparecido Massa, disciplinando o tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açúcar no perímetro urbano de Mirassol, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 35/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Lions Clube”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 36/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, que dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Rotariano”, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 03/2019, do Vereador-Presidente Marco Antônio Alves, instituindo o projeto “Vereador Mirim” na Câmara Municipal de Mirassol, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 07/2019, da Câmara Municipal, acrescentando o Parágrafo Único ao artigo 103, da Resolução 102, de 03 de dezembro de 1990. (Regimento Interno da Câmara Municipal).

Comunicação / Câmara de Mirassol