28/09/2020
Alteração de data - 20ª Sessão Ordinária 2020

Confira: 

Pauta 20ª Sessão Ordinária

Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.272/20, referente ao Projeto de Lei nº 55/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel pelos estabelecimentos comerciais e sobre a possibilidade de instalação de totem de álcool em gel no passeio público.
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.277/20, referente ao Projeto de Lei nº 71/20, que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água residencial por inadimplemento em dias específicos no Município de Mirassol e dá outras providências.
Veto do Executivo Municipal ao Autógrafo nº 3.278/20, referente ao Projeto de Lei nº 72/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00(duzentos mil reais).
Projeto de Lei nº 80/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.090.000,00 (dez milhões e noventa mil reais).
Projeto de Lei nº 81/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 611.374,30 (seiscentos e onze mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 82/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.272, de 27 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassol para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Ofícios do Executivo Municipal encaminhando cópias das Leis Municipais nº 4.319, 4.320, 4.321, 4.322 e 4.323/2020.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção aos Requerimentos nº 195, 200, 201, 202, 203, 204, 206 e 205/2020.
Ofícios do Executivo Municipal em atenção a Indicação nº 23/2020.
Decretos do Executivo Municipal de nºs 5.702, 5.707 e 5.718/2020, dispondo sobre a abertura de Crédito Extraordinário no orçamento vigente.
Expediente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,  encaminhando cópia do Processo TC4543.989.18-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mirassol, exercício de 2018.
Ofícios da  ARSAE, encaminhando Balancetes referentes aos meses de Julho e agosto de 2020.
Ofício da Contabilidade da Câmara Municipal, encaminhando Balancetes da Câmara Municipal de Mirassol do mês de Julho de 2020.
Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, de congratulações pelo aniversário do município de Mirassol.
Projeto de Lei nº 83/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município, no Loteamento Setlife Mirassol, de Rua Nelson Tuyoshi Kubota.
Projeto de Lei nº 84/2020, do Vereador Daniel Pissolato Sotto, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas do Município, no Loteamento Setlife Mirassol, de Rua José de Andrade.
Projeto de Lei nº 85/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior,  que dispõe sobre alteração do Loteamento Jardim Renascença, Parque do Sol, Bairro São José, autorizando a aprovação e construção de habitações multifamiliares nos lotes que discrimina, e dá outras providências.
Requerimento nº 209/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando informações sobre a volta da circulação do transporte coletivo.
Requerimento nº 210/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 98/2020, solicitando reparos em tampa de bueiro existente na Rua João Viveiros, esquina com a Rua Philadelpho Silva Pinto.
Requerimento nº 211/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando o Requerimento nº 108/2020, solicitando providências quanto ao lixo acumulado por catador de reciclagem na Rua dos Galavotti.
Requerimento nº 212/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando  providências quanto à limpeza e manutenção de “boca de lobo” na Rua Antônio Alves Ferreira, na altura do nº 263, no Mais Parque Mirassol.
Requerimento nº 213/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo esclarecimentos quanto à tenda instalada em frente à Caixa Econômica Federal, na Praça da Matriz.
Requerimento nº 214/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo a manutenção de playground localizado na Praça em frente ao autoposto Chinão.
Requerimento nº 215/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requerendo providências quanto ao passeio público do imóvel localizado na Rua Benjamin Constat, nº 2582, centro.
Requerimento nº 216/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do imóvel situado na Rua José Maurício Ismael Madi, sobre a situação do passeio público para que cumpra a legislação vigente.
Requerimento nº 217/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando os requerimentos nºs 164/2018 e 237/2019, referente ao  trailer que se encontra estacionado e abandonado próximo ao antigo prédio da OPAS, na Avenida José Emigdio de Faria.
Requerimento nº 218/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando a colocação de tampa em bueiro existente na rotatória dos Loteamentos Parque do Ipês I e Parque do Ipês II.
Requerimento nº 219/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando o emplacamento dos nomes das ruas do Jardim Imperial.
Requerimento nº 220/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando o recapeamento do asfalto da área interna do Cemitério Municipal de Mirassol.
Requerimento nº 222/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, reiterando o Requerimento nº 103/2020, solicitando a concessão de área no Loteamento Regissol, para a Paróquia Santa Luzia.
Requerimento nº 223/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando informações sobre as estátuas de Dom Quixote e Sancho Pança, que ficavam expostas na Praça Dr. Anísio José Moreira.
Requerimento nº 224/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando que seja jogada água, com caminhão pipa, na Rua José Galavotti, proximidades do nº 1543, no Loteamento Jardim Renascença, a fim de amenizar a poeira no local.
Requerimento nº 225/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, de congratulações ao casal Carmen Silvia Ismael Madi Pinheiro e Manoel Baptista Pinheiro, pela homenagem pela relaizada pelos Correios, com o lançamento de um selo postal ao casal.
Requerimento nº 226/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a construção de sarjetão na Rua Dos Pissolatos, antiga Rua 8, COHAB II, altura do nº 807.
Requerimento nº 227/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua João Covizzi, proximidades do nº 278, no Mais Parque Mirassol.
Requerimento nº 228/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando reparos no asfalto da Rua Elza Mistildes Bechara, proximidades do nº 3812, no Loteamento Jardim Alvorada, em razão do afundamento do asfalto naquele local.
Requerimento nº 229/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando informações sobre área localizada ao lado do hospital que está sendo construído, na Avenida Eliezer Magalhães.
Requerimento nº 230/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, solicitando a recolocação de placa de trânsito no Loteamento Residencial Mais Parque Mirassol.
Requerimento nº 231/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, reiterando os Requerimentos nº 226/2019, 424/2019 e 54/2020, solicitando providências quanto a ponte do Jardim -Karina.
Requerimento nº 232/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, solicitando  serviços de tapa buracos na esquina das Ruas Maria Fátima da Costa com Ivone Maria Moreira Dornaika, no Jardim Laguna.
Requerimento nº 233/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requerendo providências quanto à árvore localizada na Rua Paulo Lopes Anjo, 1145, com iminente risco de vir a cair.
Requerimento nº 234/2020, do Vereador Walmir José Pereira Junior, requerendo a inclusão de Projeto de Lei na pauta da próxima sessão ordinária.

Comunicação / CMM