04/05/2020
Confira a pauta da 11ª Sessão Ordinária 2020

Está marcada para esta segunda-feira (04), às 17h15, a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Mirassol. Serão votados dois projetos do Executivo Municipal na Ordem do Dia.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo Facebook e demais canais da Câmara de Mirassol, como site, Instagram e Youtube.

Confira a pauta completa:

11ª Sessão Ordinária 2020

Projeto de Lei nº 48/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$436.232,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 49/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.930,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$369.793,78 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais setenta e oito centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 52/2020, do Executivo Municipal, estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 4.298 de 2020.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção ao Requerimento de nº 94/2020.
Ofício da  ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de Março de 2020.
Projeto de Lei nº 50/2020, dos Vereadores Walmir José Pereira Junior e Daniel Pissolato Sotto, dispõe sobre denominação de vias públicas implantadas no Loteamento Setlife Mirassol, respectivamente de Avenida Arlindo Lucas de Araújo.
Requerimento nº 96/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita informações sobre a epidemia de dengue.
Requerimento nº 97/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer o reparo na tampa do bueiro na antiga rua 13, do Parque dos Ipês II.
Requerimento nº 98/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer o reparo na tampa do bueiro na Rua João Viveiros esquina com a Rua Philadelpho Silva Pinto.
Requerimento nº 99/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique,  requer o reparo no buraco existente na Rua Padre Ernesto com a Rua Mário Aparecido Zanin.
Requerimento nº 101/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer informações e providências quanto à falta de água no bairro Bela Vista.
Requerimento nº 102/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicita serviços de tapa buracos na Rua Paraíba e roçada da via Ruilândia-Jaci.
Requerimento nº 103/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicita estudos para concessão de área no bairro Regissol para a Paróquia Santa Luzia.
Requerimento nº 104/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer benfeitorias na praça em frente ao condomínio Moritzi.
Requerimento nº 105/2020, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando o cadastramento de pessoas carentes para que sejam beneficiadas em ações desenvolvidas pelo Departamento de Ação Social e entidades que realizam serviços de cunho social.
Requerimento nº 106/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando informações sobre os valores recebidos como outorga onerosa pela atual administração, desde o início do mandato até a presente data.
Requerimento nº 107/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicita poda de árvores na Rua dos Tozzo, na altura do nº 1098.
Requerimento nº 108/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer providências quanto ao lixo acumulado por catador de reciclagem na Rua dos Galavotti.

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar nº 43/2020, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.252, de 28 de setembro de 1999 e suas alterações e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 33/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.624,58 (cem mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.

Comunicação / CMM