29/05/2023
Pauta da 16ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

A Câmara de Mirassol vota nesta segunda-feira (29) três projetos de lei e um veto total. A discussão da pauta tem início às 17h e será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo no Facebook e Youtube e também pela TS Rádio.
Outros dois PLs serão apresentados, além de 21 requerimentos e uma indicação.

Confira a pauta completa baixo:

16ª Sessão Ordinária 2023

Projeto de Lei nº 63/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais), destinados à contratação de empresa para execução de tapa buracos em diversas vias do Município.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57429
Projeto de Lei nº 64/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.866.941,55(dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), para contratação de empresa para substituição da iluminação viária pra LED.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57430 
Ofício do Promotor de Justiça da Comarca, Dr. Hérico William Alves Destéfani, encaminhando cópia de Portaria de instauração de Procedimento Administrativo de acompanhamento do Projeto “SEGURANÇA: DIREITO FUNDAMENTAL DA POPULAÇÃO”.
Requerimento nº 400/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a retirada de entulhos despejados nas proximidades do Córrego do Simão e parecer da Assessoria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal sobre estes descartes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57406 
Requerimento nº 401/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza de área pública localizada na Rua Dr. Luís Garcia Figueiredo, no Karina III.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57411 
Requerimento nº 402/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Giglio Antônio Scrivante, em frente ao nº 20-60, no Loteamento Jardim Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57424 
Requerimento nº 403/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, reiterando pedidos anteriores, solicitando em que se encontra a situação jurídica no Vista Alegre.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57419 
Requerimento nº 404/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa-buracos na Avenida Clóvis Viveiros com a Otávio Graciane.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57436 
Requerimento nº 405/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando informações junto à Arsae sobre mudanças no Estatuto para que seja destinado os fundos a projetos de meio ambientais e também para combate a erosão e drenagem necessárias em nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57432
Requerimento nº 406/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado no Recanto de Alá, Rua 3, lote 84, para que proceda a limpeza e manutenção do local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57445 
Requerimento nº 407/2023, do Vereador Caco Navarrete, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando providências e melhoramentos públicos no Ponto de Apoio do Karina, a fim de sanar os problemas que frequentemente acontecem naquele local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57439 
Requerimento nº 408/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Aparecido Ides, antiga Rua 10, ao lado do nº 29-05, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo COHAB I. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57444 
Requerimento nº 409/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a limpeza e manutenção da praça do Jardim Karina e a limpeza da pista de caminhada existente nas imediações da ponte do Beija Flor. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57446 
Requerimento nº 410/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Olivério Bazzani, próximo ao nº 1638 e a instalação de brinquedos e academia ao ar livre no Jardim São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57447 
Requerimento nº 411/2023, do Vereador Capitão Kunii, Solicitando informações sobre as receitas orçamentárias da Administração Municipal. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57448 
Requerimento nº 412/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando que o Departamento de Educação de Mirassol, adote medidas curriculares efetivas no combate ao racismo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57449 
Requerimento nº 413/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando os serviços de tapa-buracos na Rua Durval Domarco, em frente ao nº 33-50, no Loteamento Celina Dalul.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57453 
Requerimento nº 414/2023, do Vereador Nando Nogueira,, reiterando o Requerimento nº 160/2023, solicitando a resposta enviada pela empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, e se haverá uma força-tarefa no Loteamento Mais Parque, a fim de proceder a troca de lâmpadas nos postes do Loteamento.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57454 
Requerimento nº 415/2023, do Vereador Nando Nogueira, Solicitando a instalação de mais postes na Praça localizada no Loteamento Mais Parque. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57455 
Requerimento nº 416/2023, do Vereador Ademir Massa, reiterando Requerimentos anteriores, solicitando os serviços de recape em toda a extensão da Rua Guido Manoel Dompieri, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57457 
Requerimento nº 417/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando reparos na iluminação pública na Avenida Luis Fernando Moreira, proximidades do nº 06-84, no Jardim Renascença. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57460 
Requerimento nº 418/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre instalação do centro de acolhimento da mulher em nossa cidade, a fim de atender vítimas de violência e oferecer serviços psicológicos e assistência social. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57462 
Requerimento nº 419/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o planejamento de uso dos imóveis onde estavam instalados o Posto de Saúde do Aeroporto e a AAMACRIM, no Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - COHAB I. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57463 
Requerimento nº 421/2023, do Vereador Capitão Kunii, solicitando limpeza e a construção de passeio público em terreno localizado na Rua Dr. Luis Garcia Figueiredo, em frente ao nº 15-70, no Loteamento Jardim Karina 3. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57466 
Indicação nº 03/2023, do Vereador Caco Navarrete, sugerindo a adesão do Município ao “PROGRAMA PRAÇA DA CIDADANIA”, idealizado pelo Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57438 

ORDEM DO DIA 

Veto ao autógrafo nº 3.674/2023, Projeto de Lei Nº 50/2023, que dispõe sobre alteração da Rua Jaci Ferreira Torres, no Jardim Imperial, autorizando a instalação de comércio e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57388 

Projeto de Lei nº 59/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais), para reforçar recursos orçamentários no DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57381 

Projeto de Lei nº 60/2023, do Vereador Nando Nogueira, autoriza a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município Mirassol com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia e da outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57360 

Projeto de Lei nº 61/2023, do Vereador Capitão Kunii, que dispõe sobre denominação do Sistema de Lazer 2, do Loteamento Residencial Parque dos Ipês II, do Município de Praça Shiguemi Nakazawa Benevenuto. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/57365 

Comunicação / CMM