26/07/2023
Balanço 1º semestre de 2023 – 18ª Legislatura

A Câmara de Mirassol divulga o balanço dos trabalhos legislativos realizados durante o 1º semestre de 2023, na 18ª Legislatura. Em 23 sessões ordinárias, quase R$ 32 milhões foram autorizados para investimentos de melhorias e obras em diversas áreas do município.
Em 23 sessões ordinárias e 1 sessão extraordinária, foram aprovados 74 projetos de lei, 14 projetos de lei complementar, três resoluções, três decretos, 334 ofícios, 320 ofícios especiais, 522 requerimentos e 14 indicações.
Modernização das sessões legislativas 
Votações, registro de presença, inscrições nos debates orais, acesso a projetos, requerimentos, pautas e outros documentos estão sendo feitos com terminais digitais. A mudança deixa as sessões mais modernas, mais rápidas e com menos uso de papéis.  
Devolução
Já foram devolvidos R$ 100 mil. Seguindo recomendação do Tribunal de Contas, as devoluções do orçamento excedente da Câmara à Prefeitura começaram a ser feitas mensalmente, e não mais somente no fim do ano.
Orçamentos para Mirassol
Quase R$ 32 milhões em créditos adicionais foram aprovados para Mirassol. Os valores serão investidos em diversas áreas da cidade, como recape, tapa-buracos, reformas de infraestrutura e prédios para serviços públicos, suporte à saúde e a entidades, transporte público, entre outros.
Audiência Públicas
No primeiro semestre, foram realizadas audiências públicas para debater as diretrizes da lei orçamentária de 2024 e a elaboração do Código de Defesa dos Animais Domésticos. Também foram apresentadas as prestações de contas das metas fiscais do 1º quadrimestre, além de duas audiências como demonstração das receitas e despesas na área da saúde.
Licenciado
Em junho, o vereador “Juninho da Academia” assumiu uma cadeira legislativa após o afastamento não-remunerado do vereador Daniel Sotto. O vereador Juninho é filiado ao partido MDB e ficou classificado como segundo suplente nas eleições municipais de 2020. Ele foi convocado após a primeira suplente, Maria José Secches Bueno, não apresentar a documentação solicitada para a posse. O vereador Daniel Sotto solicitou afastamento para assumir cargo de assessor do deputado Valdomiro Lopes, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 

Balanço em números
23 sessões ordinárias 
1 sessão extraordinária
74 projetos de lei
14 projetos de lei complementar
3 resoluções
522 requerimentos
14 indicações
3 decretos
334 ofícios
320 ofícios especiais

Comunicação / CMM