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Divulgação / CMM
15/08/2025
Pauta da 25ª Sessão Ordinária 2025 está disponível

A 25ª Sessão Ordinária 2025 da Câmara de Mirassol terá início mais cedo na próxima segunda-feira (18). Os trabalhos legislativos começarão a ser discutidos às 16h, com transmissão ao vivo pela internet.  
Os vereadores vão votar cinco projetos de lei, requerimentos, moções e indicações. Acompanhe as votações pelos canais da Câmara no Facebook e Youtube.

25ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 111/2025, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal n° 4.032, de 22 de maio de 2017 que autoriza o Poder Público a outorgar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal à Igreja Católica - Arquidiocese de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 111/2025
Projeto de Lei nº 112/2025, do Executivo Municipal, que altera os dispositivos da Lei Municipal n° 4.738, de 16 de agosto de 2023 que autoriza o Poder ao Executivo Municipal a conceder o Direito Real de Uso por 30 (trinta) anos, para a Associação de Assistência Santa Luzia — AASL, parte da Área Institucional 1 do Loteamento Parque dos Ipês II, neste município, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 112/2025
Ofício nº 423/2025, da Sanessol, em resposta ao Ofício Especial nº 243/2025, que solicitou a poda da árvore existentes em terreno da concessionária, na Rua Ruilândia, no Santa Claudia.
Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social, para evento “A Intersetorialidade como Fortalecimento da Rede no Enfrentamento e Prevenção da Violência Contra a Mulher”, dia 12 de setembro, das 8 às 13 horas.
Convite do Programa Ação Conectada, para o 2º Vernissage “Vozes da Terra, dia 25 de agosto, às 18 horas.
Demonstrativo do Resultado do Exercício, do Lar dos Velhinhos de Mirassol - Fundação Cândido Brasil Estrela, referente ao ano de 2024.
Comunicado da Câmara dos Deputados, informando recursos do Orçamento da União Pagos ao nosso Município, referente ao mês de julho de 2025
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de inteiro teor da decisão sobre as Contas da Câmara Municipal de Mirassol, do ano de 2023, Processo TC-5145.989.23-2.
Projeto de Lei nº 113/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua João Paulo Enrique Vila.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 113/2025
Projeto de Lei nº 114/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da rua 07 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Márcio Rodrigo Stessio.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 114/2025
Projeto de Lei nº 115/2025, dos Vereadores Fernanda Machado e Valdo das Bicicletaria, que institui no Município de Mirassol o programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 115/2025
Projeto de Lei nº 116/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação da Rua 05 do Loteamento Residencial Flor do Campo, denominando-a respectivamente de Rua Jair Euzébio.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 116/2025
Projeto de Lei nº 117/2025, do Vereador/Presidente, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas no Município de Mirassol.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 117/2025
Projeto de Lei nº 118/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, que dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Habitacional Bela Vista, denominando-a respectivamente de Rua Antônio Pereira de Souza.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 118/2025
Projeto de Lei nº 119/2025, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 2, localizado e implantado no Loteamento Residencial Parque dos Ipês II, denominando-o respectivamente de Sistema de Lazer Joana Macena Serpa.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 119/2025
Moção nº 84/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, de congratulações à atleta mirassolense Maria Fernanda Justino de Oliveira, pelos prêmios de Destaque Maior e Destaque Individual, concedidas pela Associação de Meninas Esportistas - A.M.E., de São José do Rio Preto
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 84/2025
Moção nº 85/2025, do Vereador Edson Branco, de congratulações à Empresa Parafusos Mirassol, pelos seus 25 anos, de existência em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 85/2025
Moção nº 86/2025, do Vereador Nando Nogueira, de congratulações à equipe de Badminton de nossa cidade pelos brilhantes resultados obtidos na 3ª Etapa do Circuito Estadual, realizada na cidade de Mococa.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 86/2025
Moção nº 87/2025, do Vereador Edson Branco, de congratulações à Innova Óptica - Relojoaria e Joalheria, que está completando quatro anos de atividades dedicadas à qualidade, inovação em nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 87/2025
Moção nº 88/2025, do Vereador Robson da Ração, de repúdio a atuação do subprefeito de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 88/2025
Requerimento nº 278/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações o andamento de projeto de monitoramento das vias de acesso e saídas de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 278/2025
Requerimento nº 279/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre os responsáveis pela apreensão de animais e a quem cabe a fiscalização de caminhões que transportam borracha e que passam nas vias de nossa cidade e das caçambas, que transportam resíduos sem estarem cobertas por lonas, conforme determina a lei.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 279/2025
Requerimento nº 280/2025, do Vereador Edson Branco, solicitando informações sobre placas indicativas de ruas que foram instaladas com nomes de vias trocados e outras com Códigos de Endereçamento Postais – CEPs errados.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 280/2025
Requerimento nº 281/2025, dos Vereadores Robson da Ração e Walmir Chaveiro, solicitando que a Secretaria de Cultura agende e forneça infraestrutura para realização de encontro de antigomobilismo, evento que reúne amantes de carros antigos.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 281/2025
Requerimento nº 282/2025, dos Vereadores Robson da Ração e Walmir Chaveiro, solicitando a disponibilização de infraestrutura para realização de comemoração do Dia das Crianças na Praça do Conjunto Habitacional “Florindo Rissi - Cohab II.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 282/2025
Requerimento nº 283/2025, do Nando Nogueira, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida Djair José Marques, a fim de dar acesso à Rua Ozias Bueno.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 283/2025
Requerimento nº 284/2025, do Vereador Walmir Chaveiro, cobrando esclarecimentos sobre a falta de ambulância e a insuficiência de médicos para atendimento no nosso Distrito e solicitando a ampliação dos horários de ônibus Mirassol/Ruilandia, incluindo no itinerário dessa linha, um ponto de parada no posto de combustíveis do Renascença.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 284/2025
Requerimento nº 285/2025, dos Vereadores Edson Branco e Nando Nogueira, solicitando que o Executivo encaminhe projeto de lei sobre ocupação de passeios públicos.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 285/2025
Indicação nº 526/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a fiscalização de imóveis abandonados existentes na Rua Paulo Poiati, no Tarraf.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 526/2025
Indicação nº 527/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Tufi Madi, 2464, no Loteamento Jardim Renascença.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 527/2025
Indicação nº 528/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a fiscalização de fossa existente em imóvel localizado na Rua São Vicente de Paula, onde está instalada a Igreja Assembleia de Deus.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 528/2025
Indicação nº 529/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de um redutor de velocidade, na Avenida Francisco Baltazar Neto, altura do número 4468, no Bairro Aeroporto.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 529/2025
Indicação nº 530/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a limpeza no final da Rua Amélio Berto, no Jardim Santa Rita.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 530/2025
Indicação nº 531/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a manutenção das tampas e limpeza de bueiros existentes no final da Rua Alfredo Vicente, no Loteamento Residencial Moreira e Guimarães.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 531/2025
Indicação nº 532/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a melhoria da iluminação pública da passarela localizada na Avenida Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto, próximo a empresa Fachini.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 532/2025
Indicação nº 533/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a necessidade de disponibilização de uma caçamba para depósito de detritos coletados pela empresa responsável pela faxina urbana de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 533/2025
Indicação nº 534/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de uma ponte de concreto na Estrada MSS 137.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 534/2025
Indicação nº 535/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a limpeza de lixo descartado em área na zona rural de nossa cidade.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 535/2025
Indicação nº 536/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza de galerias existentes nas Ruas Ermínio Fazan e Santo Antônio, que se encontram entupidas e cobertas com vegetação e com lixo acumulado.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 536/2025
Indicação nº 537/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a construção de um redutor de velocidade nas imediações da Rua Francisco Crippa, na altura número 3489, pois neste local, motoristas imprudentes insistem em ultrapassar os limites permitidos por lei.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 537/2025
Indicação nº 538/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rua Frei Clemente Gassi, altura nº 3477 e na Rua Eduardo Lemos Murez, proximidades do nº 3636.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 538/2025
Indicação nº 539/2025, do Valdo da Bicicletaria, sugerindo a instalação de um Parque Ecológico, dotado com bancos, brinquedos, academia ao ar livre e pista de caminhada, em área existente ao lado do prédio do Programa Ação Conectada, na Rua Eduardo Lemos Murez.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 539/2025
Indicação nº 540/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a manutenção de Praça localizada na Rua dos Pissolatos, com a Rua Adnael Alves da Costa, no Loteamento Residencial Regissol II.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 540/2025
Indicação nº 541/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo a instalação de uma ponte de concreto na estrada MSS 375.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 541/2025
Indicação nº 542/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a implantação de um ponto de embarque e desembarque de passageiros que fazem uso do transporte de ônibus coletivo, com estrutura composta de bancos e cobertura, na Rua Vicente Cosseti, no Loteamento Parque Residencial Celina Dalul, entre o Servfestas Monstrinho e o posto de combustíveis.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 542/2025
Indicação nº 543/2025, do Vereador Edson Branco, sugerindo os serviços de recape em várias vias do nosso município.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 543/2025
Indicação nº 544/2025, do Robson da Ração, sugerindo reforma no vestiário e no campo de futebol de Ruilândia.
Câmara Municipal de Mirassol - Indicação Nº 544/2025

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do Vereador, Kauai Ferreira Marcelino, que dispõe sobre a identificação dos pontos e respectivas linhas de ônibus do município em Braile.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 93/2025
Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.454,69(cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 100/2025
Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, que dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviço de transporte realizado a partir de acesso de plataformas tecnológicas/digitais no Município de Mirassol, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 103/2025
Projeto de Lei nº 108/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 108/2025
Projeto de Lei nº 109/2025, de autoria do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via Pública do Município, denominando-a, respectivamente, de Rua Lauro Roberto de Almeida Prado.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Nº 109/2025

Comunicação / CMM

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