11/01/2022
Câmara apresenta balanço dos trabalhos legislativos de 2021

O trabalho executado durante o ano de 2021 pela Câmara de Mirassol resultou em centenas de documentos. Muitas ações legislativas foram colocadas em prática a partir de projetos de lei, resoluções, leis complementares, decretos, emendas à Lei Orgânica e ofícios.
Com o fim do Plano SP, que previa ações preventivas e de combate à pandemia da Covid-19, o horário das sessões ordinárias voltou a ser noturno. No entanto, após a aprovação de um projeto de resolução, as reuniões de segunda-feira passaram a começar mais cedo, agora às 18h.

Confira os dados:

Decretos: 07
Emendas à Lei Orgânica: 02
Projetos de Lei: 209 (Legislativo e Executivo)
Projetos de Lei Complementar: 210 (Legislativo e Executivo)
Projeto de Resolução: 16
Requerimentos: 898
Indicações: 45
Ofícios: 507
Ofícios Especiais: 500

Comunicação / CMM