18/05/2023
Audiência pública discutirá PL sobre Código de Defesa de animais domésticos

A Câmara de Mirassol realiza na próxima semana, dia 24, às 18h, uma audiência pública para discutir o texto do projeto de lei que cria um código de defesa de animais. A discussão será aberta a toda a população.
O PL nº 36/2023, que institui o Código de Defesa e Bem-Estar de Animais Doméstico em Mirassol, é de autoria do Executivo Municipal e está em trâmite no Legislativo. Para ampliar a discussão com a sociedade, o vereador Julio Salomão solicitou a audiência.
Foram convidados protetores de animais da AMPA e PAMDA, membros da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Mirassol e o promotor de Justiça Valmor de Mattos Júnior.

Conheça o PL nº 36/2023: https://bit.ly/41PHSvu

Comunicação / CMM