10/12/2025
Vereadores acompanham audiência pública da LOA com emendas impositivas para 2026

Vereadores da Câmara de Mirassol acompanharam ontem (09), durante audiência pública, a apresentação do projeto final da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento trouxe como destaque a oficialização das emendas impositivas, que permitem que os vereadores indiquem a aplicação de recursos para entidades da cidade.  
A LOA prevê a organização do orçamento de Mirassol para 2026, definindo quais são as receitas e despesas previstas para o próximo ano. A partir desse documento, o Município faz uma programação do quanto poderá investir em determinados setores e também já separa recursos financeiros para pagar custos.
Na noite de ontem, o presidente da Câmara, Walmir Chaveiro, e os vereadores Gustavo Teixeira, Robson da Ração e Kauai Ferreira acompanharam a apresentação do PL 155/2025, feita por um representante da empresa de consultoria Metapública. O vereador Prof. Poiati foi representado por seu assessor parlamentar.
Emendas impositivas
Um grupo de 10 vereadores, formado pelo presidente Walmir Chaveiro e os vereadores Ademir Massa, Edson Branco, Fernanda Machado, Gustavo Teixeira, Nando Nogueira, Prof. Poiati, Robson da Ração, Valdo da Bicicletaria e Vanderlei Pinatto, direcionou mais de R$ 3,3 milhões para 15 entidades. O vereador Kauai Ferreira indicou mais R$ 333.622,66 para duas entidades.
Última votação
O Projeto de Lei 155/2025 já foi aprovado pelos vereadores, em primeira votação, no dia 07 de novembro, com a inclusão de 25 emendas. A segunda votação acontece na próxima segunda-feira (15), na 40ª Sessão Ordinária.

Confira na íntegra o PL 155/2025: https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/65877  

Comunicação / CMM