Informações da Solicitação

Senhor munícipe, 

Conforme anexo, sua solicitação já foi encaminhada ao setor competente para que providências sejam tomadas. 

Atenciosamente, 

Leonardo Ferres Vilela

Ouvidor da Câmara Municipal de Mirassol/ SP

Telefone/ WhatsApp: (17) 3253-4927 

Anexos:

Senhor munícipe,

Haja vista seu pedido, segue relatório de cada rua mencionada do Residencial Parque dos Ipês II:

a) A Rua Projetada 01 já possui o nome de "Rua José Diresta Netto", conforme a Lei Ordinária nº 4.160/2019, que segue em anexo;

b) A Rua Projetada 02 receberá o nome de "Rua Zezinha Guerra Da Silva", segundo Projeto de Lei nº 127/2021, que segue em anexo, e logo virará Lei Ordinária;

c) A Rua Projetada 03 será nomeada pelo Presidente da Câmara em breve;

d) A Rua Projetada 04 será prolongamento da rua anterior, mas ainda não há Lei a respeito;

e) A Rua Projetada 08 já possui o nome de "Rua Oswaldo Barbosa da Silva", nos termos da Lei Ordinária nº 4.428/21, que segue em anexo;

f) A Rua Projetada 14 receberá o nome de "Rua Josivan de Castro Caldeira", segundo Projeto de Lei nº 125/2021, que segue em anexo, e logo virará Lei Ordinária.

Em caso de atualizações, entraremos em contato.

Atenciosamente, 

Leonardo Ferres Vilela 

Ouvidor da Câmara Municipal 

Contato (WhatsApp): (17) 3253-4927 

Anexos:

Senhor munícipe, 

Segue em anexo a Lei Ordinária nº 4.445/2021 (originária do PL nº 125), que nomeia a Rua Projetada nº 14; bem como a Lei Ordinária nº 4.447/2021 (originária do PL nº 127), que nomeia a Rua Projetada nº 02, ambas do bairro Residencial Parque dos Ipês II. 

Atenciosamente,

Leonardo Ferres Vilela

Ouvidor da Câmara Municipal

Anexos:

Senhor munícipe,

Tendo em vista sua demanda, vimos encaminhar a situação de todas as ruas mencionadas:

a) Rua Projetada nº 01: Rua José Diresta Netto (Lei Ordinária nº 4.160/2019)

b) Rua Projetada nº 02: Rua Zezinha Guerra da Silva (Lei Ordinária nº 4.447/2021)

c) Rua Projetada nº 03: Rua José Joaquim de Oliveira Filho (Lei Ordinária nº 4.474/2021)

d) Rua Projetada nº 04: Será prolongamento de outra rua (provavelmente Rua José Antonio Lobregat)

e) Rua Projetada nº 08: Rua Oswaldo Barbosa da Silva (Lei Ordinária nº 4.428/2021)

f) Rua Projetada nº 14: Rua Josivan de Castro Caldeira (Lei Ordinária nº 4.445/ 2021)

Caso queira visualizar as leis, basta acessar nosso site (através do link https://consulta.siscam.com.br/camaramirassol/index/79/8). Se necessário, nos colocamos à disposição através do contato disponibilizado abaixo. 

Atenciosamente,

Leonardo Ferres Vilela

Ouvidor da Câmara Municipal de Mirassol/ SP

Telefone/ WhatsApp: (17) 3253-4927 

Em que pese o projeto de lei estar em produção, ainda não foi votado em sessão legislativa. Por isso, o presente prazo será prorrogado. 

Por depender de manifestação do Poder Executivo, o presente prazo será prorrogado.

Por depender de resposta de outrém, o presente prazo será prorrogado.

Por depender de resposta do Poder Executivo, o presente prazo será prorrogado.

Como os projetos de lei estão em tramitação, o presente prazo será prorrogado.