30/09/2024
Pauta da 32ª Sessão Ordinária 2024 está disponível

Os vereadores da Câmara de Mirassol debatem nesta segunda-feira (30) a pauta da 32ª Sessão Ordinária 2024. A reunião legislativa tem início às 16h e não terá Ordem do Dia.
Esta é a última sessão ordinária antes das eleições municipais. A partir da próxima semana, as reuniões voltam a ser transmitidas ao vivo, pelas redes sociais da Câmara, finalizando os impedimentos impostos pela lei eleitoral.

Confira a pauta completa: 

32ª Sessão Ordinária 2024  

Ofício do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei 4.893/2024, que autoriza o Poder Executivo a receber, de forma parcelada, os valores decorrentes da venda de bens imóveis municipais.
Ofício do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei 4.894/2024, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$304.800,00.
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos aprovados durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de setembro de 2024. (Of. 313/2024)
Ofício do Executivo Municipal, em atenção a requerimentos aprovados durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2024. (Of. 320/2024)
Ofício da Secretaria de Saúde de Mirassol, encaminhando esclarecimentos solicitados pelo Vereador Nando Nogueira, referentes ao aparecimento de animais peçonhentos em imóvel localizado no bairro São José.
Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para comemoração ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, dia 16 de outubro, a partir das 8h30, na Concha Acústica da Praça Dr. Anísio José Moreira.
Ofício da Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário, encaminhando Balancetes da Agência referente ao mês de agosto de 2024
Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informado a concessão de liminar para suspender os efeitos da Lei 4.838/2024, que instituiu o Fundo Municipal de adaptação às mudanças climáticas em nosso Município.
Requerimento 466/2024, solicitando a construção de banheiros públicos na quadra coberta existente na Praça do Conjunto Habitacional Florindo Rissi - COHAB 2.
Requerimento 467/2024, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre, nas Praças dos Loteamentos Jardim Gerotto e Jardim Imperial.
Requerimento 468/2024, solicitando os serviços de recape na Avenida Antônio Gusson, no Conjunto Habitacional Florindo Rissi - Cohab II.
Requerimento 469/2024, solicitando a construção de redutor de velocidade na Rua João Paulo II, nº 2810, no Loteamento Jardim Laguna.
Requerimento 470/2024, solicitando a construção de sarjetão na Avenida Natalino Ailson Fregonez, 3781, no Loteamento Jardim Alvorada.
Requerimento 471/2024, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Lions Club, nas proximidades da Rua Nelson Bertolin, no Loteamento Jardim Miraflores.

Comunicação / CMM