27/02/2023
Pauta da 3ª Sessão Ordinária 2023 está disponível

Dois projetos de lei serão votados nesta segunda-feira (27), a partir das 18h. A pauta da 3ª Sessão Ordinária 2023 também apresenta outras oito proposituras, que entram em estudos.
Para os munícipes que não puderam acompanhar presencialmente, a 3ª Sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais Facebook e Youtube. 

Participe! Assista!

Confira a pauta completa: 

3ª Sessão Ordinária 2023 

Projeto de Lei nº 09/2023, do Vereador Fábio Kunii, altera dispositivos da Lei 4.170/2019, acrescendo Policiais Civis à Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, no Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56220 

Projeto de Lei nº 11/2023, do Presidente Vereador João Paulo de Araújo, dispõe sobre denominação do prolongamento de via Pública do Município, denominada de Rua Abílio Bergantini.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56289

Projeto de Lei nº12/2023, do Vereador Nando Nogueira, dispõe sobre a divulgação da listagem de todos os medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56107 

Projeto de Lei nº13/2023, do Vereador Daniel Sotto, dispõe sobre denominação da Sala de Imprensa do Estádio Municipal José Maria de Campos Maia de "SALA DE IMPRENSA EDWARD ANTONIO VILLA. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56161 

Projeto de Lei nº14/2023, do Executivo Municipal, revoga a Lei Municipal nº 4.543/2022, que trata da concessão de Direito Real de Uso à Igreja Profética o Senhor Nosso Deus Reina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56315 

Projeto de Lei nº15/2023, do Julio Salomão, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Banco de Oportunidades “Jovem Aprendiz”, no âmbito do Município de Mirassol, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56337 

Projeto de Lei nº16/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.012.210,37(um milhão, doze mil, duzentos e dez reais e trinta e sete centavos)
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56364 

Projeto de Lei nº17/2023, do Walmir Chaveiro, autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante, ou nível médio, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56362 

Requerimento nº 89/2023, do Vereador Julio Salomão, solicita informações sobre o Mercadão Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56235 

Requerimento nº 90/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a construção de passeio público, limpeza e remoção dos animais abandonados em terreno localizado na Rua dos Tozzo, em frente ao nº 12-67.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56237

Requerimento nº 92/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando a demolição dos barracos construídos na horta comunitária do conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab I.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56234 

Requerimento nº 94/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando que o Poder Executivo viabilize a instalação de uma caçamba ou lixeira grande para depósito do lixo gerado pelos prédios da CDHU, blocos M e N, no Loteamento Jardim São Bernardo II. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56241 

Requerimento nº 95/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando informações sobre a posição da Administração Municipal, diante dos pedidos realizados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol, referentes ao dissídio da categoria para o corrente exercício de 2023.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56236 

Requerimento nº 96/2023, do Vereador Daniel Sotto, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Crippa, altura do nº 3564, no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56240 

Requerimento nº 98/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a limpeza de Praça localizada no cruzamento das Ruas Eunice Sacavazza Afonso e Rua Osvaldo Rodrigues da Silva, no Loteamento Residencial Maisparque Mirassol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56243 

Requerimento nº 99/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando os serviços de tapa buracos na Avenida Hilda Sumariva Dalul, nos Loteamentos Celina Dalul e Moreira e Guimarães.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56250 

Requerimento nº 100/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Correia de Oliveira (antiga Projetada 09), no Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56259 

Requerimento nº 101/2023, dos Vereadores Fábio Kunii, Julio Salomão e Walmir Chaveiro, solicitando informações referentes ao Hospital São Pedro na Providência de Deus.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56249 

Requerimento nº 102/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a manutenção dos playgrounds da cidade, especialmente o instalado no Loteamento Residencial Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56260 

Requerimento nº 103/2023, da Vereadora Cida Dias, solicitando melhoramentos na EMEI Maria Inez Secches Calixto, no Loteamento Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56277

Requerimento nº 104/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando providências para a assinatura de convênios com o Governo do Estado, a fim de solucionar os problemas de transporte dos alunos da Etec Professor Matheus Leite de Abreu. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56273

Requerimento nº 105/2023, do Vereador Ademir Massa, solicitando a limpeza do bueiro que desemboca na estrada Barra Grande, de onde descem as águas dos Loteamentos Regissol e adjacentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56274 

Requerimento nº 106/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando informações sobre andamento dos trabalhos de todos os departamentos e assessorias municipais.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56287

Requerimento nº 107/2023, do Presidente  João Paulo Maciel, Solicitando limpeza de Praça localizada na rua Carlos Medeiros Dória, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56299

Requerimento nº 108/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando limpeza em Praça localizada na Rua Salve Zecchin, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56295 

Requerimento nº 109/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza e manutenção de playground instalado na Avenida Augusto Nasser Dalul, no Jardim Marilu.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56298 

Requerimento nº 110/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Tarraf, a fim de assegurar a integridade física da população.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56304 

Requerimento nº 111/2023, do Vereador Fábio Kunii, solicitando que seja a pista de caminhada existente no Loteamento Jardim Renascença, seja alargada, atingindo o outro lado do canteiro.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56301 

Requerimento nº 112/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza das praças localizadas na Rua Brás Cabral de Medeiros, no Jardim Marilú.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56311

Requerimento nº 113/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza do salão comunitário e da pista de caminhada do Loteamento Recanto Beija-flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56279

Requerimento nº 114/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza e manutenção da Estrada Antônio Navarrete Barroso e nas vias adjacentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56278 

Requerimento nº 115/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56281 

Requerimento nº 116/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza do terreno localizado na Rua Enio Marteli, esquina com a Rua Olindo Botura, no Tarraf.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56305

Requerimento nº 117/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando a limpeza de Praça situada na Rua Osvaldo de Nadai, paralela as Ruas José Baldim e Antônio Pereira Dias, no Loteamento Alvorada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56306 

Requerimento nº 118/2023, do Vereador Vanderlei Pinnato, solicitando a notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua 9 de Julho, para que proceda a poda de abacateiro, que oferece riscos a integridade de todos.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56306 

Requerimento nº 119/2023, do Vereador Presidente João Paulo de Araújo, solicitando melhorias no Loteamento Mais Parque em atendimento à solicitação de munícipe, junto à Ouvidoria do Legislativo Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56325 

Requerimento nº 120/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a convocação do Diretor do Departamento de Obras de Mirassol, para comparecer em Sessão Ordinária desta Casa, a fim de prestar esclarecimentos referentes às erosões e demais problemas de obras de nossa cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56293

Requerimento nº 121/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado ao lado do Centrocor, para que procedam a poda de árvore existente no passeio público da Avenida Eliezer Magalhães.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56282 

Requerimento nº 122/2023, do Vereador Julio Salomão, reiterando o Requerimento nº 676/2021, na qual solicita sinalização de solo em toda a extensão dos Loteamento Jardim Karina e Recanto do Beija-flor.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56285 

Requerimento nº 123/2023, do Vereador  Julio Salomão, solicitando a limpeza de área localizada na Rua dos Brandimartes, entre o Parque Residencial José Maria Navarrete e o Jardim Santa Rita.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56286

Requerimento nº 124/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando manutenção e melhoria da iluminação da Praça da Rodoviária, a fim de se evitar riscos aos munícipes que por ali transitam.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56284

Requerimento nº 125/2023, dos Vereadores Nando Nogueira e Caco Navarrete, solicitando informações sobre as contrapartidas requeridas ao organizador do Rodeio de Mirassol pelo uso do Recinto Municipal Leopoldo Gotardi. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56296 

Requerimento nº 126/2023, do Vereador  Caco Navarrete, solicitando a manutenção dos playgrounds existentes na Praça do PEC e no Mais Parque.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56302 

Requerimento nº 127/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Origa, próximo ao nº 26-05, no Vila Maria Regis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56303 

Requerimento nº 128/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre o projeto de reforma da Rodoviária Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56320 

Requerimento nº 129/2023, do Vereador Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário de terreno localizado na Rua João Mahfuz, ao lado do nº 32-76, Tarraf, para que realize a limpeza do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56316 

Requerimento nº 130/2023, do Vereador  Fábio Kunii, solicitando a manutenção emergencial e periódica da estrada municipal que leva à Barra Grande, tendo em vista que se encontra em condições precárias  impossibilitando o trafego de veículos, isolando produtores rurais daquela região.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56342 

Requerimento nº 131/2023, do Vereador  Caco Navarrete, solicitando a contratação de um guarda noturno para o complexo esportivo do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo-Cohab I e, bem assim, reparos e  melhorias no referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56318 

Requerimento nº 132/2023, do Vereador  Juçio Salomão, solicitando informações sobre o peso das marmitas entregues pelo Restaurante Popular.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56321 

Requerimento nº 133/2023, do Vereador  Julio Salomão, solicitando informações sobre o funcionamento da creche existente no Parque das Flores.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56324 

Requerimento nº 134/2023, do Vereador  Julio Salomão, solicitando várias providências no Loteamento Recanto do Beija-flor e no Jardim Karina.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56317 

Requerimento nº 135/2023, do Vereador  Nando Nogueira, solicitando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Severino Rodrigues, ao lado do nº 34-89, em frente ao nº 34-82, no Loteamento Residencial Regissol, para que proceda a limpeza do lote.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56340 

Requerimento nº 136/2023, do Vereador  Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 185/2022, solicitando com urgência a limpeza do terreno localizado na Rua José Aparecido de Andrade, Loteamento Jardim Gerotto.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56338

Requerimento nº 137/2023, do Vereador  Julio Salomão, solicitando diversas providências urgentes para manutenção e melhoramentos no Centro da cidade e bairros adjacentes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56319 

Requerimento nº 138/2023, dos Vereadores Caco Navarrete e Nando Nogueira, congratulações pelo desenvolvimento do Programa de Castração de Cães e Gatos da Prefeitura Municipal e solicitando que referido Programa de castração gratuita, seja realizado na Quadra de Esportes Luiz Carlos Donegá Filho, localizada no Estádio Municipal José Maria de Campos Maia.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56343 

Requerimento nº 139/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, pela Campanha da Fraternidade 2023, que traz como tema a FOME e como lema "DAI-LHES VÓS MESMOS DE COMER".
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56348 

Requerimento nº 140/2023, do Vereador  Nando Nogueira, reiterando o Requerimento nº 410/22, solicitando a manutenção nos campos de futebol dos Loteamentos Parque das Flores e Regissol.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56344 

Requerimento nº 141/2023, dos Vereadores Vanderlei Pinatto e João Paulo de Araújo, solicitando reparos necessários na ponte que passa a Avenida Gilberto Ângelo Pandin, sentido da AMPA e do Clube de Aeromodelismo.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56349 

Requerimento nº 142/2023, do Vereador  Walmir Chaveiro, solicitando a relação de todos os funcionários contratados terceirizados pela Prefeitura Municipal.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56350 

Requerimento nº 143/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando a relação dos funcionários contratados terceirizados que estão atuando no Programa Ação Conectada.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56351 

Requerimento nº 144/2023, do Vereador  Fábio Kunii, solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Gislei Antonio Merloti, nº 1315 e na Rua Padre Arthur Silveira, 2525, no Bairro São José.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56353 

Requerimento nº 145/2023, do Vereador  Fábio Kunii, solicitando a notificação dos proprietários de terrenos localizados na Rua Walter Benito Vita, proximidades do nº 42-47, no Loteamento Ypê 1, para que procedam a limpeza dos lotes.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56352 

Requerimento nº 146/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando reparos nos postes do pontilhão sobre os trilhos da linha férrea, na Rua Oswaldo Cruz, que serve de ligação ao Bairro Santa Casa. 
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56355 

Requerimento nº 147/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando a manutenção do imóvel da antiga creche do Conjunto Habitacional Reynaldo Trovo - Cohab 1.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56357 

Requerimento nº 148/2023, do Vereador Caco Navarrete, solicitando reparos nas pontes existentes em estrada que dá acesso ao Distrito de Ruilândia, que cederam com as fortes chuvas dos últimos dias.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56354

Requerimento nº 149/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando informações sobre qual a destinação que será dada, aos recursos financeiros que seriam usados nas festividades de carnaval deste ano.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56360 

Requerimento nº 150/2023, do Vereador  Julio Salomão, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas no pontilhão que interliga o Bairro Santa Casa ao centro, pela Rua Osvaldo Cruz.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56359 

Requerimento nº 151/2023, do Vereador Julio Salomão, solicitando a limpeza do canteiro central do Loteamento Quinta São Judas.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56358 

Requerimento nº 152/2023, do Vereador Vandelei Pinatto, congratulações à mirassolense Bianca Assis.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56366 

Requerimento nº 153/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando  informações referentes à limpeza e ao mato existente entre o passeio público e a via carroçável das residências localizadas na área central da cidade.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56365 

Requerimento nº 154/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicitando a notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Campos Sales, ao lado do pontilhão, para que proceda a limpeza e a manutenção do referido local.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56368 

Requerimento nº 155/2023, do Vereador Vanderlei Pinatto, solicita que a Administração Pública entre em entendimento com a RUMO para a poda da árvore situada no viaduto da rua Campos Sales.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56369

Requerimento nº 156/2023, do Vereador Walmir Chaveiro, solicitando ao Executivo Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.690/2014, que autoriza o Transporte Coletivo de Estudantes Universitários, Atletas Amadores e Grupos Folclóricos pelo Município, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/56371 

ORDEM DO DIA

I. Projeto de Lei nº 02/2023, do Vereador Nando Nogueira, que dispõe sobre a autorização do município de Mirassol de fornecer medicamentos da rede pública municipal de saúde-SUS- aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55922 

II. Projeto de Lei nº 03/2023, do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.297/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza e manutenção dos imóveis no Município de Mirassol, pelos respectivos proprietários e impõe penalidades, e dá outras providências.
https://mirassol.siscam.com.br/Documentos/Documento/55969