08/04/2019
Confira a pauta da 10ª Sessão Ordinária de 2019

Em reunião para a 10ª Sessão Ordinária deste ano, os vereadores da Câmara de Mirassol vão analisar e votar quatro projetos previstos na Ordem do Dia. A pauta prevê ainda a apresentação de outras duas proposituras de lei. 
A sessão começa às 19h e será transmitida pela internet, ao vivo, na página da Câmara no Facebook e em seu site oficial. 

Confira a pauta completa:

10ª Sessão Ordinária 

Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 106, 108, 155, 165, 166, 167, 169 e 186/2019. 
Projeto de Lei nº 30/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, dispondo sobre a instalação de medidores individuais de água por unidade autônoma em edifícios e condomínios localizados no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 31/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 4.135, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 06/2019, do Vereador Presidente Marco Antônio Alves, dispondo sobre a autorização de Sessão Solene, no mês de maio e agosto de cada ano, para entrega de honrarias a diversas personalidades de nossa cidade, em comemoração ao Dia das Mães e Dia dos Pais respectivamente.
Requerimento nº 188/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando esclarecimentos sobre o combate à dengue no Município.
Requerimento nº 189/2019, do Vereador Walmir José Pereira Junior, solicitando informações sobre a expedição de Termo de Verificação e Recebimento de Obras.
Requerimento nº 190/2019, do Vereador Marco Antônio Alves, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Outorga Onerosa.
Requerimento nº 191/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando reparo no bueiro localizado na Rua Calil Bubarak 2942 pois está com infiltração e causa afundamentos nas calçadas.
Requerimento nº 192/2019, do Vereador João Roberto Blauth Feres, solicitando a limpeza dos bueiros da rua Ricardo Brito Teixeira, no Parque das Flores.
Requerimento nº 193/2019, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a instalação de banheiros químicos durante a realização do rodeio de Mirassol, do lado de fora do recinto municipal.
Indicação nº 28/2019, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua das Samambaias, próximo ao nº 04-53, no bairro Vale do Sol.
Indicação nº 29/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a limpeza e conservação em toda a extensão da Rua Abrão Naime, em especial próximo ao nº 10-55, no bairro São José.
Indicação nº 30/2019, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando o corte de uma árvore de grande porte em frente a uma casa situada na Rua 30, Virgílio Seleguin, nº 37-31.

Ordem do dia

Projeto de Resolução nº 04/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, dispondo sobre a alteração da Resolução nº 225/2016. (Segunda Votação).
Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Vereador Marinaldo Martinelli,  obrigando os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 13/2019, de autoria do Vereador Ademir Aparecido Massa,  instituindo a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros para profissionais das escolas municipais e creches.
Projeto de Lei nº 02/2019, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior,  dispondo sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Mirassol, e dá outras providências.

Comunicação / Câmara de Mirassol

*Atualizado