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No total, quatro itens serão votados na Ordem do Dia / Arte CMM
15/05/2020
Confira a pauta da 12ª Sessão Ordinária 2020

A Câmara de Mirassol realiza nesta sexta-feira (15), às 12h, a 12ª Sessão Ordinária deste ano. Entre os destaques da pauta estão dois projetos na Ordem do Dia, que pedem a autorização para abertura de créditos adicionais para os departamentos de Saúde e Assistência Social.
A sessão será transmitida ao vivo, via internet, pelo site e pelas redes sociais da Câmara de Mirassol (Youtube, Facebook e Instagram). Confira a pauta completa:

12ª Sessão Ordinária 2020

Projeto de Lei Complementar nº 53/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do IPTU a vista nos termos do artigo 113, inciso II, do Código Tributário Municipal.
Ofício do Executivo Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 4.305/2020.
Ofícios do Executivo Municipal, encaminhando cópias das Leis de nºs 4.306 e 4.307 de 2020.
Ofícios do Executivo Municipal, em atenção aos Requerimentos de nºs 89, 91, 92, 93, 95 e 108 de 2020.
Requerimento nº 110/2020, do Ademir Aparecido Massa, requer a manutenção do playground e a iluminação da represa da praça do bairro Mais Parque.
Requerimento nº 111/2020, do Ademir Aparecido Massa, requer informações acerca do corte da ajuda de custos dos músicos da Banda Municipal Juvenal Noronha.
Requerimento nº 112/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer a manutenção da rotatória da entrada principal e a do Posto Monte Carlo.
Requerimento nº 113/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre a aplicação de verbas do PL nº 47/2020.
Requerimento nº 114/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações acerca das verbas do PL 23/2020.
Requerimento nº 115/2020, do Vereador Sergio Junior Henrique, requer informações sobre a destinação da verba do PL nº 22/2020.
Requerimento nº 116/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, requer cópia do procedimento de reequilíbrio do contrato com a empresa PGV Tecnologia da Informação Ltda. ME.
Requerimento nº 117/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer o reparo na tampa do bueiro na Avenida Eliezer Magalhães nº 3885.
Requerimento nº 118/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa.  Reitera o requerimento nº 95/2019 do vereador João Roberto Blauth Feres e requer recape da Rua Alfredo Antunes.
Requerimento nº 119/2020, do Vereador Vanderlei Gilmar Pinatto, requer o reparo do bueiro na Rua Natal Pinatto, no bairro Santa Casa.
Requerimento nº 120/2020, do Vereador Ademir Aparecido Massa, requer tapa buracos na Rua Guido M. Dompieri.
Requerimento nº 121/2020, do Vereador Marco Antônio Alves, requer informações sobre o contrato de eutanásia dos cães com Leishmaniose.

ORDEM DO DIA

  1. VETO TOTAL, do Executivo Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do Vereador Walmir José Pereira Junior, o qual obriga a concessionária dos serviços de água e esgoto a proceder a instalação de hidrômetros individuais.
  2. Projeto de Lei nº 15/2020, do Executivo Municipal, dispõe sobre alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 4.272, de 27 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Mirassol para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
  3. Projeto de Lei nº 48/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$436.232,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.  
  4. Projeto de Lei nº 51/2020, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$369.793,78 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais setenta e oito centavos), e dá outras providências.

 Comunicação / CMM

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