19/05/2024
Pauta da 15ª Sessão Ordinária de 2024

 

PAUTA da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 - 17 horas

 

Veto Total do Executivo Municipal, ao Autógrafo nº 3.806/2024, referente ao Projeto de Lei 36/2024, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60900

 

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei que institui a Gratificação por desempenho de Atividades no POUPATEMPO em Mirassol.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60868

 

Comunicado da Câmara dos Deputados, informando os Recursos do Orçamento da União, pagos ao nosso Município.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60924

 

Despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo: TCE/SP-7052.989.24-1, referente a contratação de empresa para Construção do Complexo da Saúde em nossa cidade.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60923

 

Ofício do Diretor Regional do Centro do Professorado Paulista, em atenção ao ofício 163/2024, desta Casa.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60922

 

Projeto de Lei nº 62/2024, do Vereador /Presidente, Vanderlei Gilmar Pinatto, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 13 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Joaquim Guebara.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60898

 

Projeto de Lei nº 63/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 12 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Abdo Sabag.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60901

 

Projeto de Lei nº 64/2024, do Vereador Ademir Massa, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 14 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua João Lopes.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60904

 

Projeto de Lei nº 65/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na Rua 11 do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Lauro Bassan.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60920

 

Projeto de Lei nº 66/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Rua 6 e Rua 7" do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Douglas Pinto Sebastião.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60921

 

Requerimento nº 296/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando redutor de velocidade na Rua Fernando Correia de Camargo, em frente ao nº 36-16, no Parque Residencial Prof. Matheus

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60853

 

Requerimento nº 297/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a instalação de quatro lombofaixas para travessia de pedestres, no entorno da Praça Anísio José Moreira.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60854

 

Requerimento nº 299/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rodovia Antônio Visoto, altura do quilômetro 1,5.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60858

 

Requerimento nº 300/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei federal nº 11.888/2008, na qual assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60870

 

Requerimento nº 302/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a pintura de solo e reinstalação da placa existente na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do nº 1887.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60876

 

Requerimento nº 303/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a construção de uma valeta na Avenida Sypriano José Moreira, esquina com a Rua Onze, no Bairro Moreira.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60877

 

Requerimento nº 304/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando serviços de reparos no meio fio e no passeio público da Rua Major Gercino, defronte ao Parque da Nascente.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60879

 

Requerimento nº 305/2024, do Vereador Ademir Massa, solicitando o recape da Avenida Alfredo Aleixo Alves, no Loteamento São Bernardo III.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60880

  

Requerimento nº 306/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando requerimentos anteriores, solicitando a limpeza da área do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60887

 

Requerimento nº 307/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre do Loteamento Parque dos Ipês 1, tendo em vista que se encontram danificados, oferecendo riscos a quem os utilizam.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60889

 

Requerimento nº 308/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando a troca das lâmpadas existentes nas imediações das escolas da cidade, por iluminação de LED, especialmente nas unidades escolares que funcionam em período integral, a fim de dar mais segurança aos alunos, professores e moradores desses locais,

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60897

                                      

Requerimento nº 309/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando informações sobre o ocorrido com ônibus do Departamento de Esportes, que transportava torcedores do Mirassol Futebol Clube, até a cidade de Ribeirão Preto.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60906

 

Requerimento nº 310/2024, dos Vereadores Capitão Kunii e Walmir Chaveiro, solicitando a melhoria da sinalização das vagas exclusivas para portadores de deficiência e a realização de campanhas de conscientização, para uso adequado dessas vagas.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60909

 

Requerimento nº 311/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, encaminhando Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a cobrança de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no munícipio de Mirassol.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60914

 

Requerimento nº 312/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando que Poder Executivo Municipal entre em entendimento com o Governo do Estado de São Paulo, visando a criação de um Centro de Referência e Atendimento Especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60918

 

Requerimento nº 313/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a construção de duas lombadas na Rua Dr. Hernani da Gama Correia, em ambos os lados, uma defronte ao número 3265 e a outra, um mais adiante.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60919

 

Requerimento nº 314/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, reiterando requerimentos anteriores, solicitando informações o plano de manejo da Grota e se existe projeto para recuperação e quais são as ações pretendidas pela Administração municipal, com referência ao Parque.

 

Requerimento nº 315/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, solicitando informações e providências sobre a incidência de Chikungunya em Mirassol

 

Requerimento nº 316/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a fiscalização quanto a falta de muro de arrimo, em obra particular, na Rua João Martinelli, no Jardim Geroto

 

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 58/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$2.581.839,50(dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/60762