10/08/2020
Confira a pauta completa da 18ª Sessão Ordinária 2020

Os vereadores da Câmara de Mirassol analisam amanhã, terça-feira (11), as proposituras da 18ª Sessão Ordinária. A pauta possui quatro projetos, ofícios, requerimentos e um veto integral.
A reunião terá início às 12h. A transmissão será ao vivo, via internet, podendo ser acompanhada pelo site e pelos canais Facebook, Instagram e Youtube da Câmara de Mirassol.

Confira a pauta completa:

Veto Integral, do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.264/2020, referente ao Projeto de Lei nº 61/2020, que estabelece que templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública em Mirassol.
Projeto de Lei Complementar nº 69/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a renovação automática da isenção de IPTU, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 68/2020, do Executivo Municipal, que autoriza a extinção da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Mirassol – EDEM e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$594.364,84 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis nºs 4. 314, 4.315, 4.316 e 4.317 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos nºs 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 de 2020.
Ofício da  ARSAE, encaminhando Balancetes referentes ao mês de Junho de 2020.
Decreto nº 5.699/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol dos meses de Janeiro a Junho de 2020.
Projeto de Resolução nº 09/2020, do Vereador/Presidente, Marco Antônio Alves, que autoriza a Câmara Municipal de Mirassol a prestar homenagem ao Mirassol Futebol Clube pela campanha de 2020 do Campeonato Paulista de Futebol.
Projeto de Lei nº67/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de via pública do município no loteamento Setlife Mirassol, denominando-a, respectivamente, de Rua Luiz Carlos Soligo.
Projeto de Lei nº71/2020, do Vereador/Presidente Marco Antonio Alves, dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água residencial por inadimplemento em dias específicos no Município de Mirassol e dá outras providências.
Projeto de Lei nº72/2020, da Mesa Diretora, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais).
Requerimento nº 193/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, requer esforços junto ao governo do estado para instalação do Restaurante Bom Prato e do Poupa Tempo.
Requerimento nº 194/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando os serviços de recape na Rua Padre Arthur Silveira, no trecho compreendido da Rua 7 de setembro até a Rua Gislei Antonio Merloti, no São José.
Requerimento nº 195/2020, do Vereador Marinaldo Martinelli, solicitando a limpeza do canal e em toda a vegetação que circunda a galeria de águas pluviais que tem seu início na Rua Santo Antônio e que deságua no Córrego Piedade.
Requerimento nº 196/2020, dos Vereadores Marco Antonio Alves e Walmir José Pereira Junior, solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua MATHILDE ABDON BUDAIBES (Rua 7), nas proximidades da área de lazer, no Parque das Flores.

Comunicação / CMM