03/02/2025
Confira a pauta da 1ª Sessão Ordinária 2025

Os vereadores da 19ª Legislatura reúnem-se, nesta segunda-feira (03), para a 1ª Sessão Ordinária deste ano. Um projeto de lei complementar, que altera a estrutura administrativa da Câmara de Mirassol será votado, em segunda discussão, além da discussão de requerimentos, demandas da população e a apresentação de outras proposituras de lei.
A 1ª Sessão começa mais tarde, em novo horário, agora a partir das 18h. A sessão também será transmitida ao vivo, pela internet, nas redes sociais da Câmara no Facebook e Youtube.

Confira a pauta completa:

1ª Sessão Ordinária 2025

Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 2.197/98, para incluir procedimentos a serem adotados em retificação de áreas rurais confinantes às estradas municipais e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62676
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.081, de 14 de novembro de 2017 e posteriores alterações.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62730
Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.335, de 1º de setembro de 2000 e posteriores alterações.
Câmara Municipal de Mirassol - Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025
Balancentes da Prefeitura Municipal de Mirassol, referente aos meses de outubro e novembro 2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 2/2025
Balancetes da ARSAE, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.
Câmara Municipal de Mirassol - Diversos Nº 1/2025
Projeto de Lei nº 02/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, que dispõe sobre denominação de via pública implantada no Loteamento Village Damha Mirassol IV, de “Rua Luis Eduardo Bimbato Martins”.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62714
Projeto de Lei nº 03/2025, do Vereador Kauai Ferreira, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Mirassol, e dá outras providencias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62716
Projeto de Resolução nº 01/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, que cria no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol, a Comissão Permanente de Defesa da Vida e da Família e estabelece sua competência.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62675
Projeto de Resolução nº 03/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, que cria a Comissão Permanente de Esporte e estabelece sua competência, alterando o caput do artigo 37 e acrescentando o artigo 41-F na Resolução 102, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62725
Moção nº 01/2025, do Vereador/Presidente, Walmir Chaveiro, de Pesar pelo falecimento do Padre Nelson Siqueira Neves, também conhecido como Frei Alexandre.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62646
Moção nº 02/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao Atleta mirassolense, Anderson Souza Cruz, pelo brilhante resultado obtido na Prova 5 Milhas da cidade de Estrela D'Oeste.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62666
Moção nº 03/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações ao 1º Sargento Michaell Dantas (M. Dantas), que assumiu a função de Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62665
Moção nº 04/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à tenista mirassolense Maria Valentina Pecines Pavan, pelas conquistas dos títulos de campeã na simples e nas duplas da categoria 14 anos feminino, durante a 2ª etapa do Campeonato Brasileiro, realizada no Jockey Clube, em Uberaba-MG.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62705
Moção nº 05/2025, do Vereador Nando Nogueira, de Congratulações à mirassolense Maysa Furlan, por ser a primeira mulher a ocupar o cargo de Reitora na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62720
Moção nº 06/2025, dos Vereadores Pinatto e Walmir Chaveiro, parabenizando a Diocese de São José do Rio Preto pelo aniversário de 96 anos de criação.
Moção nº 07/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, de Congratulações à Lorena Blankenheim, pela conquista de mais um título, agora o Universal Fashion Kids 2025.
Moção nº 08/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, de reconhecimento ao Padre Patrick da Paróquia Santo Antônio de Pádua de Mirassol
Câmara Municipal de Mirassol - Moção Nº 8/2025
Requerimento nº 01/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando os serviços de recape na Rua Guilherme Sales e a limpeza de entulhos descartados as margens da referida via pública.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62593
Requerimento nº 02/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a inclusão da Rua São Pedro, no trecho compreendido entre os números 1206 e 1348, no cronograma de serviços de recape da Administração Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62605
Requerimento nº 03/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a divulgação dos canais de atendimento Centro de Valorização da Vida – CVV, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 4.751/2023.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62606
Requerimento nº 04/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a manutenção e melhorias dos brinquedos existentes na praça do Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62608
Requerimento nº 05/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando reparos em sarjetão existente na Rua José Diresta Neto, nas proximidades do nº 40-12, no Loteamento Parque dos Ipês II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62616
Requerimento nº 06/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando reparos em tampa de bueiro existente na Avenida Antônio Zimmermann.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62652
Requerimento nº 07/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando a construção de um redutor de velocidade na Avenida Nilo Pandolphi, nas proximidades do nº 4470.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62655
Requerimento nº 08/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a construção de bueiro na Avenida Natalino Ailson Fregonez, para captação das águas das chuvas, a fim de evitar problemas de inundação das casas daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62656
Requerimento nº 09/2025, da Vereadora Fernanda Machado, solicitando melhorias no asfalto e na iluminação pública da Rua Roberto Feres e a instalação de um bebedouro de água para as pessoas que utilizam aquele local, para realização de aulas e provas para habilitação.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62662
Requerimento nº 10/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre os Conselhos Municipais existentes em nosso Município, bem assim o horários das reuniões de cada um dos conselhos e o encaminhamento das cópias das atas das reuniões.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62664
Requerimento nº 11/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza de área nas proximidades de uma igreja localizada na Avenida José Emidio de Faria, nº 1411, em razão de lixo e entulhos existentes naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62667
Requerimento nº 12/2025, do Vereador Ademir Massa, solicitando melhorias em estrada de terra existente ao lado da empresa Facchini, paralela a Rua João de Paula Maciel, no Loteamento Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62668
Requerimento nº 13/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção de todos os playgrounds existentes em nosso município e em especial, nos Loteamentos Ipê 2, Vale do Sol e Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62670
Requerimento nº 14/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza da extensão da Avenida Professor João Batista Curti, tendo em vista que o local se encontra tomado por sujeira, entulhos e mato alto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62673
Requerimento nº 15/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando os serviços de pavimentação asfáltica na Rua Hermes Ferraz de Arruda (antiga Rua 32), no Loteamento Jardim Renascença, tendo em vista que é ponto de acúmulo de água e lixo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62678
Requerimento nº 16/2025, dos Vereadores Fernanda Machado, Gustavo Teixeira, Nando Nogueira e Professor Poiati, solicitando melhorias nas Avenidas Pino Vendramini e na Avenida Modesto José Moreira Júnior.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62686
Requerimento nº 17/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Antônio Roberto Mouro, nas proximidades do nº 43-96, no Loteamento Residencial Parque dos Ipês I, para sua limpeza e manutenção.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62688
Requerimento nº 18/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações se o município possui a “Cartilha da Inclusão Escolar”, elaborada a partir de  evidências científicas e que contém recomendações de inclusão escolar para crianças com deficiências e outros transtornos de aprendizagem
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62693
Requerimento nº 19/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento na esquina da Rua São Sebastião, esquina com Rua Marechal Deodoro, onde funcionava o Auto Posto Monte Carlo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62694
Requerimento nº 20/2025, do Vereador/Presidente Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre autuações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, a comerciantes que utilizam do passeio público para colocação de mesas e cadeiras.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62707
Requerimento nº 21/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a diminuição do aclive da rampa de acesso da Rua Odécio de Souza à Avenida Natalino Ailson Fregones, a fim de cessar transtornos ao trânsito e prejuízos materiais causados aos proprietários de veículos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62702
Requerimento nº 22/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a colocação de tachão de sinalização elevada na Avenida Fernando Antônio Vendramini com a Rua Giglio Antônio Scrivante, a fim de tornar a sinalização viária mais visível.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62703
Requerimento nº 23/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a instalação de cobertura nos bancos existentes na área externa da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62706
Requerimento nº 24/2025, dos Vereadores Robson da Ração e  Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre a paralisação das obras da Rodoviária Municipal, prazos previstos para o término e valores da reforma.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62708
Requerimento nº 25/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando melhorias no trânsito da rotatória da entrada principal de nossa cidade, nas Avenidas Modesto José Moreira Junior, Engenheiro Newton Flávio Silva Pinto e Gilberto Ângelo Pandim, a fim de proporcionar maior fluidez ao trânsito daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62711
Requerimento nº 26/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando providências quanto a construções efetuadas por particulares ao lado do aeroporto de nossa cidade, no final do Loteamento Portal - Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62712
Requerimento nº 27/2025, dos Vereadores Robson da Ração e Walmir Chaveiro, solicitando informações sobre o Código Tributário de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62723
Requerimento nº 29/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a sinalização solo e a instalação de placa de estacionamento rotativo na Rua Arthur Yacubian, em frente ao nº 32-41, no Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62728
Requerimento nº 30/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando limpeza e a manutenção de área localizada na Rua Frei Querubim Rega, no Jardim São Francisco de Assis, pertencente ao Poder Público Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62735
Requerimento nº 31/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando estudos visando a isenção da cobrança da taxa de uso e ocupação de áreas, prevista no Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 2.454, de 10 de dezembro de 2001.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62737
Requerimento nº 32/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de faixa de pedestre e lombada, entre a Creche EMEI Maria de Lourdes Novaes Carvalho e a UBS situada na Rua Miguel Alves da Costa, no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62741
Requerimento nº 33/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a instalação de iluminação pública e os serviços recape do asfalto da Avenida Marco Pino, no Bairro São Pedro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62744
Requerimento nº 34/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando a instalação de academia ao ar livre e uma área para prática de esportes, com quadra de areia e areninha na Rua Alfredo Aleixo Alves, terreno existente ao lado do Clube da Terceira Idade de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62758
Requerimento nº 35/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando  providências quanto a uma casa que se encontra abandonada na Rua Cândido Brasil Estrela, nº 16-78, no São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62762
Requerimento nº 36/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando reparos em tampa de bueiro existente na Rua Cândido Brasil Estrela, em frente ao nº 16-98, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62764
Requerimento nº 37/2025, dos Vereadores Nando Nogueira e Ademir Massa, solicitando a abertura do Posto de Saúde Central, até às 22 horas, com especialidades de clínico geral e atendimento odontológico.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62766
Requerimento nº 38/2025, dos Vereadores Nando Nogueira e Ademir Massa, solicitando a contratação de mais um médico Pediatra e de mais um Clínico Geral, para atendimento diurno e noturno aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento Municipal – UPA, a fim de melhorar os serviços oferecidos aos nossos munícipes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62767
Requerimento nº 39/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando providências quanto aos galhos secos existentes na Rua Cândido Brasil Estrela, em frente ao número 1708, no Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62771
Requerimento nº 40/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando providências para a correção das guias e sarjetas do entorno da Praça do Distrito de Ruilândia e informações sobre a existência de projeto de revitalização daquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62775
Requerimento nº 41/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando que a Prefeitura de Mirassol entre em entendimento com a TV TEM, para fins de cadastramento do nosso Município no Programa Cidade Limpa.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62778
Requerimento nº 42/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, solicitando a distribuição de repelente aos munícipes de baixa renda.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62779
Requerimento nº 43/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de lei para delimitar e incluir a Vila Maria Regis no zoneamento urbano de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62781
Requerimento nº 44/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, solicitando informações sobre o Decreto nº 6.441/2025, que declarou estado de calamidade pública em nosso Município, em razão dos casos de dengue que assolam a nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62783
Requerimento nº 45/2025, do Vereador Robson Gomes, solicitando cópia de contratos e relatórios do Instituto FACERES, organização que executa as ações de saúde na UPA e do Hospital Maternidade, associação que oferece serviços hospitalares e atendimentos médicos à nossa população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62785
Requerimento nº 46/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Aldo Martelli, nº 2223, no Loteamento Residencial Celina Dalul, para que proceda a limpeza do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62792
Requerimento nº 47/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, solicitando os serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua João Mafhuz, altura do número 3069, no Portal Cidade Amiga.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62793
Requerimento nº 48/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando cobertura, iluminação de Led e a instalação de uma academia ao ar livre na quadra de esportes da Cohab I e que o local permaneça aberto ao público todos os dias, até às 22h, designando ainda, um guarda para garantia da segurança dos frequentadores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62798
Requerimento nº 49/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário do terreno existente na Rua Abrão Thomé, nº 30-61, no Bairro Moreira, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 49/2025
Requerimento nº 50/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de terrenos localizados na Rua das Bromélias, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 50/2025
Requerimento nº 51/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza e a manutenção de terrenos localizados na Rua Gardinel Cézar Bazeti, lote 15 e ao lado do nº 24-27, no Loteamento Residencial Celina Dalul, pertencentes ao Poder Público Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 51/2025
Requerimento nº 52/2025, do Vereador Nando Nogueira, solicitando que a Administração Municipal de destinação adequada ao prédio da antiga creche AAMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 52/2025
Requerimento nº 53/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando providências necessárias quanto a imóvel abandonado localizado na Rua Oswaldo Cruz, 19-38, próximo a Rodoviária Municipal.
Câmara Municipal de Mirassol - Requerimento Nº 53/2025
Indicação nº 01/2025, da Vereadora Fernanda Machado, sugerindo a construção de uma lombada na Rua Carlos Rogério Miquilini, defronte ao nº 41-56, no Loteamento Jardim Gerotto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62610
Indicação nº 02/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Nestor do Amaral, defronte ao nº 37-06, no Loteamento Residencial Regissol I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62614
Indicação nº 03/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de uma lombada na Rua Francisco Jodas Neto, próximo ao nº 514, no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62654
Indicação nº 04/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a limpeza de bueiro existente na Rua Celso Rodrigues Vieira, próximo ao nº 1605, no Loteamento Jardim Karina I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62682
Indicação nº 05/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a manutenção da Praça onde está localizada a Capela São Judas Tadeu, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62683
Indicação nº 06/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Valdir Rodrigues da Silva, em frente ao nº 32-31, no Loteamento Residencial Regissol II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62689
Indicação nº 07/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de lombada redutor de velocidade na Avenida Natalino Ailson Fregonez, defronte ao nº 38-43, no Loteamento Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62700
Indicação nº 08/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a construção de lombadas em vias de nossa cidade, uma na Avenida Luiz Roberto Nogueira Junior (Maionese), próximo ao nº 38-38; outra na Rua José Lobregat, em frente à Praça, no Loteamento Parque dos Ipês 2; e outra na Avenida Elias Thomé, próximo ao nº 805, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62717
Indicação nº 09/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a realização dos serviços de tapa-buracos na Avenida Alfredo Aleixo Alves, proximidades do nº 2833, no Jardim São Bernardo III.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62726
Indicação nº 10/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de redutores de velocidade na Rua Marco Pino, próximo à indústria Facchini.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62732
Indicação nº 11/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de recape na Avenida Djair José Marques, no Loteamento Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62736
Indicação nº 12/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo a fiscalização em terreno existente na Rua Alberto Carlos Souza Lima, Quadra 7,  no Loteamento Girassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62739
Indicação nº 13/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a limpeza da Praça Dorival Barbosa da Silva, onde se encontra a Capela São Bernardo, no Loteamento Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62745
Indicação nº 14/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo os serviços de recape do asfalto e a construção de redutor de velocidade na Rua das Rosas, no Loteamento Residencial Vale do Sol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62753
Indicação nº 15/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo a construção de sarjetão na Rua dos Tozzos, próximo ao nº 1098, na COHAB II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62754
Indicação nº 16/2025, do Vereador Kauai Ferreira Marcelino, sugerindo os serviços de recape na Rua João Poiati, na Cohab II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62755
Indicação nº 17/2025, do Vereador Nando Nogueira, sugerindo os serviços de recape em toda a extensão da Rua Tereza Catarina Faccin, no Loteamento Portal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62765
Indicação nº 18/2025, do Vereador Vanderlei Pinatto, sugerindo a colocação de gradil em boca de lobo existente na Rua Saturnino Fernandes, nº 2210, no Bairro Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62768
Indicação nº 19/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a instalação de faixas de pedestres elevadas, na Avenida Modesto José Moreira, em trechos próximos aos números 2990 e 2820.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62769
Indicação nº 20/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Barbosa, proximidades do nº 99, no Loteamento Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62770
Indicação nº 21/2025, do Vereador Valdo da Bicicletaria, sugerindo a construção de redutor de velocidade na Rua João Marcelino da Cunha, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62772
Indicação nº 22/2025, do Vereador Gustavo Teixeira, sugerindo a disponibilização de uma ambulância para permanecer 24 horas à disposição da população que reside no Distrito de Ruilândia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62773
Indicação nº 23/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo os serviços de tapa-buracos na Rua Giglio Antônio Scrivante, em frente ao nº 19-93, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62782
Indicação nº 24/2025, do Vereador Ademir Massa, sugerindo que a Administração Municipal instale um redutor de velocidade na Rua José Giroldo Sobrinho, no Bairro Portal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62794 

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, da Câmara Municipal de Mirassol, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 4.595, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Mirassol, regulamenta cargos, funções, vencimentos, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/62701 

Comunicação / CMM