17/06/2024
Pauta da 19ª Sessão Ordinária 2024

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (17) a pauta da 19ª Sessão Ordinária 2024. Serão analisados dois projetos de lei, 11 requerimentos, cinco moções, além de outras demandas discutidas em Plenário pelos vereadores.
A 19ª Sessão tem início às 17h. A transmissão é feita ao vivo, pela internet, pelos canais institucionais do Legislativo, no Facebook e Youtube. O app da TS Rádio também faz a transmissão.

Confira a pauta completa:

19ª Sessão Ordinária 2024 

Ofício do Executivo Municipal, encaminhando as Leis 4.850, 4.851, 4.852, 4.853, 4.854, 4.855, 4.856, 4.857, 4.858 e 4.859/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/index/79/8
Decreto nº 6.359/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a nomeação de membros do Altera dispositivos do Decreto nº 6.140/2023, que nomeou o Conselho de Defesa Civil de Mirassol
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61244
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção ao Ofício Especial nº 181/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61294
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 03/06/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61284
Ofício do Senhor Prefeito Municipal, em atenção a Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 10/06/2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61285
Projeto de Lei nº 79/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de nossa cidade, de Rua Vitoria Bianca Cocito.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61211
Projeto de Lei nº 80/2024, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre denominação de uma das vias públicas de nossa cidade, de Rua Luzia de Fátima Rodrigues Prates Souza.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61247
Moção nº 46/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, de pesar pelo falecimento da economista Maria da Conceição Tavares, ocorrida no dia 08 de junho de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61205
Moção nº 47/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, de Congratulações pela inauguração da MADI FARMA, no último dia 08 de junho.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61206
Moção nº 48/2024, do Vereador Capitão Kunii, de congratulações ao mestre Lairton Mansor, pela realização de Etapa do Circuito de Judô São Paulo - Ano I, em nossa cidade, no dia 8 de junho de 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61212
Moção nº 49/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, de congratulações à Lorena Blankenhei, pela conquista do título Universal Fashion Kids São Paulo 2024.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61233
Moção nº 50/2024, do Vereador/Presidente, Vanderlei Pinatto, de Congratulações à Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ana Paula Benevenuto, primeira mulher mirassolense, a conquistar o posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61252
Requerimento nº 353/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Genival Ribeiro dos Santos, ao lado do nº 42-47, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61204
Requerimento nº 354/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando melhorias nas quadras de tênis existentes no Jardim Renascença.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61220
Requerimento nº 355/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza das adjacências do Ponto de Apoio da Cohab II.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61225
Requerimento nº 356/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando explicações sobre as falhas apontadas no TC - 7052.989.24-1, que analisou o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Construtora Alpha Vitória Ltda.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61227
Requerimento nº 357/2024, do Vereador/Presidente Vanderlei Pinatto, solicitando reparos em guia e sarjeta da Avenida Natalina Passoni Bueno, em frente ao número 36-65, no Loteamento Recanto do Beija-flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61228
Requerimento nº 358/2024, do Vereador Walmir Chaveiro, reiterando o Requerimento nº 339/2024, solicitando cópias de documentos da estrutura da rodoviária.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61234
Requerimento nº 359/2024, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a demarcação de vaga reservada para curta duração na avenida José Emidio de Faria, em frente ao nº 21-17, no bairro Moreira.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61245
Requerimento nº 360/2024, do Vereador Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 302/2024, solicitando a pintura de solo e a reinstalação da placa existente na Rua Armando Sales de Oliveira, altura do n° 18-87.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61246
Requerimento nº 361/2024, do Vereador João Paulo de Araújo, solicitando melhorias no Centro de Saúde de nossa cidade, o Postão.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61262
Requerimento nº 362/2024, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a manutenção do bueiro, a limpeza da tubulação e infraestrutura para a drenagem da água das chuvas na rua dos Fleury, nas proximidades do nº 34-05.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61262
Requerimento nº 363/2024, do Vereador Caco Navarrete, solicitando providências para retirada de móveis, entulho e lixo que estão jogados na Avenida Pino Vendramini, ao lado de empresas e de casas no Jardim São Bernardo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61286

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 75/2024, do Vereador Juninho da Academia, que dispõe sobre denominação de via pública implantada na "Rua 18" do Loteamento Village Damha Mirassol IV, de Rua Corim Bazan.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61143 
Projeto de Lei nº 76/2024, do Vereador Julio Sicard Salomão, institui no Calendário Oficial do Município de Mirassol a "Semana da Grota e do Meio-ambiente ", e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/61162 

Comunicação / CMM